REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR NÃO SERÁ PRORROGADA, DIZ SECRETÁRIO DA RECEITA
A Receita Federal do Brasil afirmou que não prorrogará... Leia mais
Postado em: 16/08/2016 10:04:14
RECEITA CONFIRMA ADIAMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DO ESOCIAL
A Receita Federal do Brasil (RFB) confirmou que a data de entrega do eSocial será adiada mais uma vez. Em entrevista por e-mail ao DCI, a assessoria de comunicação do órgão disse que o atual calendário do sistema de declarações trabalhistas... Leia mais
Postado em: 16/08/2016 10:02:53
AGÊNCIA BRASIL - BANCOS TERÃO QUE EMITIR RECIBO DE QUITAÇÃO INTEGRAL DE DÉBITO PEDIDO POR CLIENTE
Em menos de um mês, a partir do dia 8 de setembro, os bancos e demais instituições financeiras terão que emitir, no prazo de 10 dias úteis, o recibo de quitação integral de débito, quando solicitado pelo interessado. A medida foi publicada... Leia mais
Postado em: 15/08/2016 11:06:42
TJSP - CAÇAPAVA – VARA CRIMINAL – SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS NO PERÍODO DE 15 A 19/08
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/08/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Caçapava – Vara Criminal – suspensão do atendimento externo e dos prazos... Leia mais
Postado em: 15/08/2016 11:06:04
TJSP - COMARCA DE CRUZEIRO - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS ATÉ O DIA 19/08
Comunicado Conjunto nº 1411/2016 (Processo nº 2016/135052) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça,... Leia mais
Postado em: 15/08/2016 11:05:31
TRF-1ª - OBRIGATÓRIA A ENTREVISTA PARA AFERIÇÃO DE TRAÇOS NEGROS DE CANDIDATOS PELO SISTEMA DE COTAS QUANDO PREVISTA EM EDITAL
A 6ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação para julgar improcedente o pedido de um candidato ao curso de Educação Física da Universidade Federal de Goiás (UFG), objetivando que fosse tornada sem efeito a exigência de entrevista para... Leia mais
Postado em: 15/08/2016 11:04:23
BANCOS TERÃO QUE EMITIR RECIBO DE QUITAÇÃO INTEGRAL DE DÉBITO PEDIDO POR CLIENTE
Em menos de um mês, a partir do dia 8 de setembro, os bancos e demais instituições financeiras terão que emitir, no prazo de 10 dias úteis, o recibo de quitação integral de débito, quando solicitado pelo interessado. A medida foi publicada... Leia mais
Postado em: 15/08/2016 10:58:52
ANTEPROJETO DA DESBUROCRATIZAÇÃO TERÁ COMO PRINCÍPIO A BOA-FÉ DOS CIDADÃOS, DIZEM JURISTAS
A comissão especial de juristas que elabora um anteprojeto de lei de desburocratização pode encerrar seus trabalhos no início de setembro. O anteprojeto deve estabelecer regras para simplificar o acesso aos serviços públicos e a empresas que prestem... Leia mais
Postado em: 15/08/2016 10:57:29
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZARÁ NOVA VERSÃO DO CNPJ
Haverá várias novidades e o cancelamento de solicitações de alteração de quadro societário requer especial atenção dos contribuintes Hoje, 15 de agosto, a Receita Federal irá disponibilizar nova versão do... Leia mais
Postado em: 15/08/2016 10:56:23
ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DO ESOCIAL PODE SER ADIADA PARA INÍCIO DE 2018
O eSocial permitirá que o governo amplie o número de companhias fiscalizadas, diz diretor da Fenacon Até o momento, data da Receita Federal está para setembro, mas entidades e fonte do governo afirmam que alteração é certa; falta de... Leia mais
Postado em: 15/08/2016 10:54:15