CMN FIXA EM 4,5% META DE INFLAÇÃO PARA 2018
O Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou hoje (30) em 4,5% a meta de inflação oficial (medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA)... Leia mais
Postado em: 01/07/2016 11:37:14
LEI DE LICITAÇÕES E IMPOSTO SOBRE HERANÇA SÃO PRIORIDADES DO SENADO ATÉ O RECESSO
O presidente do Senado, Renan Calheiros, reuniu a imprensa na manhã desta quinta-feira (30) para anunciar uma lista de projetos prioritários a serem analisados até o recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho. São nove proposições, entre elas, a... Leia mais
Postado em: 01/07/2016 11:36:36
RECEITA FEDERAL INTEGRA O CNPJ COM A CENTRAL DE CARTÓRIOS DE PESSOA JURÍDICA EM SÃO PAULO
Integração dos cartórios da capital paulista trará agilidade na inscrição, alteração e baixa do CNPJ A Receita Federal inaugura, na sexta-feira (1º de julho), a Central de Cartórios de Pessoa Jurídica em... Leia mais
Postado em: 01/07/2016 11:35:40
MEIRELLES DIZ QUE CARGA TRIBUTÁRIA PODE SER DECRESCIDA APÓS AJUSTE FISCAL
Apesar do anúncio, o ministro da Fazenda não informou quando será concluído o processo de reestruturação fiscal O ministro da Fazenda, Henrique... Leia mais
Postado em: 01/07/2016 11:34:59
EMPRESAS DO SIMPLES DEVEM USAR CERTIFICADO DIGITAL A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA
O documento serve para a apresentação das informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias por meio da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações... Leia mais
Postado em: 01/07/2016 11:34:11
AGÊNCIA BRASIL - STF DECIDE QUE JUÍZES DEVEM SEGUIR DECISÃO SOBRE FALTA DE VAGA EM PRESÍDIOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) aprovar uma determinação para que os tribunais do país sigam a decisão da Corte que aprovou a progressão de regime por falta de vaga em prisão. De acordo com o entendimento, juízes criminais... Leia mais
Postado em: 30/06/2016 11:04:06
TRT-3ª - EMPRESA QUE DAVA PUBLICIDADE ÀS FALTAS AO TRABALHO INDENIZARÁ EMPREGADA POR DANOS MORAIS
O poder disciplinar conferido ao empregador autoriza que ele aplique punições caso o empregado incorra em atos faltosos. Porém, esse poder deve sempre ser exercido com senso de justiça... Leia mais
Postado em: 30/06/2016 11:03:22
TJRS - CREDOR FAZ COBRANÇA VIA REDE SOCIAL E VAI INDENIZAR DEVEDOR
Depois de usar postagem do Facebook para cobrar dívida de R$ 50,00 comerciante terá de indenizar devedor por danos morais em R$ 1,5 mil. A decisão é da 4ª Turma Recursal Cível do RS, que considerou vexatório o método de cobrança, ao... Leia mais
Postado em: 30/06/2016 11:02:18
STJ - CONTRIBUINTE NÃO TEM DIREITO A CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE VALOR PAGO A TÍTULO DE ICMS-ST
Quando ocorre a retenção e recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela empresa, a título de substituição tributária (ICMS-ST), o contribuinte é o substituído (próximo da... Leia mais
Postado em: 30/06/2016 11:01:18
RECEITA FEDERAL ASSINA CARNÊ ATA PARA FACILITAR COMÉRCIO EXTERIOR
Nesta terça, 28 de junho, em reunião na Confederação... Leia mais
Postado em: 30/06/2016 10:59:59