TJGO - TRANSGÊNERO CONSEGUE DIREITO PARA MUDAR NOME NOS DOCUMENTOS PESSOAIS
Desde os cinco anos de idade, Raí* não se identificava com a imagem de menino no espelho. Sonhava em se vestir como suas irmãs. O pai tentou impor comportamentos masculinos na criança, mas não adiantou. Na adolescência, o rapaz decidiu deixar o cabelo... Leia mais
Postado em: 01/09/2016 11:24:03
RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE SITES FALSOS
A Receita Federal alerta para a existência de páginas na internet que simulam o site oficial da instituição. Tais páginas, embora visualmente muito semelhantes ao original, são falsas e, portanto, não são fonte confiável de... Leia mais
Postado em: 01/09/2016 11:19:13
TABELA DO IMPOSTO DE RENDA SERÁ CORRIGIDA EM 5% NO ANO QUE VEM
O governo vai corrigir a tabela de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 5%. O reajuste será concedido de forma linear entre todas as faixas de rendimento. A correção é inferior à projeção do governo para a inflação deste... Leia mais
Postado em: 01/09/2016 11:17:57
ENTREGA DA DESTDA É PRORROGADA PARA 10 DE SETEMBRO
Contribuintes do Simples Nacional terão mais 10 dias para enviar as declarações relativas aos sete primeiros meses do ano O prazo de entrega das Declarações de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e... Leia mais
Postado em: 01/09/2016 11:17:28
GOVERNO ADIA ESOCIAL PARA 2018
O uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial, por empregadores começará a ser obrigatório somente a partir de 2018, em vez de setembro deste ano, como foi definido ano... Leia mais
Postado em: 01/09/2016 11:16:58
STF - 1ª TURMA PODE MAJORAR HONORÁRIOS AINDA QUE ADVOGADO NÃO APRESENTE CONTRARRAZÕES
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a majoração de honorários pode ocorrer mesmo que o advogado não apresente contrarrazões. A discussão ocorreu no julgamento de agravo regimental nos Recursos... Leia mais
Postado em: 31/08/2016 12:27:01
STJ - CLUBE PAGARÁ INDENIZAÇÃO E PENSÃO A FAMÍLIA POR MORTE DE CRIANÇA EM PISCINA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de indenização da família de um garoto de oito anos de idade, que morreu afogado na piscina do clube da Associação Recreativa F., em 2000. Os autos narram que o pai... Leia mais
Postado em: 31/08/2016 12:26:31
TRT-3ª - TEMPO DE DESLOCAMENTO EM VIAGENS É CONSIDERADO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR
Todo o tempo decorrente de viagens a trabalho, desde o início do deslocamento até o retorno, é considerado como à disposição do empregador, enquadrando-se na disposição contida no artigo 4º da Leia mais
Postado em: 31/08/2016 12:23:55
IBGE: MERCADO DE TRABALHO VIVE CÍRCULO VICIOSO COM PERDA DE EMPREGO E RENDA
O mercado de trabalho do país vive um “circulo vicioso”, com perda do poder de compra, queda da população ocupada, do trabalho com carteira assinada e em uma situação de estagnação onde nem mesmo o mercado informal consegue mais... Leia mais
Postado em: 31/08/2016 12:01:23
POPULAÇÃO DESEMPREGADA SOMA 11,847 MILHÕES DE PESSOAS, MAIOR NÍVEL DA SÉRIE HISTÓRICA
A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,6% no trimestre encerrado em julho de 2016, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados há pouco pelo Instituto Brasileiro de Geografia e... Leia mais
Postado em: 31/08/2016 12:00:46