SIMPLES INTERNACIONAL DEVE ENTRAR EM VIGOR NO COMEÇO DE 2017, DIZ SEBRAE
O programa tem como fundamento a simplificação tributária e de procedimentos burocráticos Programa que busca facilitar as exportações de MPEs terá a Argentina como primeiro alvo, mas poderá chegar a outros países da... Leia mais
Postado em: 09/09/2016 09:31:32
TJSP - PREFEITURA INDENIZARÁ CRIANÇA QUE TEVE DEDO AMPUTADO EM CRECHE
O juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública Central, condenou a Prefeitura de São Paulo a pagar 60 salários mínimos por danos morais e estéticos a uma... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 11:53:57
TRT-2ª - ISOLAMENTO POR LAJES E PAREDES DE ALVENARIA NÃO AFASTA PERICULOSIDADE
A EBCT (Correios) recorreu contra sentença que concedera adicional de periculosidade a trabalhador, com o argumento de que ele trabalhava em outro pavimento que não aquele onde ficavam os depósitos de combustível, que havia gerado a condenação. O autor... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 11:53:07
TRF-1ª - PACIENTE HIPOSSUFICIENTE TEM DIREITO A SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR PAGA PELO ESTADO
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento às apelações interpostas pela União e pelo município de Cuiabá contra a sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso que julgou procedente o... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 11:52:34
STJ - JUÍZO ARBITRAL TEM PRIORIDADE PARA ANÁLISE DA VALIDADE DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
Ao reconhecer a validade de cláusula contratual que estabelecia o procedimento de arbitragem para resolução de conflitos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da A. e extinguiu processo cautelar em que havia sido determinada a... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 11:51:49
ORÇAMENTO DA UNIÃO DEVE TER REPASSE MENOR E MAIOR GASTO COM PREVIDÊNCIA
Para especialistas, projeto de Lei Orçamentária Anual, elaborado pelo governo federal, pode estar superestimando receitas de R$ 24 bilhões com concessões e crescimento da economia em 1,6% A proposta de orçamento para 2017 elaborada pelo governo... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 11:50:32
CAIXA DIVULGA OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS PARA AGOSTO/2016
Caixa divulga os coeficientes de atualização das contas do FGTS para agosto/2016 A Caixa Econômica Federal publicou através do edital do FGTS os coeficientes para crédito de JAM em 10/08/2016, incidindo sobre os saldos existentes em 10/07/2016,... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 11:49:14
RECEITA ABRE CONSULTA AO 4º LOTE DO IR 2016 NESTA QUINTA
2,1 milhão de contribuintes receberão R$ 2,5 bilhões no dia 15 de setembro. Serão liberadas também restituições de lotes residuais entre 2008 e 2015. A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quinta-feira (8), a consulta ao... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 09:46:05
PUBLICADA NOVA VERSÃO DO LEIAUTE DO ESOCIAL
O Comitê Gestor do eSocial publicou hoje, 6 de setembro, no Diário Oficial da União, a Resolução nº5/2016 que dispõe sobre a versão 2.2 do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 09:44:21
STJ - DESISTÊNCIA POR PARTE DA ESPOSA IMPEDE ADOÇÃO APÓS MORTE DO MARIDO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para negar a adoção, por um homem já falecido, da filha biológica de uma ex-empregada doméstica da família. Inicialmente, a adoção havia sido... Leia mais
Postado em: 06/09/2016 14:13:22