TJSC - TITULAR DE BLOG SÓ RESPONDE POR ESPAÇO DO LEITOR SE EVIDENCIADA INJÚRIA E DIFAMAÇÃO
O profissional que administra blog de notícias na internet não é responsável por comentários formulados por seus leitores mas, poderá vir a ser penalizado, caso... Leia mais
Postado em: 21/06/2016 09:09:50
TRT-3ª - EMPREGADA QUE PEDIU DEMISSÃO PODE SOFRER DESCONTO DO AVISO PRÉVIO NÃO TRABALHADO NO VALOR DAS VERBAS RESCISÓRIAS
Na Vara do Trabalho de Pará de Minas, a juíza Simone Soares Bernardes analisou a reclamação de trabalhadora que buscava a restituição do valor do aviso prévio... Leia mais
Postado em: 21/06/2016 09:08:39
STJ - PRAZOS PROCESSUAIS FICAM SUSPENSOS ENTRE OS DIAS 4 E 29 DE JULHO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, durante o período de 4 a 29 de julho, o expediente da secretaria do tribunal será das 13h às 18h, inclusive para atendimento ao... Leia mais
Postado em: 21/06/2016 09:07:29
ARRECADAÇÃO FEDERAL TEM MENOR RESULTADO PARA MESES DE MAIO DESDE 2010
A queda da atividade econômica e as desonerações fizeram a arrecadação federal cair pelo 14º mês consecutivo. Em maio, o governo arrecadou R$ 95,219 bilhões,... Leia mais
Postado em: 20/06/2016 11:58:58
TERCEIRIZAÇÃO GANHA FORÇA COM A RECESSÃO
Flexibilização das leis trabalhistas, segundo o governo, é necessária para reativar a economia. Tramita no Senado projeto que permite às empresas... Leia mais
Postado em: 20/06/2016 11:57:58
AMPLIAÇÃO DO SIMPLES REDUZ ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS POR PEQUENAS EMPRESAS
Uma das principais razões para a Leia mais
Postado em: 20/06/2016 11:56:44
SENADO PODERÁ VOTAR PROJETO DO SUPERSIMPLES NACIONAL NESTA SEMANA
As votações no Senado, nesta semana, devem ter em pauta o projeto de Lei que altera os valores de enquadramento do Simples Nacional, o chamado Supersimples. A proposta,... Leia mais
Postado em: 20/06/2016 10:05:20
TJES - EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL CONDENADA EM R$ 400 MIL
Uma empresa de telefonia móvel voltou a ser condenada por descumprimento de contrato e corte de serviços de maneira arbitrária, e deverá pagar mais de R$ 400 mil em... Leia mais
Postado em: 20/06/2016 09:09:48
TRT-3ª - JUIZ CONFIRMA JUSTA CAUSA APLICADA A EMPREGADO QUE ENVIOU E-MAILS DEPRECIANDO A IMAGEM DA EMPRESA E DE SEUS EMPREGADOS
Na 1ª Vara do Trabalho de Varginha, o juiz Fabrício Lima Silva julgou o caso de uma empresa que dispensou o empregado por mau procedimento. Na ação trabalhista em que tentou reverter a... Leia mais
Postado em: 20/06/2016 09:05:47
TJSP - MORTE POR FALTA DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO PÚBLICO GERA DEVER DE INDENIZAR
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Tambaú a pagar indenização por morte de criança que sofreu... Leia mais
Postado em: 20/06/2016 09:05:04