MAIS BUROCRACIA PARA AS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
O fisco alterou a forma de envio da DeSTDA, declaração que precisa ser entregue até 20 de agosto. Para cumprir essa obrigação é preciso ter uma senha eletrônica. A certificação digital não será aceita Empresas... Leia mais
Postado em: 02/08/2016 10:34:47
TRT-15ª - CÂMARA MANTÉM CONDENAÇÃO DE RECLAMADA CUJA PREPOSTA NÃO ERA EMPREGADA DA EMPRESA
A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu, a pedido do reclamante, a confissão ficta da reclamada, uma empresa de mineração de granitos, que foi representada em audiência por um preposto que não era seu empregado. O reclamante insistiu na tese... Leia mais
Postado em: 01/08/2016 12:21:51
TJDFT - FALTA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO NÃO GERA REPARAÇÃO POR INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de reparação pretendidos na inicial, em razão de a autora não ter demonstrado, por meio de comprovante de pagamento, a existência de... Leia mais
Postado em: 01/08/2016 12:21:11
STJ - REDUZIDA MULTA IMPOSTA A EMPRESA QUE NÃO PAGOU VALE-PEDÁGIO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu multa imposta a uma empresa que contratou serviço de frete e deixou de pagar antecipadamente os valores referentes ao vale-pedágio. Na sentença original, a empresa havia sido condenada a pagar... Leia mais
Postado em: 01/08/2016 12:20:34
TRT-2ª - SERVIDOR CELETISTA EXONERADO DE CARGO DE COMISSÃO FAZ JUS A VERBAS RESCISÓRIAS
O Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo) recorreu de sentença que o obrigava ao pagamento de verbas trabalhistas a servidor, com o argumento de que ele ocupava cargo de confiança e em comissão, e, por isso, estaria sujeito à... Leia mais
Postado em: 01/08/2016 12:19:49
DESEMPREGO SOBE PARA 11,3% NO 2º TRIMESTRE, APONTA PNAD, DO IBGE
O desemprego subiu para 11,3% no trimestre encerrado em junho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a maior já registrada pela série histórica da Pnad Contínua, que teve... Leia mais
Postado em: 01/08/2016 12:18:31
CONTRIBUINTE COM BENS NO EXTERIOR PODE ANTECIPAR RECURSOS PARA PAGAR TRIBUTOS
Os contribuintes com bens no exterior poderão antecipar a entrada de recursos no país para pagar os impostos referentes a esses capitais. A Receita Federal publicou dia 29/07 no Diário Oficial da União instrução normativa que facilita... Leia mais
Postado em: 01/08/2016 12:16:17
REFORMAS TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA NÃO SAEM NESTE ANO
O presidente interino Michel Temer, disse ontem, em entrevista a agências internacionais no Palácio do Planalto, que não vai conseguir aprovar as reformas trabalhista e da Previdência, mas que fará todo o esforço para aprovar a Proposta de Emenda à... Leia mais
Postado em: 01/08/2016 12:15:09
FINANÇAS APROVA DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE RELATÓRIO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3827/15, do deputado Enio Verri (PT-PR), que torna obrigatória a publicação de dados referentes à distribuição da riqueza da... Leia mais
Postado em: 01/08/2016 12:13:53
AGU - NOVAS PORTARIAS DA AGU AJUDARÃO A REDUZIR NÚMERO DE PROCESSOS TRAMITANDO NA JUSTIÇA
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta quinta-feira (28/07), no Diário Oficial da União, duas novas portarias (nº Leia mais
Postado em: 29/07/2016 10:28:37