AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL COMEÇA HOJE
Não havendo pendências, a solicitação de opção para 2018 já estará confirmada O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o... Leia mais
Postado em: 01/11/2017 10:59:50
QUEM ADERIR AO NOVO REFIS TERÁ DE PAGAR PARCELAS DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO
Os contribuintes que aderirem ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) a partir de hoje (1º) terão que pagar as parcelas referentes aos meses de agosto, setembro e outubro. O prazo para adesão que terminaria ontem (31) foi prorrogado... Leia mais
Postado em: 01/11/2017 10:59:22
TRT-3ª NEGA VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE PEDREIRO E DONO DA OBRA DE REFORMA EM SÍTIO
O juiz substituto Fabrício Lima Silva, atuando na Vara do Trabalho de Caxambu, negou o vínculo de emprego, pedido por um pedreiro, com o dono da obra onde trabalhou. Na sentença, considerou que os pressupostos necessários à configuração da... Leia mais
Postado em: 31/10/2017 11:11:34
TRF-4ª – ENGENHEIRO RECEBERÁ VALORES GASTOS EM COMPRA DE APARTAMENTO POR ATRASO NA ENTREGA
A Caixa Econômica Federal e mais duas empresas responsáveis por um imóvel terão que devolver os valores da compra de um apartamento para um engenheiro de Curitiba por atraso na entrega. A decisão da 3ª Turma ocorreu na última semana. Em... Leia mais
Postado em: 31/10/2017 11:11:14
STJ – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR FURTO DE JOIAS EMPENHADAS PRESCREVE EM CINCO ANOS
O prazo prescricional para ajuizamento de ação de indenização por furto de joias dadas como garantia em contrato de penhor é de cinco anos, conforme prevê o artigo 27 do Leia mais
Postado em: 31/10/2017 11:10:50
AGÊNCIA BRASIL – A PARTIR DE QUARTA-FEIRA, CET-SP PASSA A MONITORAR VELOCIDADE MÉDIA DE VEÍCULOS
A partir desta quarta-feira (1°), a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vai começar a fiscalizar os motoristas pela velocidade média com que passarem entre um radar e outro nas ruas de São Paulo. Dessa forma, a velocidade média passará a ser... Leia mais
Postado em: 31/10/2017 11:10:26
BANCADA DO REFIS VAI LUTAR PELO SUPERSIMPLES
Parlamentares que conseguiram novo programa de renegociação fiscal vão apoiar movimento que estende descontos de até 90% nas multas e juros também às micro e pequenas empresas Depois de conseguir prorrogar até o dia 14 de novembro o... Leia mais
Postado em: 31/10/2017 11:07:43
PRAZO DE ADESÃO AO REFIS SERÁ PRORROGADO PARA 14 DE NOVEMBRO, DIZ MEIRELLES
Declaração foi dada pelo ministro da Fazenda após reunião com o presidente Michel Temer em São Paulo. Sem prorrogação, prazo terminaria nesta terça-feira (31). O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta... Leia mais
Postado em: 31/10/2017 11:07:05
NOVO SIMPLES NACIONAL TRAZ POUCO INCENTIVO AOS NEGÓCIOS, REVELA ENQUETE DO SESCON-SP
As alterações no Simples Nacional aprovadas pela Lei... Leia mais
Postado em: 31/10/2017 11:06:41
APROVADO PROJETO QUE PREVÊ QUE O NÚMERO DO RG SERÁ O MESMO EM TODO O PAÍS
Relator da proposta argumenta que a lei da identificação civil nacional não deixa claro que o cidadão poderá ter apenas um número de identidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos... Leia mais
Postado em: 31/10/2017 11:06:19