STJ - FALTA DE CONVENCIMENTO DO JULGADOR NÃO JUSTIFICA EXTINÇÃO DO PROCESSO
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão da Justiça de São Paulo que extinguiu uma liquidação de... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:11:30
TST - CONDENADO POR TRÁFICO APROVADO EM CONCURSO DO TRT-SP NÃO ASSUME POR ESTAR SEM DIREITOS POLÍTICOS
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado e nomeado em concurso público para o cargo de... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:11:21
AGÊNCIA BRASIL - GOVERNO VÊ INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE EM MAIS DE 80% DOS AUXÍLIOS-DOENÇA
Mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:11:08
TRF-4ª - RENDA PER CAPITA FAMILIAR NÃO PODE SER ÚNICO CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no final de agosto, benefício assistencial a um morador de Três de Maio (RS) de 68 anos por entender que ele e a esposa... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:10:42
STF - LIMINAR IMPEDE CUMPRIMENTO INICIAL DE PENA EM REGIME MAIS GRAVOSO
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 24892 para determinar a manutenção em prisão domiciliar de um... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:10:57
ESOCIAL ESTABELECE NOVO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
A partir do dia 16 de setembro, o eSocial irá fazer os cálculos das principais verbas rescisórias dos empregados domésticos. Para tanto, basta o empregador informar a... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:04:18
SEFIP – NÃO PREENCHIMENTO – CONTRIBUIÇÃO SOBRE SERVIÇOS DE COOPERATIVA
A pessoa jurídica tomadora de serviços de cooperado filiado a Cooperativa de Trabalho nãodeve preencher, no SEFIP, os valores correspondentes à base de cálculo da contribuição do INSS de 15% e da contribuição... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:03:32
PLANO DE PROTEÇÃO AO EMPREGO – PERGUNTAS E RESPOSTAS
1. No que consiste o PPE? O Plano de Proteção ao Emprego – PPE é um programa que visa preservar os empregos dos trabalhadores de empresas que se encontram temporariamente em situação de dificuldade... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:03:06
E-CAC DISPONIBILIZA NOVO SERVIÇO AOS CONTRIBUINTES
O Ato Declaratório Executivo 26/2016, publicado na edição extra do Diário Oficial da União de 15-9, inclui no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), da Receita Federal, o... Leia mais
Postado em: 19/09/2016 15:02:26