JORNADA 12 X 36 – HORAS EXTRAS
A jornada 12 x 36 horas é caracterizada por doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso. A jurisprudência vai no sentido que esta escala de trabalho é mais benéfica ao trabalhador, sendo indeferido na maioria das ações, nos diversos... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:23:46
SERVIÇOS: A DIFICULDADE PARA REAJUSTAR CONTRATOS COM OS CLIENTES
Contrato com prazo muito longo é comum o preço ficar defasado, mesmo quando há correção anual. Como enfrentar o cliente com segurança e conseguir o reajuste desejado? Você é um prestador de serviços com contrato que... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:23:15
COAF: NORMAS DE INFORMAÇÃO
O COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras – estabelece procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, sujeitando-se ao seu cumprimento as pessoas físicas ou jurídicas que comercializem bens... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:22:40
TSE - TERMINA HOJE (22) O PRAZO PARA O ELEITOR REQUERER SEGUNDA VIA DO TÍTULO
Hoje (22) é o último dia do prazo para solicitação da segunda via do título de eleitor nos cartórios eleitorais de todo o país. O documento é emitido na... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:35:13
STJ - RENÚNCIA POR PARTE DO SEGURADO NÃO ISENTA CAUSADOR DO DANO DE RESSARCIR SEGURADORA
A seguradora tem o direito de ser ressarcida das despesas com o reparo de automóvel segurado, mesmo que a proprietária do veículo tenha assinado e entregue ao causador do dano um documento em... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:34:32
TRT-3ª - EMPREGADO QUE TEVE ADVERTÊNCIA AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS SERÁ INDENIZADO
O empregador, no exercício de seu poder disciplinar, pode aplicar advertências (verbais ou escritas) e suspensões ao empregado, para punir faltas menos severas. Mas ele deve aplicá-las... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:34:06
TRF-2ª - PET SHOPS QUE SOMENTE EXERÇAM COMÉRCIO NÃO PRECISAM CONTRATAR VETERINÁRIO
As lojas também não necessitam de registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro – CRMV/RJ Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:33:06
STF - PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NÃO EXIME DE RESPONSABILIDADE O PAI BIOLÓGICO
Em sessão nessa quarta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a existência de paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:31:41
STJ - CONFUSÃO PATRIMONIAL JUSTIFICA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para manter decisão de primeiro grau que determinou a... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:31:08
TJSP - SAIBA COMO UTILIZAR O CÓDIGO DE BARRAS PARA O PROTOCOLO DE PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza instruções para utilização do Código de Barras no protocolo de petições intermediárias. A... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:30:17