PRIMEIRA MP DE TEMER CRIA PROGRAMA PARA TENTAR DESTRAVAR AS CONCESSÕES
O presidente em exercício Michel Temer criou ontem, por meio de Medida Provisória, o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), com a proposta de retirar “entraves burocráticos e excessos de interferência do Estado” nas concessões. Segundo o... Leia mais
Postado em: 13/05/2016 10:18:45
EMPREGOS SIMULTÂNEOS – JUSTA CAUSA – TRABALHO CONCORRENTE OU PREJUDICIAL
O contrato de trabalho é feito em contrapartida a força do trabalho que o empregado é portador, ou seja, a empresa não contrata a pessoa do trabalhador (exclusividade), mas a força do seu trabalho. Assim, a empresa não poderá proibir que... Leia mais
Postado em: 13/05/2016 10:17:28
TJDFT - PROTESTO DE TÍTULO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE GERA DANOS MORAIS
A 3ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância que havia negado pedido de indenização fundamentado em protesto de título indevido. De acordo com o... Leia mais
Postado em: 12/05/2016 10:50:29
STJ - BANCO TERÁ DE FORNECER DOCUMENTOS EM BRAILE A CLIENTES COM DEFICIÊNCIA
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Banco S. S.A. deverá confeccionar em braile todos os documentos necessários para... Leia mais
Postado em: 12/05/2016 10:49:27
TJSP - MULHER COM DEFICIÊNCIA VISUAL QUE CAIU EM TRILHOS DO METRÔ SERÁ INDENIZAD
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Metrô a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma mulher com... Leia mais
Postado em: 12/05/2016 10:48:16
CFC CRITICA PROJETO DE LEI QUE ALTERA REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA
O vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Luiz Fernando Nóbrega, afirmou que o Projeto de Lei (PL) que altera a legislação do Imposto de Renda, enviado no dia 6 de maio, ao Congresso, é... Leia mais
Postado em: 12/05/2016 10:39:51
O QUE É ECD E QUEM PRECISA ENTREGAR?
A Escrituração Contábil Digital (ECD) surgiu como um projeto em 2008, relativo à entrega de informações contábeis por algumas empresas, e hoje substitui a escrituração em papel transmitida ao Fisco por todas as sociedades... Leia mais
Postado em: 12/05/2016 10:30:53
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO É ESSENCIAL PARA ENFRENTAR A CRISE
Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o brasileiro gasta uma média de 05 meses por ano trabalhando só para pagar impostos; 01 mês apenas para o ICMS, um dos tributos mais complexos e complicados do Brasil. O Brasil possui... Leia mais
Postado em: 12/05/2016 10:29:23
LEI DAS DOMÉSTICAS REDUZ JORNADA E FAZ FORMALIZAÇÃO SUBIR
A Lei das Domésticas, em vigor desde 2013, aumentou a formalização e reduziu a jornada de trabalho das mensalistas. É o que mostra artigo do “Boletim do Mercado de Trabalho”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado ontem. A... Leia mais
Postado em: 12/05/2016 10:28:09
GOVERNO REGULAMENTA SISTEMA DE REGISTRO ÚNICO DE IMÓVEIS
O governo federal divulgou ontem as regras para criação do sistema de registro único de imóveis, que será administrado pela Receita Federal. Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff regulamenta o Sinter (Sistema Nacional de Gestão de... Leia mais
Postado em: 12/05/2016 10:27:07