TJ-CE AUTORIZA CULTIVO DE MACONHA PARA TRATAMENTO DE DEPRESSÃO

Uma norma infralegal como uma nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária não pode impedir a busca de uma pessoa pelo seu direito fundamental à saúde.  Leia mais

Postado em: 31/08/2023 11:51:04

JUSTIÇA DO TRABALHO E CASOS QUE ENVOLVAM ABUSO IMPUTADO A GESTOR PÚBLICO

Tradicionalmente, a Súmula nº 736 do STF e a Reclamação Constitucional nº 3.303/PI (DJe 16/5/2008) são utilizadas para justificar a alegação de competência da Justiça do Trabalho para julgar casos que envolvam abusos imputados a... Leia mais

Postado em: 31/08/2023 11:50:34

EMPRESÁRIO DEVE DEVOLVER R$ 200 MIL APÓS RECRUTAMENTO A ESQUEMA DE PIRÂMIDE

Os chamados esquemas de "pirâmide" financeira são considerados crimes contra a economia popular. Os negócios celebrados dentro desse contexto são nulos, pois têm por objetivo fraudar a legislação. Leia mais

Postado em: 31/08/2023 11:49:54

CAGED: BRASIL ABRE 142.702 VAGAS COM CARTEIRA ASSINADA EM JULHO

Número de vagas com carteira assinada foi maior do que o esperado por especialistas. Leia mais

Postado em: 31/08/2023 11:49:14

CFOP NÃO DETERMINA TRIBUTAÇÃO DA OPERAÇÃO; ENTENDA

Dê o play e entenda os motivos da não determinação de tributação. Leia mais

Postado em: 31/08/2023 11:48:19

REFORMA TRIBUTÁRIA ESTUDA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ‘EM TEMPO REAL’; ENTENDA

Proposta é vista como capaz de reduzir sonegação de impostos. Leia mais

Postado em: 31/08/2023 11:47:49

CONTRIBUINTE QUE NÃO ESTIVER NO 4º LOTE DA RESTITUIÇÃO DO IR PODE TER CAÍDO NA MALHA FINA; SAIBA O QUE FAZER

Entenda por que você pode ter ficado de fora do quarto e penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda de 2023 e como corrigir a situação. Leia mais

Postado em: 31/08/2023 11:47:03

ESTÁDIO DE SÃO JANUÁRIO PERMANECERÁ FECHADO PARA O PÚBLICO

O estádio de São Januário, do time Vasco da Gama, continuará fechado para o público. A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, que entendeu que a medida deve ser mantida até a... Leia mais

Postado em: 30/08/2023 17:42:23

COMISSÃO JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL RECEBE COMITIVA DO CONSULADO AMERICANO

A desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), recebeu nesta quarta-feira (30/8) o chefe da seção consular do Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Steven Royster; o... Leia mais

Postado em: 30/08/2023 17:41:14

SECCIONAL ANALISA PARTICULARIDADES CONTÁBEIS E JURÍDICAS SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ELEIÇÕES DE 2024

Os aspectos contábeis e jurídicos sobre a prestação de contas para as campanhas eleitorais de 2024 foram pauta de debate promovido pela Comissão de Direito Contábil da OABRJ, na terça-feira, dia 29. É... Leia mais

Postado em: 30/08/2023 17:40:37