APESAR DE MANUTENÇÃO DA SELIC, INADIMPLÊNCIA ENCARECE O CRÉDITO
O congelamento dos juros básicos da economia não está chegando ao consumidor final. Enquanto a taxa Selic está em 14,25% ao ano desde julho do ano passado, os juros para os tomadores de crédito não pararam de subir no período. As taxas... Leia mais
Postado em: 22/08/2016 11:43:49
RECEITA FEDERAL ESCLARECE TRIBUTAÇÃO DE PRÓ-LABORE
O pagamento de pró-labore é obrigatório para todos os sócios que exercem atividade em uma empresa e sobre esse montante incide contribuição previdenciária. O entendimento da Receita Federal está na Solução de Consulta nº... Leia mais
Postado em: 22/08/2016 11:31:52
TJSC AFASTA PRESCRIÇÃO E ESTADO DEVE CORRIGIR PENSÃO A INCAPAZ PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
O Estado deve prestar auxílio financeiro aos portadores de deficiência no importe mensal de um salário mínimo. Sob esse preceito da Constituição Federal, a 1ª Câmara de Direito Público não acolheu o pedido do Estado de Santa... Leia mais
Postado em: 19/08/2016 09:58:06
TRF-1ª ACOLHE PEDIDO DE EMPRESA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação de uma empresa de serviços de informática e tecnologia contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que julgou improcedente o pedido... Leia mais
Postado em: 19/08/2016 09:57:24
STF - LEI PARANAENSE SOBRE COBRANÇA EM ESTACIONAMENTOS É INCONSTITUCIONAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei paranaense que estabelecia regras para a cobrança em estacionamentos. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (18) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4862, ajuizada pela... Leia mais
Postado em: 19/08/2016 09:56:47
RECESSÃO DEVE LEVAR CARGA TRIBUTÁRIA DO PAÍS AO MENOR PATAMAR DESDE 2001
Queda na atividade econômica prejudica arrecadação de impostos, e previsão é que essas receitas correspondam este ano a 33,2% do PIB; mas, para economista, há sinais de que a queda nos recolhimentos esteja próxima do fundo do... Leia mais
Postado em: 19/08/2016 09:55:55
CCJ DEVERÁ ANALISAR ADICIONAL DE 8% SOBRE IMPOSTO DE HERANÇAS E DOAÇÕES
O adicional ao imposto sobre grandes heranças e doações, previsto em proposta de emenda à Constituição em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), poderá ser limitado a 8% sobre o valor herdado ou... Leia mais
Postado em: 19/08/2016 09:53:41
GOVERNO AUMENTA PARA 1,6% PREVISÃO DE CRESCIMENTO DA ECONOMIA PARA 2017
Os sinais de recuperação da economia levaram o governo a aumentar a previsão de crescimento para 2017. A estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) passou de 1,2% para 1,6% para o próximo ano, anunciou... Leia mais
Postado em: 19/08/2016 09:51:36
UNIFICAÇÃO PIS E COFINS
A reforma do PIS / Cofins elevará as alíquotas com certeza O PIS é um Programa de Integração Social, a COFINS é uma contribuição que financia a Seguridade Social. Ambos pertencem a mesma base de cálculo e mesmo cunho... Leia mais
Postado em: 19/08/2016 09:49:44
TRF-1ª - APOSENTADO POR INVALIDEZ NÃO TEM DIREITO À COBERTURA SECURITÁRIA SOBRE SALDO DEVEDOR DE IMÓVEL
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação de uma seguradora contra a sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária de Juiz de Fora que julgou procedente o pedido de cobertura securitária do saldo... Leia mais
Postado em: 18/08/2016 16:21:20