STJ ESCOLHE MULHERES PARA DUAS VAGAS NO CNJ E UMA NO CNMP

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu nesta quarta-feira (13/9) três mulheres para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público. Leia mais

Postado em: 13/09/2023 15:59:33

BICHARA ADVOGADOS ASSESSORA ÂMBAR ENERGIA EM TRANSAÇÕES COM A ELETROBRAS

O escritório Bichara Advogados assessorou a Âmbar Energia na aquisição do Complexo Termelétrico Candiota III, localizado em Candiota (RS). O complexo, de titularidade da Companhia de Geração e Transmissão de... Leia mais

Postado em: 13/09/2023 15:58:21

EXIGIBILIDADE DO ITCMD E DE OUTROS TRIBUTOS NO PROCESSO DE INVENTÁRIO

Enquanto no Direito Penal vigora o princípio "mors omnia solvit" (a morte resolve tudo), em direito das sucessões não é bem assim. Leia mais

Postado em: 13/09/2023 15:56:53

TRAGÉDIAS DAS ENCHENTES NO RS, EFETIVIDADE DE PLANOS E OS INQUÉRITOS CIVIS

Em meio à tragédia das comunidades do Vale do Taquari e do Caí/Região Serrana do Rio Grande do Sul, entre 2 e 6 de setembro deste ano, ainda sem a dimensão exata da grandeza, (número de vítimas e desaparecidos e dos exatos danos... Leia mais

Postado em: 13/09/2023 15:56:02

IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO: PRÓS E CONTRAS PARA TRABALHADORES E EMPRESAS

STF está em julgamento sobre a volta do imposto sindical obrigatório, com uma taxa fixa de até 1% do rendimento anual do trabalhador Leia mais

Postado em: 13/09/2023 15:54:34

GOVERNO FEDERAL CONSIDERA REDUÇÃO NA TAXAÇÃO DE APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL

Discussões no Congresso envolvem a taxação de casas de apostas visando contribuir para áreas prioritárias do país. Leia mais

Postado em: 13/09/2023 15:53:54

COMO FAZER O CÁLCULO DA COTA DE APRENDIZ?

Veja o que é necessário para fazer o cálculo. Leia mais

Postado em: 13/09/2023 15:50:55

INSS: COM AUMENTO DAS RECUSAS DOS BENEFÍCIOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, SAIBA COMO “DRIBLAR” O ROBÔ

Confira uma análise que revelou quais respostas levam o pedido a ser considerado por um atendente humano ou pela inteligência artificial. Leia mais

Postado em: 13/09/2023 15:48:14

JUÍZA FEDERAL ADRIANA CRUZ É DESTAQUE DA REVISTA JUSTIÇA E CIDADANIA DE SETEMBRO

A edição de setembro da revista Justiça e Cidadania traz uma entrevista com a juíza federal Adriana Cruz, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, atualmente convocada em auxília à Presidência do Conselho Nacional de... Leia mais

Postado em: 12/09/2023 17:51:29