A PERGUNTA DE R$ 1 BILHÃO: DIREITO DO TRABALHO, DA EMPRESA OU DO TRABALHADOR?

A notícia trabalhista da semana foi a condenação da empresa Uber em dano moral coletivo de R$ 1 bilhão, além do reconhecimento do vínculo de emprego com os motoristas, decorrência de ação civil pública ajuizada pelo... Leia mais

Postado em: 19/09/2023 11:10:51

TOFFOLI ANULA SUSPEIÇÃO DE APPIO DECIDIDA PELO TRF-4 E SUSPENDE PAD

O ministro Dias Toffoli anulou a suspeição do juiz Eduardo Appio, que tinha assumido a 13ª Vara Federal de Curitiba e foi afastado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Leia mais

Postado em: 19/09/2023 11:09:55

FENACON E SESCON ENVIAM SUGESTÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA AO SENADO; VEJA CONSIDERAÇÕES

Entre os pontos sugeridos pela entidade estão menor carga tributária para setor de serviços e a desoneração da folha de salários para as empresas desse segmento. Leia mais

Postado em: 19/09/2023 11:08:33

IASB PROPÕE MELHORIAS ANUAIS NAS IFRS

Objetivo é aprimorar normas para esclarecer e até corrigir conflitos. Leia mais

Postado em: 19/09/2023 11:07:43

STF DECIDE QUE PIS/COFINS INCIDEM SOBRE PRÊMIOS RECEBIDOS DE SEGURADORAS

Disputa em relação à cobrança das contribuições era tratada há anos por seguradora com a União. Leia mais

Postado em: 19/09/2023 11:06:45

DESENROLA BRASIL: NOVA FASE GARANTE ALÍVIO FINANCEIRO PARA MPES COM RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS ATÉ R$ 5 MIL

Saiba como participar do Programa Desenrola Brasil e aproveitar descontos nas taxas de juros, facilitando o acesso ao mercado de crédito. Leia mais

Postado em: 19/09/2023 11:05:58

4º CONCURSO DE REDAÇÃO TEM INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 6 DE OUTUBRO

A Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ e a Vice-Presidência da Seccional prorrogaram até o dia 6 de outubro as inscrições para a  Leia mais

Postado em: 18/09/2023 18:09:53