DESTINAÇÕES DO IRPF ALCANÇAM NOVO PATAMAR E DIRECIONAM R$ 282 MILHÕES PARA CRIANÇAS E IDOSOS

Em 2023, cresce a adesão dos brasileiros em apoiar projetos sociais por meio do Imposto de Renda Leia mais

Postado em: 03/10/2023 12:10:18

ESTADO DE SP RECUPERA R$ 111,8 MILHÕES DE ITCMD COM CAMPANHAS DE AUTORREGULARIZAÇÃO

Dados mostram que quase 90% dos contribuintes optaram pela autorregularização. Leia mais

Postado em: 03/10/2023 12:04:54

TJRJ PROMOVE SEMANA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO FÓRUM DE JACAREPAGUÁ PARA ATENDER IDOSOS

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu, nesta segunda-feira (2/10), uma agenda concentrada de mediação com os bancos Itaú, Bradesco e... Leia mais

Postado em: 02/10/2023 16:52:20

TRF2 LANÇA CAMPANHA PARA PARTICIPAÇÃO DE MAGISTRADOS NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

A ideia de que a conciliação é a via mais rápida e simples para pôr fim à angústia de um conflito é a inspiração da campanha da edição de 2023 da Semana Nacional de Conciliação. O evento promovido... Leia mais

Postado em: 02/10/2023 16:50:10

TRF2 PRORROGA INSCRIÇÕES, ATÉ 06/10, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga as inscrições, até o dia 6 de outubro, para vagas de estágio de nível superior do curso de Engenharia Civil. Os interessados devem estar matriculados em uma... Leia mais

Postado em: 02/10/2023 16:48:55

DOE LIVROS INFANTIS

A campanha de arrecadação de livros infantis, promovida pela Divisão de Biblioteca do TRT-1, foi prorrogada até quinta-feira (5/10). Os livros serão... Leia mais

Postado em: 02/10/2023 16:46:29

CORREGEDORIA NACIONAL ESTABELECE REGRAS PARA O REGISTRO DE NATIMORTO EM CARTÓRIOS

Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a Corregedoria Nacional de Justiça editou norma com regras para o registro em cartório de filho natimorto. O Provimento 151/2023 altera o Código... Leia mais

Postado em: 02/10/2023 12:05:12

MINIRREFORMA ELEITORAL DE 2023 E A CONTAGEM DE PRAZOS EM DIAS ÚTEIS

O direito eleitoral é o ramo responsável pelo estudo dos sistemas eleitorais e, principalmente, da higidez da soberania popular. Situa-se no campo do direito público e está incumbido na regulação dos partidos políticos, direitos políticos e... Leia mais

Postado em: 02/10/2023 12:04:38

SERVIÇOS ESPORÁDICOS NÃO CONFIGURAM SITUAÇÃO DE EMPREGO DE EXECUTADO

A prestação de serviços esporádicos e informais como pessoa natural não equivale a relação de emprego ou atividade econômica prestada por meio de pessoa jurídica. Leia mais

Postado em: 02/10/2023 12:03:16

ESCRITÓRIO MACHADO ASSOCIADOS OFERECE MENTORIA JURÍDICA EM EVENTO EM 5/10

No dia 5 de outubro, o escritório Machado Associados estará com uma sala exclusiva, no 4º Congresso da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas, para fazer mentorias jurídicas com os interessados. O evento... Leia mais

Postado em: 02/10/2023 12:02:32