INTERVALOS PARA DESCANSO
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 hora e, salvo acordo escrito ou convenção... Leia mais
Postado em: 23/06/2016 11:35:13
EMPRESA TERÁ CRÉDITO CASO NÃO DEMITA
Em busca de estancar a taxa de desocupação no País, que chegou a 10,9% no primeiro trimestre de 2016, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a liberação de R$ 5 bilhões para capital de giro de micros e pequenas... Leia mais
Postado em: 23/06/2016 11:33:15
CJF - TNU REAFIRMA QUE LIMITE MÁXIMO DA JORNADA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE É DE 60 HORAS
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese, já consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que o limite máximo da... Leia mais
Postado em: 23/06/2016 09:08:15
TRT-1ª - EMPRESA TERÁ DE INDENIZAR GRÁVIDA QUE ABORTOU POR ESFORÇO EXCESSIVO
A S. D.S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma empregada que sofreu um aborto no sétimo mês de gravidez em razão de esforço excessivo nas... Leia mais
Postado em: 23/06/2016 09:07:16
STJ - SEGUNDA SEÇÃO VAI DECIDIR SOBRE HORAS EXTRAS EM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a legalidade da inclusão, nos cálculos dos proventos de complementação de aposentadoria,... Leia mais
Postado em: 23/06/2016 09:06:32
CNJ PREPARA RESOLUÇÃO SOBRE ASSISTÊNCIA A PRESIDIÁRIAS E SEUS FILHOS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na elaboração de uma resolução que estabeleça princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres e gestantes... Leia mais
Postado em: 23/06/2016 09:05:12
STJ - IPI INCIDE SOBRE VEÍCULO IMPORTADO PARA USO PRÓPRIO
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide na importação de veículo por pessoa física para uso próprio. Esse entendimento foi adotado pela Primeira Turma do Superior... Leia mais
Postado em: 23/06/2016 09:04:26
BRASIL VAI NEGOCIAR ACORDO MUNDIAL PARA O SETOR DE SERVIÇOS
Na avaliação da CNI, a indústria brasileira pode ganhos na redução de custos e na abertura de mercados para exportar serviços Contrariando uma determinação do governo da presidente afastada Dilma Rousseff, o governo brasileiro... Leia mais
Postado em: 22/06/2016 12:01:45
RECEITA FEDERAL LANÇA PERGUNTAS E RESPOSTAS DA PESSOA JURÍDICA 2016
Receita Federal lança Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016 A edição incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação... Leia mais
Postado em: 22/06/2016 12:00:09
INDÚSTRIA PEDE A MINISTRO DA FAZENDA REABERTURA DO REFIS
Programa de recuperação fiscal permite pagamento de débitos em atraso. Representantes da indústria também querem mais crédito e Reintegra O... Leia mais
Postado em: 22/06/2016 11:57:22