TJSP - JUSTIÇA RESTAURATIVA GANHA RESOLUÇÃO PARA DIFUNDIR PRÁTICA NO JUDICIÁRIO
Objetivo é promover ações de incentivo, formar facilitadores restaurativos e evitar disparidades Leia mais
Postado em: 09/06/2016 10:45:22
TJSC - CNJ INICIA CONSULTA PÚBLICA SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DO NOME SOCIAL NO JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, a partir de segunda-feira (13/6) e até o dia 30 de junho, consulta pública sobre a proposta de resolução para regulamentar o uso do... Leia mais
Postado em: 09/06/2016 10:42:54
TRF-3ª - VIÚVA QUE SACOU A APOSENTADORIA DO MARIDO FALECIDO E ENTERRADO COMO INDIGENTE NÃO PRECISARÁ DEVOLVER VALORES AO INSS
Entendimento é que a viúva é titular do direito à pensão por morte no mesmo valor do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de seu falecido marido. Leia mais
Postado em: 09/06/2016 10:42:11
TRT-3ª - EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE CURSOS PELA INTERNET FORA DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE GERA DIREITO A HORAS EXTRAS
A realização de cursos de aperfeiçoamento fora do horário de trabalho, via internet, equivale à prestação de serviços, conferindo ao empregado o direito ao... Leia mais
Postado em: 09/06/2016 10:41:20
PRAZO PARA SACAR PIS/PASEP TERMINA NO DIA 30 DE JUNHO
Dois milhões de trabalhadores brasileiros ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano de 2015, segundo informou nesta terça-feira (7) o... Leia mais
Postado em: 09/06/2016 10:40:17
RECEITA FEDERAL ESCLARECE NOVAS DÚVIDAS SOBRE REPATRIAÇÃO DE RECURSOS NO EXTERIOR
A Receita Federal acrescentou três novas questões ao "Perguntas e respostas" A Receita Federal (RFB) acrescentou... Leia mais
Postado em: 09/06/2016 10:38:13
RECEITA ESCLARECE BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSL DEVIDOS NO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO
Receita esclarece base de cálculo do IRPJ e da CSL devidos no regime do lucro presumido A Receita... Leia mais
Postado em: 09/06/2016 10:37:13
AMPLIAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA SEMANA
Projeto aumenta o teto para enquadramento no regime, que hoje é de R$ 3,6 milhões, para R$ 4,8 milhões. Governadores se reuniram no... Leia mais
Postado em: 09/06/2016 10:36:05
RECEITA REFORÇA QUE É PRECISO DECLARAR DINHEIRO JÁ GASTO
A Receita Federal fez ontem a tão esperada atualização na lista de perguntas e respostas sobre o programa de regularização de recursos não... Leia mais
Postado em: 08/06/2016 12:02:42
RECEITA FEDERAL TERÁ ACESSO A DADOS NO EXTERIOR A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO
Começa a valer no dia 1º de outubro o acordo internacional assinado pelo Brasil que permitirá à Receita Federal ter acesso aos dados financeiros de pessoas... Leia mais
Postado em: 08/06/2016 12:02:07