PRORROGADO O PRAZO PARA VINCULAÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS ACIMA DE 50 HECTARES
Instrução Normativa Conjunta prorrogou o prazo para o final do ano. Foi publicada na última quinta-feira, dia 18 de agosto, a Instrução Normativa Conjunta nº 1 Incra/RFB, que prorroga o prazo final da atualização cadastral do... Leia mais
Postado em: 23/08/2016 11:14:32
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PODEM REMUNERAR DIRIGENTES SEM PERDER ISENÇÕES E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
Novo marco regulatório prevê que projetos destinem recursos financeiros para assessoria contábil O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou na quinta-feira (18) o Seminário sobre Organizações da Sociedade Civil, na sua sede em... Leia mais
Postado em: 23/08/2016 11:13:28
COMUNICADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA COLETA DO CNPJ
Os serviços de integração com as Juntas Comerciais e a disponibilidade do sistema já se estabilizaram Foi implantada dia 15/08, segunda-feira, uma versão atualizada do Sistema de Coleta do CNPJ integrada com as Juntas Comerciais e as Prefeituras... Leia mais
Postado em: 23/08/2016 11:12:51
TJSP - COMARCA DE MAUÁ: SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE 22 A 26/08/2016
Comunicado Conjunto nº 1460/2016 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos,... Leia mais
Postado em: 22/08/2016 11:51:46
STJ - PROGRESSO TECNOLÓGICO AMPLIA AS AÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM
“Uma imagem vale mais que mil palavras.” A frase do pensador chinês Confúcio, que ficou conhecida mundialmente, descreve o poder que uma fotografia tem de revelar, evidenciar, contradizer e até desmentir, ou desmascarar. Não é à... Leia mais
Postado em: 22/08/2016 11:50:54
TJSC - ALEGAÇÃO DE INSANIDADE NÃO ANULA NEGÓCIO FIRMADO NEM OBRIGAÇÃO DE QUITAR DÍVIDA
A 1ª Câmara de Direito Civil manteve decisão que negou a anulação de um negócio firmado entre um homem que alega ter sofrido de transtorno mental e empresa de fomento comercial. O autor afirmou que em anos específicos teve transtorno afetivo bipolar... Leia mais
Postado em: 22/08/2016 11:50:14
TST - EMPRESA DE SEGURANÇA É CONDENADA POR NEGAR PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE VIGILANTE QUE PASSOU MAL
Um vigilante que passou mal por intoxicação alimentar no Fórum Cível de Piraquara (PR), onde trabalhava, vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter tido seu pedido de substituição negado pela B. Tecnologia em... Leia mais
Postado em: 22/08/2016 11:49:40
GOLPISTAS USAM DOCUMENTO DE VÍTIMAS PARA ABRIR EMPRESAS FANTASMAS EM SP
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) registrou, entre janeiro e julho deste ano, ao menos 155 casos de pessoas que tiveram empresas abertas em seus nomes sem tomarem conhecimento. O número representa um aumento de 55% no número de vítimas de... Leia mais
Postado em: 22/08/2016 11:45:56
RECEITA RECEBE SUGESTÕES SOBRE PROCEDIMENTO AMIGÁVEL NO ÂMBITO DAS CONVENÇÕES E ACORDOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO
Consulta pública ficará disponível até 26 de agosto Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre procedimento amigável no âmbito das... Leia mais
Postado em: 22/08/2016 11:45:22
CRCSP REPUDIA DECLARAÇÃO DE MINISTRO
Na matéria “Mais concessões de aeroportos podem desequilibrar setor”, publicada pelo jornal Valor Econômico, edição de 18 de agosto de 2016, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, fez uma declaração deselegante, infeliz... Leia mais
Postado em: 22/08/2016 11:44:43