MUDANÇAS NA COBRANÇA DO PIS/COFINS COLOCAM O SETOR DE SERVIÇOS EM ALERTA
Entidades do ramo apontam que o aumento das alíquotas pode levar a nova onda de desemprego O caminho incerto nas reformas previstas no sistema tributário brasileiro gera insegurança e congela aportes na área de serviços, sobretudo quando o tema... Leia mais
Postado em: 23/08/2017 11:56:13
RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA APRESENTA OS PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta terça-feira (22) Leia mais
Postado em: 23/08/2017 10:39:43
TJSP – OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR EXAME
Procedimento não estaria previsto no rol da ANS. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar determinando que operadora de plano de saúde custeie a realização de exame em menor portadora de... Leia mais
Postado em: 22/08/2017 11:04:39
TST MANTÉM ENTENDIMENTO SOBRE INCOMPATIBILIDADE DE MULTA DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil é incompatível com o processo... Leia mais
Postado em: 22/08/2017 11:04:19
TJSP – SUSPENSOS OS PRAZOS, ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÕES PARA A 3ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL
Comunicado Conjunto nº 1931/2017 (Processo nº 2016/162626) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria... Leia mais
Postado em: 22/08/2017 11:03:38
TRF-1ª – MANDADO DE SEGURANÇA NÃO É A VIA JUDICIAL CORRETA PARA CASOS QUE EXIGEM PRODUÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu, sem resolução de mérito, mandado de segurança impetrado pela H. S. Comércio e Indústria S/A objetivando a liberação de relógios apreendidos por... Leia mais
Postado em: 22/08/2017 11:03:22
COMISSÃO DEBATE MUDANÇAS NO ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
A Comissão Especial que analisa alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei complementar Leia mais
Postado em: 22/08/2017 11:01:43
RECEITA PUBLICA ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO PARA ESCLARECER ENTENDIMENTO SOBRE DÉBITOS QUE PODERÃO ENTRAR NO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT)
Foi publicado no DOU de ontem o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 5 da Receita Federal. O instrumento busca uniformizar entendimentos sujeitos a... Leia mais
Postado em: 22/08/2017 11:01:00
REFORMA TRIBUTÁRIA COMEÇA A SER DISCUTIDA
Sem alterar a estrutura da tributação brasileira que cobra mais impostos sobre o consumo do que sobre a renda, a nova proposta de reforma tributária patrocinada pelo governo Michel Temer será apresentada hoje na comissão especial da Câmara dos Deputados.... Leia mais
Postado em: 22/08/2017 11:00:25
SENADO ACELERA PEC DE DOAÇÃO EMPRESARIAL PARA CAMPANHAS ELEITORAIS
Senadores favoráveis ao retorno do financiamento empresarial de campanhas eleitorais se articulam nesta semana para acelerar a apreciação do tema na Casa. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Edson Lobão... Leia mais
Postado em: 22/08/2017 10:59:52