PREFEITURA DE SÃO PAULO - DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
Entenda mais sobre como a nova situação beneficia passageiros e profissionais na cidade de São Paulo Leia mais
Postado em: 11/05/2016 10:38:38
STF - ANTECEDENTES NÃO INTERFEREM NA ANÁLISE DA CONDUTA SOCIAL DE CONDENADO
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui, na sessão dessa terça-feira (10), o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 130132, por meio do qual a Defensoria... Leia mais
Postado em: 11/05/2016 10:35:36
TRF-1ª - LICENÇA-PRÊMIO ADQUIRIDA E NÃO USUFRUÍDA NA ATIVIDADE PODE SER CONVERTIDA EM PECÚNIA
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou recurso apresentado pela União contra sentença que concedeu à autora, servidora aposentada da Câmara dos Deputados, a... Leia mais
Postado em: 11/05/2016 10:34:34
TRT-3ª - CAMAREIRA QUE LIMPAVA INSTALAÇÕES DE MOTEL RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO
Uma auxiliar de serviços gerais que trabalhava na limpeza das instalações de um motel conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento do adicional de insalubridade em... Leia mais
Postado em: 11/05/2016 10:33:38
LEI DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E O CONTADOR
Os esforços para coibir atos praticados de maneira espúria são considerados antigos, nas últimas décadas, as autoridades locais e internacionais aperfeiçoaram, com rigor, os mecanismos de controle e monitoramentos de atividades consideradas... Leia mais
Postado em: 11/05/2016 10:31:51
PEQUENA EMPRESA QUE PRESERVAR EMPREGO TERÁ TAXA MENOR NO CRÉDITO
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse que as micro e pequenas empresas têm condições de cumprir a contrapartida de manter o número de empregos por um ano para ter direito à linha de crédito com juros menores anunciada nesta... Leia mais
Postado em: 11/05/2016 10:30:01
O QUE É ESOCIAL?
O eSocial é uma iniciativa do governo federal para simplificar e informatizar as informações dos trabalhadores, atualmente reunidas por meios múltiplos e em diferentes plataformas. É um sistema de escrituração digital que visa estruturar todas as... Leia mais
Postado em: 11/05/2016 10:28:44
IR-FONTE: ALTERADA A IN SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.637/2016 - DOU 1 de 10.05.2016, que a altera a Instrução Normativa 1.585/2015, que dispõe sobre o IR incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais,... Leia mais
Postado em: 11/05/2016 10:25:50
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO DO SIMPLES NACIONAL – DTE-SN
A Lei Complementar 139/2011 alterou a Lei Complementar 123/2006, estabelecendo que a opção pelo Simples Nacional implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica para ciência dos atos, notificações,... Leia mais
Postado em: 11/05/2016 10:24:34
TJES - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO IRÁ PAGAR R$ 8 MIL
Considerando como desorganização por parte de uma administradora de cartões a negativação indevida do nome de uma moradora de Cachoeiro de Itapemirim, o juiz do Juizado Especial... Leia mais
Postado em: 10/05/2016 11:37:30