STJ - DECISÕES DO STJ REFORÇAM POLÍTICA DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO PAÍS
Realizada desde 1999, a Semana Nacional Antidrogas (19 a 26 de junho) tem o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade em relação ao alto índice de consumo de drogas lícitas e... Leia mais
Postado em: 20/06/2016 09:04:15
AGÊNCIA BRASIL - RECEITA INVESTIGA SONEGAÇÃO EM DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Auditorias da Receita Federal identificaram um esquema de sonegação envolvendo empresas beneficiadas pela política de desoneração da folha de pagamentos. O subsecretário... Leia mais
Postado em: 20/06/2016 09:03:39
ATIVIDADE ECONÔMICA FICA ESTÁVEL EM ABRIL APÓS 15 MESES SEGUIDOS DE QUEDA
Depois de 15 meses seguidos em queda, a atividade econômica ficou praticamente estável em abril. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado... Leia mais
Postado em: 17/06/2016 11:08:17
SPC: 40% DOS BRASILEIROS ENTRE 18 A 95 ANOS ESTÃO COM RESTRIÇÕES DE CRÉDITO
O número de consumidores brasileiros com idade entre 18 e 95 anos que estão inadimplentes e com o nome registrado em serviços de proteção ao crédito chegou, em... Leia mais
Postado em: 17/06/2016 11:06:50
FIM DA EXIGÊNCIA DE AVISO DE RECEBIMENTO TRAVA NA ASSEMBLEIA
Projeto que acaba com essa determinação está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia... Leia mais
Postado em: 17/06/2016 11:05:37
DESONERAÇÃO DA FOLHA ABRIU BRECHAS PARA ELEVAR SONEGAÇÃO, DIZ RECEITA
A Receita Federal montou uma força-tarefa com a elite dos auditores fiscais do País para investigar fraudes tributárias praticadas pelas empresas que foram... Leia mais
Postado em: 17/06/2016 11:03:50
STJ - DEVER DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NÃO SE TRANSFERE DE PAI PARA AVÔ AUTOMATICAMENTE
Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram na sessão de ontem (16) processos relativos a questões de família, como obrigação de... Leia mais
Postado em: 17/06/2016 09:15:57
TRT-2ª - PARA SE CONSTATAR A MÁ-FÉ, ELA DEVE SER PLENAMENTE DEMONSTRADA
Assim como todos são inocentes até que se prove o contrário, a boa-fé deve ser presumida. Ou seja, para se constatar uma ação de má-fé (uma fraude, por... Leia mais
Postado em: 17/06/2016 09:14:54
TST - CONTRATANTE DE EMPREITEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO É RESPONSABILIZADO POR MORTE DE PEDREIRO
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso dos herdeiros de um pedreiro que morreu ao cair do terceiro andar de um prédio em construção e condenou o proprietário do... Leia mais
Postado em: 17/06/2016 09:14:03
STF MANTÉM DECISÃO SOBRE REPARAÇÃO DE DANOS À FAZENDA PÚBLICA DECORRENTES DE ILÍCITO CIVIL
Na sessão dessa quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos de declaração opostos pela Procuradoria Geral da República (PGR) e... Leia mais
Postado em: 17/06/2016 09:13:10