RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO ENCAMINHA PELA INTERNET COBRANÇA AOS CONTRIBUINTES COM PARCELAMENTO EM ATRASO
A partir deste mês de agosto, a Receita Federal no estado de... Leia mais
Postado em: 17/08/2016 10:44:05
CARTÓRIOS PASSAM A AUTENTICAR DOCUMENTOS PARA USO EM 112 PAÍSES
Os cartórios brasileiros começam a autenticar documentos emitidos no Brasil para serem reconhecidos nos 112 países signatários da Convenção da Haia. A novidade foi tema de solenidade segunda-feira (15) no 17º Tabelião de Notas, em... Leia mais
Postado em: 17/08/2016 10:43:25
REGULAMENTADA A REVISÃO DE OFÍCIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Trata-se da Portaria nº 719, publicada no Diário Oficial no dia 5 de maio A Receita Federal editou portaria que permite ao contribuinte solicitar a revisão de débito tributário, inscrito ou não em dívida ativa, antes de entrar com... Leia mais
Postado em: 17/08/2016 10:42:33
E-FINANCEIRA TRARÁ TRANSPARÊNCIA EM CONTAS
Com e-Financeira, fisco terá acesso a saldo bancário de contribuinte Obrigação acessória do Sped, declaração informa à Receita Federal movimentações bancárias das pessoas físicas e jurídicas;... Leia mais
Postado em: 17/08/2016 10:41:57
STJ - AUMENTADO VALOR DE DANOS MORAIS POR ACIDENTE OCORRIDO EM RODOVIA
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram estabelecer em R$ 65 mil o valor de indenização por danos morais devido a um homem que sofreu acidente causado por caminhão de uma empresa transportadora na Avenida Brasil, no Rio de... Leia mais
Postado em: 16/08/2016 10:13:28
TRT-3ª - PORTADOR DE HIV QUE SOFREU DISPENSA DISCRIMINATÓRIA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO E PAGAMENTO EM DOBRO DO PERÍODO DE AFASTAMENTO
Presume-se discriminatória a rescisão de empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Esse é o teor da Leia mais
Postado em: 16/08/2016 10:12:22
STJ - DETERMINADO TESTE DE DNA DE ALTA TECNOLOGIA PARA RESOLVER CASO DE 30 ANOS
Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a realização de novo teste de DNA com tecnologia mais avançada em ossos. No exame, o magistrado permitiu o uso de... Leia mais
Postado em: 16/08/2016 10:09:59
AGÊNCIA BRASIL - PROPAGANDA ELEITORAL COMEÇA HOJE NAS RUAS E NA INTERNET
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos... Leia mais
Postado em: 16/08/2016 10:08:54
NOVAS INTERPRETAÇÕES DE RECEITA E BC TORNAM LEI DA REPATRIAÇÃO MAIS CLARA
Apesar de resistir a mudanças na lei do programa de regularização (ou “repatriação”) de ativos no exterior, o governo recentemente adotou algumas novas interpretações normativas cuja consequência foi tornar mais claro o programa... Leia mais
Postado em: 16/08/2016 10:07:24
93% DOS EXECUTIVOS DIZEM CONHECER ALGUÉM CORRUPTO
As dezenas de operações da Polícia Federal nos últimos anos, em especial da Lava Jato, tiveram um efeito significativo sobre a percepção da corrupção entre os executivos brasileiros. Uma pesquisa realizada por um conjunto de... Leia mais
Postado em: 16/08/2016 10:06:41