CNJ - APROVADA RESOLUÇÃO PARA DIFUNDIR A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PODER JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (31/5), durante a 232ª Sessão Plenária, uma resolução que contém diretrizes para... Leia mais
Postado em: 01/06/2016 11:51:31
TRT-3ª - VIGILANTE TEM DIREITO A RECEBER HORAS EXTRAS PELO TEMPO GASTO NA TROCA DE UNIFORME
O juiz convocado Jessé Cláudio Franco de Alencar, em sua atuação na 2ª Turma do TRT mineiro, manteve decisão que reconheceu o direito de um vigilante de receber, como... Leia mais
Postado em: 01/06/2016 11:50:44
CNJ - ALTERADA RESOLUÇÃO QUE COÍBE POSSIBILIDADES DE NEPOTISMO NO JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Leia mais
Postado em: 01/06/2016 11:49:54
AGU ASSEGURA ACESSO DA POLÍCIA FEDERAL A DADOS DE LINHAS TELEFÔNICAS SOB INVESTIGAÇÃO
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, o acesso da Polícia Federal a dados necessários à investigação. A atuação ocorreu após... Leia mais
Postado em: 01/06/2016 11:47:59
MUDANÇAS NO CNPJ AUMENTAM O CERCO À LAVAGEM DE DINHEIRO
As alterações no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que entram em vigor hoje (1º) têm como objetivo auxiliar no combate à corrupção e à lavagem de... Leia mais
Postado em: 01/06/2016 11:14:26
REDUZIR MORTALIDADE DE MPE É BOM NEGÓCIO PARA STARTUPS
Dificuldade enfrentada por empresas novatas motiva o desenvolvimento de ferramentas para automação de processos financeiros e gestão de pessoas Leia mais
Postado em: 01/06/2016 11:13:29
GOVERNO REGULAMENTA IMPOSTO DE 6% PARA VIAGENS AO EXTERIOR
Alíquota atinge pacotes de viagem de até 20 mil reais que abarquem gastos pessoais de brasileiros fora do País A norma que regulamenta em 6% alíquota do imposto pago por operadoras brasileiras sobre pacotes de viagens internacionais foi publicada nesta... Leia mais
Postado em: 01/06/2016 11:12:38
RECEITA ALTERA NORMAS RELATIVAS À DCTF E À DSPJ
Inativas deverão apresentar a DCTF Com as alterações trazidas pela IN RFB 1.646, publicada hoje no... Leia mais
Postado em: 01/06/2016 11:11:50
TJMG - DENTISTA DEVERÁ INDENIZAR PACIENTE POR NEGLIGÊNCIA EM TRATAMENTO
Uma cirurgiã-dentista foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais e materiais, após procedimento cirúrgico mal sucedido em paciente. A decisão... Leia mais
Postado em: 31/05/2016 18:16:03
TRT-3ª - EMPREGADOR PODE EXIGIR CUMPRIMENTO DE TODO O AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL ALÉM DO 30º DIA
A Lei nº Leia mais
Postado em: 31/05/2016 18:15:20