TJSP - JORNAL INDENIZARÁ HOMEM ACUSADO DE ESTUPRO EM MATÉRIA
Um jornal de Marília foi condenado a indenizar por danos morais um pedreiro que foi acusado de cometer crime de estupro. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo fixou o pagamento em R$ 20 mil. O veículo publicou que... Leia mais
Postado em: 12/08/2016 09:53:02
CNJ - SISTEMA DE MEDIAÇÃO DIGITAL É APRESENTADO A OPERADORES DE SAÚDE COMPLEMENTAR
Uma ferramenta capaz de evitar a judicialização e oferecer uma alternativa mais célere aos brasileiros que buscam resolver conflitos com planos de saúde. Assim foi apresentado o sistema de mediação digital a representantes de operadoras de saúde... Leia mais
Postado em: 12/08/2016 09:52:24
AGÊNCIA CÂMARA - ESPECIALISTAS QUESTIONAM PARTICIPAÇÃO DE JUÍZES NO PROCESSO DE OBTENÇÃO DE PROVAS
Comissão especial que analisa projeto que trata do novo Código de Processo Penal discutiu persecução penal A participação direta ou indireta de juízes em confecção ou solicitação de provas foi um dos... Leia mais
Postado em: 12/08/2016 09:51:40
TJMG - CLUBE INDENIZA CASAL POR ACIDENTE OCORRIDO COM SUA FILHA
O M. T. Clube, de Belo Horizonte, foi condenado a indenizar um casal em R$ 10 mil por danos morais e a restituir-lhe R$ 450 devido a uma falha no atendimento médico na colônia de férias onde sua filha se acidentou. A decisão é da Turma Recursal de... Leia mais
Postado em: 12/08/2016 09:50:55
ALTERAÇÃO NO SUPERSIMPLES TRAZ SEGURANÇA AO INVESTIDOR ANJO
O projeto, que está em votação na Câmara dos Deputados, separa quem investe daqueles que operam a empresa, diz Guilherme Afif, presidente do Sebrae. O presidente do Sebrae, Leia mais
Postado em: 12/08/2016 09:47:56
LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL OBRIGA EMPRESAS A INSERIR IMPOSTO NA NOTA
A lei 12.741/2012 tornou obrigatória a demonstração ao consumidor do quanto paga de tributos nas compras de produtos e serviços A lei 12.741/2012 tornou obrigatória a demonstração ao consumidor do quanto paga... Leia mais
Postado em: 12/08/2016 09:45:14
SIMPLES INTERNACIONAL DISPENSA EMPRESA DE LICENÇAS PARA EXPORTAR
A proposta busca desburocratizar os procedimentos das micro e pequenas empresas que querem explorar o mercado externo. Esse segmento responde por 1% das exportações do país. O Leia mais
Postado em: 12/08/2016 09:44:18
PROJETO CRIA REFIS IMEDIATO PARA PEQUENAS EMPRESAS
Para diretor da Fenacon, medida pode ser aprimorada se os juros forem reduzidos No próximo dia 23, às 9h, está marcada a votação final na Câmara do projeto do novo Supersimples, cujo texto prevê, entre outras medidas, o... Leia mais
Postado em: 12/08/2016 09:43:01
STJ - É IMPENHORÁVEL O IMÓVEL RESIDENCIAL, MESMO NÃO SENDO O ÚNICO BEM DA FAMÍLIA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel que não é o único de propriedade da família, mas serve de efetiva residência ao núcleo familiar. Em decisão... Leia mais
Postado em: 09/08/2016 10:26:42
TJSP - COMARCA DE ARUJÁ: SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 11/08
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 10/08/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Arujá – suspensão dos prazos processuais no dia 11/08/2016. Leia mais
Postado em: 11/08/2016 10:25:23