PROPOSTA DO SUPERSIMPLES ABRE REFIS ESTE ANO PARA PEQUENAS EMPRESAS
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mobilizou senadores e governadores para votar ainda nesta semana o projeto de lei (PL) do novo... Leia mais
Postado em: 13/06/2016 10:33:17
STJ - NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE EM FORNECER MEDICAMENTOS RECEITADOS É ABUSIVA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui jurisprudência no sentido de que, mesmo admitida a possibilidade de que o contrato de plano de saúde contenha cláusulas que limitem o direito... Leia mais
Postado em: 10/06/2016 09:21:09
TJSP ADMITE PRIMEIRO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
A Turma Especial de Direito Privado 2 do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu, em sessão realizada no dia (8), o processamento do primeiro Incidente de Resolução de Demandas... Leia mais
Postado em: 10/06/2016 09:19:27
TRT-2ª - 15ª TURMA: NÃO HÁ FRAUDE À EXECUÇÃO SE O ADQUIRENTE DE BOA-FÉ OBTÉM CERTIDÕES JUDICIAIS NEGATIVAS DO IMÓVEL
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão relatado pela desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano, decidiu por não acolher agravo de petição de... Leia mais
Postado em: 10/06/2016 09:18:29
AGÊNCIA BRASIL - ESTUDO MOSTRA QUE REGULARIZAR O JOGO PODE GERAR ARRECADAÇÃO DE R$ 16,5 BILHÕES
A regularização dos jogos no Brasil pode representar um potencial de mercado de R$ 55,2 bilhões por ano, com estimativa ainda de arrecadação em torno de R$ 16,5 bilhões,... Leia mais
Postado em: 10/06/2016 09:17:45
SENADO AGUARDA ANÁLISE DE GOVERNADORES PARA VOTAR ATUALIZAÇÃO DO SUPERSIMPLES NA PRÓXIMA SEMANA
O Senado deve... Leia mais
Postado em: 10/06/2016 09:16:22
MG: RECEITA FEDERAL REALIZA OPERAÇÃO ENGENHARIA CONTÁBIL
A Delegacia da Receita Federal em Divinópolis/MG deflagrou na última segunda-feira (06), operação que visa fiscalizar obras de... Leia mais
Postado em: 10/06/2016 09:12:45
RECEITA FEDERAL PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE IOF
A IN trata do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários A Receita Federal... Leia mais
Postado em: 10/06/2016 09:11:34
PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO ÚLTIMO REFIS COMEÇA EM 12 DE JULHO
As empresas que não optaram antes ainda podem consolidar débitos previdenciários, segundo a Receita Federal Começa em... Leia mais
Postado em: 10/06/2016 09:09:46
REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR É ADIADA APÓS NOVA ORIENTAÇÃO DO FISCO
A Receita Federal divulgou recentemente informações para que os contribuintes declararem também valores que foram gastos no passado, além do saldo em conta... Leia mais
Postado em: 10/06/2016 09:07:51