VAZAMENTO DE DADOS E A NECESSIDADE DE NEXO CAUSAL DIRETO E IMEDIATO
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, afastou a responsabilidade da Prudential do Brasil Seguros de Vida em caso de incidente que teria ocasionado a... Leia mais
Postado em: 18/09/2023 18:07:59
CONDENAÇÃO NÃO É PROVA DE PREJUÍZO DA INVERSÃO DA ORDEM DE INTERROGATÓRIO
A condenação do réu, em si, não é suficiente para demonstrar o prejuízo decorrente da inversão da ordem do interrogatório. É preciso verificar, no mínimo, se a condenação se amparou em provas independentes,... Leia mais
Postado em: 18/09/2023 18:07:17
EMBARGOS E O PRAZO PARA IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO DEVEDOR
Em um caso hipotético, o autor "A" propôs ação de cobrança postulando a condenação do réu "B" ao pagamento do valor de R$ 30 mil. Leia mais
Postado em: 18/09/2023 18:06:42
TJ DE SÃO PAULO PUBLICA RESOLUÇÃO QUE AUMENTA JULGAMENTOS VIRTUAIS NA CORTE
Na última quarta-feira (13/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou a Resolução 903/2023, que estabelece novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e dos demais colegiados da corte. Leia mais
Postado em: 18/09/2023 18:06:06
PROGRAMA REMESSA CONFORME: AMAZON E SHOPEE FORMALIZAM PEDIDO DE ADESÃO
Pedidos serão analisados e, após análise, as certificações precisam ser publicadas no Diário Oficial da União. Leia mais
Postado em: 18/09/2023 18:01:14
RESCISÃO INDIRETA: SAIBA QUANDO PODE SER APLICADA
Rescisão indireta permite que o empregado demita a empresa que atua. Leia mais
Postado em: 18/09/2023 18:00:23
ENTENDA O QUE DIZ A CLT SOBRE O RASTREAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, MEDIDA ANUNCIADA POR EMPRESAS COMO TIKTOK E OUTRAS
A empresa TikTok, que é contra o home office, adota medida de rastreamento de funcionários. Leia mais
Postado em: 18/09/2023 17:59:25
MILIONÁRIOS PAGAM MENOS IMPOSTOS DO QUE TRABALHADORES QUE GANHAM ATÉ R$ 8 MIL; VEJA PROFISSÕES COM MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA
Os profissionais contábeis aparecem em destaque no ranking dos que mais pagam impostos, com alíquota efetiva de 8,96%. Leia mais
Postado em: 18/09/2023 17:58:39
AGÊNCIA DEVE RESSARCIR EMPRESÁRIOS POR ABUSO EM CONTRATO DE FRANQUIA
Compreendendo que a cláusula que estabelece a perda total da quantia cobrada no contrato preliminar da franquia viola os princípios do equilíbrio contratual e de proporcionalidade, a juíza Morgana Lunardelli, do 4º Juizado Especial Cível de Porto Alegre... Leia mais
Postado em: 15/09/2023 12:00:11
GESTÃO DO PODER INFORMACIONAL NO PROCESSO PENAL NO RHC 147.707-STJ (PARTE 2)
Na parte 1, constatamos insuportável quadro de divergência jurisprudencial gerado por lacuna legislativa. Convém, agora, determinar... Leia mais
Postado em: 15/09/2023 11:59:28