SUPREMO DEFINIRÁ MARCO TEMPORAL PARA COBRANÇA DO ICMS-DIFAL
Difal do ICMS é uma solução para que o recolhimento do imposto seja feito de forma justa. Leia mais
Postado em: 29/09/2023 11:51:42
IR 2023: 3,1% DAS DECLARAÇÕES CAÍRAM NA MALHA FINA, ALCANÇANDO 1,3 MILHÃO DE CONTRIBUINTES RETIDOS
Problemas de dedução foram o principal motivo da retenção das declarações, atingindo 58,1% dos casos. Leia mais
Postado em: 29/09/2023 11:50:47
“SE PRECISAR, PEÇA AJUDA”: SETEMBRO AMARELO CONSCIENTIZA SOBRE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO
Postado em: 28/09/2023 16:01:57
OABRJ LAMENTA FALECIMENTO DE EX-PRESIDENTE DA OAB/BARRA MANSA
Alexandre Chaves comandou a subseção entre 1985 e 1986 A OABRJ lamenta o falecimento do ex-presidente da OAB/Barra Mansa Alexandre Chaves, nesta quarta-feira, dia 27, em Porto Alegre, vítima de um mal súbito.... Leia mais
Postado em: 28/09/2023 16:01:05
UM OLHAR ATENTO: OAB/NITERÓI REALIZA CAMPANHAS ‘OUTUBRO ROSA’ E DE DONATIVOS DE BRINQUEDOS PARA ORFANATO
Doações podem ser feitas na sede da subseção até fim do mês de outubro Atentos à chegada de outubro, mês das crianças e de conscientização para a... Leia mais
Postado em: 28/09/2023 16:00:17
REFÚGIO E MIGRAÇÃO PAUTAM SEMINÁRIO NA OABRJ
Evento foi promovido por Grupo de Trabalho da Comissão de Direito Humanos da Seccional Realizado na tarde de quarta-feira, dia 27, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional, o II Seminário Refúgio,... Leia mais
Postado em: 28/09/2023 15:59:24
EFEITO BACKLASH DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O RISCO DO RETROCESSO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no último dia 14 de setembro uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância ilícita em qualquer quantidade. A proposta precisa de 27 assinaturas (1/3 dos... Leia mais
Postado em: 28/09/2023 12:40:25
STF EFETIVA SUSTENTAÇÃO ORAL NO PLENÁRIO VIRTUAL EM CASOS DE REPERCUSSÃO GERAL
O Supremo Tribunal Federal publicou a Resolução do STF 806/2023, que regulamenta a apresentação de sustentação oral por meio eletrônico, no Plenário Virtual, em processos que tratam sobre reconhecimento de repercussão geral com... Leia mais
Postado em: 28/09/2023 12:39:43
LIVRO SOBRE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS SERÁ LANÇADO NA TERÇA-FEIRA (3/10)
Na próxima terça-feira (3/10), às 18h30, será lançado, na Livraria Martins Fontes da Avenida Paulista, em São Paulo, o livro... Leia mais
Postado em: 28/09/2023 12:38:51
NO TSE, EDILENE LOBO É A PRIMEIRA NEGRA A PARTICIPAR DE SESSÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR
A advogada Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral na classe jurista, se tornou nesta quinta-feira (28/9) a primeira mulher negra a participar de uma sessão de tribunal superior na história do Brasil. Com a participação dela, o TSE inclusive... Leia mais
Postado em: 28/09/2023 12:38:08