TRT-2ª - CEF NÃO É TOMADORA DE SERVIÇOS NOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”

A Caixa Econômica Federal (CEF) é gestora e agente financiadora dos contratos de compra e venda do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, e não tomadora de serviço... Leia mais

Postado em: 29/06/2016 09:10:50

TRF-4ª - TEOR DE LACTOSE PODE SER INFORMADO NA PARTE FRONTAL DO RÓTULO

As indústrias de laticínios poderão seguir informando sobre a ausência ou baixo teor de lactose na parte frontal dos rótulos dos produtos comercializados. O Tribunal Regional... Leia mais

Postado em: 29/06/2016 09:09:42

ECONOMIA INFORMAL VOLTA A CRESCER APÓS 11 ANOS

Estudo mostra que R$ 956,8 bilhões de riqueza foram gerados na informalidade no ano passado Impulsionada pela crise, a participação da economia informal no Produto Interno... Leia mais

Postado em: 28/06/2016 10:39:54

CONCORRÊNCIA, DIVIDENDOS E PROCESSOS SÃO FATORES DE RISCO A EMPRESAS, DIZ KPMG

Um levantamento da KPMG com 235 empresas abertas brasileiras listadas na Bovespa revela que a ação da concorrência, o não pagamento de dividendos e... Leia mais

Postado em: 28/06/2016 10:38:35

NÚMERO DE EMPRESAS INADIMPLENTES CRESCE 13,01% EM MAIO

O estudo mostra também um crescimento na variação da quantidade de dívidas em atraso em nome de pessoas jurídicas, de 16,21% na comparação... Leia mais

Postado em: 28/06/2016 10:37:56

SENADO DEVERÁ VOTAR EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DO NOVO SUPERSIMPLES

O segundo turno da votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 125/2015, que trata da atualização do Supersimples, deverá ocorrer hoje no... Leia mais

Postado em: 28/06/2016 10:37:00

TRF-4ª - LUCRO DE IMÓVEL RETOMADO PELA CEF DEVERÁ SER PAGO A EX-PROPRIETÁRIO

A Caixa Econômica Federal terá que repassar aos ex-mutuários de um imóvel retomado por falta de pagamento a diferença entre o que deviam e o valor de avaliação.... Leia mais

Postado em: 28/06/2016 10:35:13

TJDFT - COMPANHIA AÉREA DEVE REEMBOLSAR CLIENTE POR COBRANÇA EM MARCAÇÃO DE ASSENTOS

Sentença do Juizado Especial Itinerante de Brasília condenou a Air France a restituir o valor de R$ 531,92 cobrado de um cliente pela marcação de assentos em um voo operado pela... Leia mais

Postado em: 28/06/2016 10:34:41

CJF - PORTARIA DEFINE EXPEDIENTE DO CJF DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2016

De 4 a 29 de julho, o expediente interno e externo será das 13 às 18 h A Portaria... Leia mais

Postado em: 28/06/2016 10:33:14

AGÊNCIA BRASIL - AUDIÊNCIA DISCUTE EXIGÊNCIA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS A CANDIDATO A EMPREGO

A exigência da entrega de certidão de antecedentes criminais por candidatos a vagas de emprego é inconstitucional, a não ser que o pedido tenha uma justificativa. Apesar de as empresas... Leia mais

Postado em: 28/06/2016 10:32:28