IRPF E SIMPLES: ANTECIPAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL PARA 2016 PODE REDUZIR IMPOSTO DEVIDO
A partir de 01.01.2017 o ganho de capital percebido por pessoa física (e também pelas empresas optantes pelo Simples Nacional) em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza sujeitar-se-à incidência do imposto sobre a... Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:35:29
MINISTRO DIZ QUE NÃO HÁ NO GOVERNO PREVISÃO DE AUMENTO DE TRIBUTOS
Dyogo Oliveira apresentou nesta terça no Congresso previsão de despesas. Titular do Planejamento afirmou que expectativas econômicas melhoraram. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta terça-feira (13) que, com base na previsão de... Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:34:52
VAREJO GANHA PRAZO E OBRIGATORIEDADE DO CEST FICA PARA 1º JULHO
Inicialmente, o Confaz estabelecia a exigência para 1º de outubro deste ano. Adaptação ainda confunde os estados O varejo ganhou mais tempo para adequar seus sistemas de emissão de documentos fiscais ao Código Especificador da... Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:33:47
SISTEMA CNPJ TEM PARADA PROGRAMADA ENTRE OS DIAS 23/9 E 26/9
Alguns serviços ficarão indisponíveis para implantação de nova versão do CNPJ Entre o dia 23/9/16 (sexta-feira), a partir de 21h, e o dia 26/9/16 (segunda-feira), até 7h, está programa a parada do Sistema CNPJ, no ambiente do... Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:32:42
SEM ACORDO, VOTAÇÃO DE MUDANÇAS NO SIMPLES FICA PARA APÓS AS ELEIÇÕES
Devido à falta de acordo, o Plenário da Câmara dos Deputados transferiu para a primeira sessão após as eleições municipais de outubro a votação do texto do Senado para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07, que muda regras e... Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:31:29
TRF-4ª - CIRURGIÃO-DENTISTA AUTÔNOMO GANHA APOSENTADORIA ESPECIAL NA JUSTIÇA
Um cirurgião-dentista autônomo de Rio Grande (RS) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em decisão tomada na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que considerou o... Leia mais
Postado em: 13/09/2016 11:34:25
STF - MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ASSUME PRESIDÊNCIA DO STF COM COMPROMISSO PERANTE O POVO BRASILEIRO
Na sessão solene em que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia definiu seu compromisso de priorizar os cidadãos brasileiros durante sua atuação à frente do Poder Judiciário. “Minha... Leia mais
Postado em: 13/09/2016 11:33:42
CNJ - PROPAGANDA ELEITORAL: O QUE PODE E O QUE NÃO PODE
Desde de 16 de agosto até 1º de Outubro, véspera das eleições, a propaganda eleitoral está liberada para os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador. As regras do que é ou não é proibido estão na Leia mais
Postado em: 13/09/2016 11:33:07
STJ - MANTIDA NULIDADE DE DOAÇÃO QUE ULTRAPASSOU METADE DO PATRIMÔNIO COMUM DE CASAL
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de ações realizada entre um empresário e seus filhos. Os efeitos da... Leia mais
Postado em: 13/09/2016 11:31:59
SÃO PAULO TERÁ REDESIMPLES EM 60 DIAS
Decretos que liberam vistoria prévia e que tratam de abertura simplificada de empresas já foram publicados Em 60 dias, a cidade de São Paulo terá a primeira etapa da Redesimples implantada. Dois decretos publicados no Diário Oficial estabelecem... Leia mais
Postado em: 13/09/2016 11:30:36