TJSP - EM BUSCA DO PLENO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA AUTISTA
Decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital adota procedimento para resolver processos de execução de forma rápida e especializada Decisão proferida pela juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara da Fazenda... Leia mais
Postado em: 15/09/2016 10:02:49
TRT-10ª - POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NÃO PODEM DESCONTAR DE EMPREGADOS VALORES REFERENTES A FURTOS E ROUBOS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação imposta pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), em 2011, a uma rede de postos de combustíveis do Distrito Federal, que descontava ilegalmente dos salários dos... Leia mais
Postado em: 15/09/2016 10:02:00
RECEITA LIBERA PAGAMENTO DE RESTITUIÇÕES DO QUARTO LOTE DO IR 2016
A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário relativo ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). Estão sendo liberadas também restituições que estavam na malha fina dos exercícios de... Leia mais
Postado em: 15/09/2016 09:25:32
RACHID DISCUTE SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA COM AFIF
Encontro teve objetivo de encontrar formas de facilitar o cumprimento das obrigações acessórias relativas ao ICMS e aos tributos federais O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu nesta quarta-feira (14/09) o presidente do Sebrae, Guilherme... Leia mais
Postado em: 15/09/2016 09:24:23
PELA PRIMEIRA VEZ DESDE 2008, PAÍS FECHA MAIS EMPRESAS DO QUE ABRE, DIZ IBGE
Pesquisa apontou que os setores de Serviços, Cultura, Construção e Comunicação foram os que mais registraram saída do mercado Em 2014, o País fechou mais empresas do que abriu pela primeira vez desde 2008, quando foi iniciada a... Leia mais
Postado em: 15/09/2016 09:22:53
RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGRAS DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)
O ato normativo define e esclarece que a ECF deverá ser assinada digitalmente mediante certificado emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) A Receita Federal publicou ontem, no Diário Oficial da... Leia mais
Postado em: 15/09/2016 09:20:59
AGÊNCIA SENADO - APROVADO PROJETO QUE COMBATE O TRÁFICO DE PESSOAS
O Brasil terá em breve um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas. O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei do Senado Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:39:28
TRT-2ª - EMPRESA CONSORCIADA NÃO TEM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA SOBRE ATOS NÃO PRATICADOS EM CONSÓRCIO
Decisão da 12ª Turma do TRT-2 sobre recurso interposto por funcionário de empresa de transporte consorciada e, adesivamente, por 2ª empresa reclamada também integrante do consórcio, absolveu a recorrida de responsabilidade solidária quanto a... Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:37:52
TRF-1ª - TRABALHADOR DOMÉSTICO CONSEGUE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NÃO ANOTADO NA CTPS
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de MG acolheu recurso de trabalhador doméstico contra sentença da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG que julgou improcedente o pedido de averbação de tempo de serviço não... Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:37:06
TJGO - PLANO DE SAÚDE TERÁ DE PAGAR A USUÁRIO MAIS DE 20 MIL POR DANOS MORAIS
A U. terá de indenizar um usuário do plano de saúde em R$ 22 mil, por danos morais, por ter-lhe negado tratamento quando necessitou passar por uma cirurgia em razão de grave lesão no cérebro, após várias crises epiléticas. Como ele... Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:36:25