PLATAFORMA DEVE INDENIZAR MÉDICO POR PERFIL FALSO EM REDE SOCIAL
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da 2ª Vara de Bebedouro (SP), proferida pelo juiz Senivaldo dos Reis Júnior, para determinar que uma plataforma de vídeos na internet indenize um... Leia mais
Postado em: 11/07/2024 09:35:13
REGRA QUE LIMITA TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS DEVE COMEÇAR A VALER EM AGOSTO
A Portaria 3.665/2023 que limita o trabalho aos domingos e feriados está prevista para entrar em vigor no dia 1º de agosto. No entanto, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou ao Poder360 que a medida ainda... Leia mais
Postado em: 11/07/2024 09:33:06
ECF 2024: CONFIRA AS CONSEQUÊNCIAS DA NÃO ENTREGA DA DECLARAÇÃO
O prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) acaba no dia 31 de julho para a maioria dos brasileiros, porém, especificamente para o Rio Grande do Sul (RS), o prazo foi prorrogado para 31 de outubro, devido às enchentes na... Leia mais
Postado em: 11/07/2024 09:32:31
3 ESTRATÉGIAS PARA EVOLUIR NA ÁREA CONTÁBIL: FIQUE POR DENTRO DAS TRILHAS DE CONHECIMENTO DO CONBCON 2024
No dinâmico cenário da Leia mais
Postado em: 11/07/2024 09:32:22
TJ-SP RECONHECE DIREITO A AUMENTO SALARIAL DE SERVIDOR COMISSIONADO
Ao elaborar a Lei Complementar 78/2024, o legislador não limitou o incremento salarial a ocupantes efetivos de cargo público, de modo que profissionais de cargos comissionados que atuam nessas funções têm direito a reajuste de incorporação... Leia mais
Postado em: 10/07/2024 18:00:07
TEXTO DA REFORMA NÃO GARANTE QUE TETO PARA ALÍQUOTA DO IVA SERÁ CUMPRIDO
Um dos principais pontos da proposta de Leia mais
Postado em: 10/07/2024 17:58:58
NOVA CATEGORIA TRIBUTÁRIA BENEFICIA PEQUENOS EMPREENDEDORES NO BRASIL
Na última quinta-feira (5) foi apresentado na Câmara dos Deputados o parecer do projeto de lei... Leia mais
Postado em: 10/07/2024 17:56:23
ECF 2024: CONFIRA OS PRINCIPAIS MOTIVOS DE DIVERGÊNCIAS NA ESCRITURAÇÃO E EVITE MULTAS
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma das principais obrigações acessórias que compõem o Sistema Público de Escrituração Digital Leia mais
Postado em: 10/07/2024 17:56:34
CODEFAT DEFINE QUE MTE DESTINE R$ 30,6 BI PARA PAGAR ABONO DO PIS/PASEP EM 2025
No final de junho, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) definiu que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve destinar R$ 30,6 bilhões para o pagamento do abono salarial do Programa de Integração... Leia mais
Postado em: 10/07/2024 17:56:45
CONSUMIDORES PERDEM FESTA DE ANO NOVO E EMPRESA DE INGRESSOS DEVE INDENIZAR
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa de eventos e venda de ingressos a indenizar dois consumidores em R$ 635, por danos materiais, e em R$ 5 mil, por danos morais, para... Leia mais
Postado em: 08/07/2024 11:35:05