NOVA VERSÃO DA PREVIDÊNCIA AFETARIA SOMENTE 35% DOS TRABALHADORES
Se a nova versão da reforma previdenciária, mais enxuta, já estivesse em vigor, não teria provocado nenhuma mudança para cerca de dois terços (65,4%) dos beneficiários da Previdência. O cálculo foi feito pelo consultor... Leia mais
Postado em: 27/11/2017 11:02:13
STJ – TERCEIRA TURMA LIMITA PAGAMENTO DE PENSÃO A EX-COMPANHEIRA
“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:41:08
TRT-15ª – EMPRESA DO RAMO DE VAREJO É CONDENADA A INDENIZAR EMPREGADO QUE RECEBIA SALÁRIO POR FORA
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma renomada loja de departamentos e manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, relativa ao pagamento de uma indenização por danos materiais a um... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:40:46
TRF-4ª – SAQUE DE FGTS SÓ PODE SER FEITO COM COMPROVAÇÃO DA RESCISÃO DE CONTRATO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em novembro, pedido de um diretor de empresa para sacar o FGTS, sob o entendimento de que ele não cumpria os requisitos para a retirada, já que seu contrato de trabalho não foi rescindido, mas apenas... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:36:32
SÃO PAULO É LÍDER EM EMPREENDEDORISMO
São Paulo é a cidade que reúne as melhores condições para abertura de empresas ou expansão de negócios no país. Seguida de perto por Florianópolis (SC), a capital paulista lidera pelo terceiro ano consecutivo o Índice de... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:35:21
SAIBA QUE PONTOS FORAM ALTERADOS NA MP DA REFORMA TRABALHISTA
A medida provisória editada nesta terça-feira pelo governo devem abrandar pontos da reforma trabalhista. Os pontos alterados no texto foram acordados com os senadores e devem abrandar alguns itens polêmicos e impopulares. Saiba o que muda. Gestante e... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:35:02
RECEITA FEDERAL ALTERA NORMAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.764, de 2017, tratando da obrigatoriedade de... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:34:31
CONFIRA O PASSO A PASSO PARA FAZER A CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL
A partir de 21 de novembro, o trabalhador brasileiro poderá ter as informações de Qualificação Civil e de Contratos de Trabalho que hoje constam na Carteira de Trabalho em um aplicativo móbile, desenvolvido a partir de uma parceria entre o... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:33:58
NOVA LEI DE FALÊNCIAS PERMITIRÁ ADOÇÃO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS
A proposta de uma nova Lei de Recuperação Judicial que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional permitirá que os processos da área sejam mais céleres e ter etapas suprimidas a partir de decisões de juízes estrangeiros, no caso de empresas... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:33:19
TJSP – JUSTIÇA CONDENA “YOUTUBER” A INDENIZAR TAXISTA POR PUBLICAÇÃO DE VÍDEOS
Reparação pelo dano moral foi fixada em R$ 25 mil. O juiz Jair de Souza, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, condenou uma atriz e vlogueira a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil a um taxista. De acordo com a... Leia mais
Postado em: 23/11/2017 12:25:31