TRF-4ª - CIRURGIÃO-DENTISTA AUTÔNOMO GANHA APOSENTADORIA ESPECIAL NA JUSTIÇA
Um cirurgião-dentista autônomo de Rio Grande (RS) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em decisão tomada na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que considerou o... Leia mais
Postado em: 13/09/2016 11:34:25
STF - MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ASSUME PRESIDÊNCIA DO STF COM COMPROMISSO PERANTE O POVO BRASILEIRO
Na sessão solene em que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia definiu seu compromisso de priorizar os cidadãos brasileiros durante sua atuação à frente do Poder Judiciário. “Minha... Leia mais
Postado em: 13/09/2016 11:33:42
CNJ - PROPAGANDA ELEITORAL: O QUE PODE E O QUE NÃO PODE
Desde de 16 de agosto até 1º de Outubro, véspera das eleições, a propaganda eleitoral está liberada para os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador. As regras do que é ou não é proibido estão na Leia mais
Postado em: 13/09/2016 11:33:07
STJ - MANTIDA NULIDADE DE DOAÇÃO QUE ULTRAPASSOU METADE DO PATRIMÔNIO COMUM DE CASAL
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de ações realizada entre um empresário e seus filhos. Os efeitos da... Leia mais
Postado em: 13/09/2016 11:31:59
SÃO PAULO TERÁ REDESIMPLES EM 60 DIAS
Decretos que liberam vistoria prévia e que tratam de abertura simplificada de empresas já foram publicados Em 60 dias, a cidade de São Paulo terá a primeira etapa da Redesimples implantada. Dois decretos publicados no Diário Oficial estabelecem... Leia mais
Postado em: 13/09/2016 11:30:36
EMPRESAS DEVEM APRESENTAR A EFD-CONTRIBUIÇÕES DE JULHO/2016 ATÉ 15-9
As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado e as imunes e isentas do IRPJ, cuja soma dos valores mensais das contribuições... Leia mais
Postado em: 13/09/2016 11:29:21
CÂMARA PODE APROVAR HOJE O PROJETO QUE CRIA O MICROEMPREENDEDOR RURAL
De acordo com o projeto, pode virar MEI Rural quem faturar até R$ 81 mil por ano A votação do projeto do novo Supersimples na Câmara vai depender da disposição dos deputados, após a conclusão do processo de... Leia mais
Postado em: 13/09/2016 11:27:46
RECEITA FEDERAL DISCIPLINA FORMA DE DISPONIBILIZAR DADOS NÃO PROTEGIDOS POR SIGILO FISCAL
A Portaria RFB nº 1384 estabelece quais sistemas poderão ter seus dados compartilhados A Receita Federal publicou ontem, no Diário Oficial da União, a Leia mais
Postado em: 13/09/2016 11:26:32
FIM DE APLICATIVOS GRATUITOS DE EMISSÃO DE NOTAS PREJUDICA PEQUENOS NEGÓCIOS
Sebrae solicita que Secretaria da Fazenda de SP reveja decisão de acabar com fornecimento de programas gratuitos para emissão de nota fiscal eletrônica A decisão da Secretaria de Fazenda de São Paulo de Leia mais
Postado em: 13/09/2016 11:25:56
TJDFT - AÇÃO POLICIAL CONTRA MANIFESTAÇÃO NÃO GERA DANOS MORAIS SE COMPROVADA A CULPA DA VÍTIMA
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou pedido de indenização de estudante atingida por bala de borracha em manifestação defronte ao Estádio Nacional de Brasília. Segundo o entendimento do colegiado, a conduta descuidada... Leia mais
Postado em: 12/09/2016 09:48:57