RFB IMPEDE QUE SALÁRIO-FAMÍLIA, SALÁRIO-MATERNIDADE E RETENÇÕES SEJAM DEDUZIDAS DO IRRF DECLARADO EM DCTFWEB

Com a mudança, o reembolso deve ser solicitado pelo Per/DComp Web. Leia mais

Postado em: 11/09/2023 11:14:09

TRF2 ADERE À CAMPANHA DA AJUFERGS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região aderiu à campanha realizada pela Associação de Juízes Federais do Rio Grande do Sul em solidariedade às vitimas das enchentes ocorridas naquele Estado. Abrace esse causa conosco! Chave... Leia mais

Postado em: 08/09/2023 16:50:57

APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE ICMS NA AQUISIÇÃO DO ARLA 32

O tema da não cumulatividade, atualmente, vem sendo amplamente difundido por meio dos debates que circundam a reforma do sistema tributário nacional. Afinal, um dos objetivos da reforma do texto constitucional é justamente alcançar a "não... Leia mais

Postado em: 08/09/2023 13:15:11

STF CONFIRMA SUSPENSÃO DE DEPOIMENTO DE SERVIDORES DE ALAGOAS NA CPI DO MST

A convocação de servidores estaduais para uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Legislativo federal viola o pacto federativo e a autonomia dos entes federados.  Leia mais

Postado em: 08/09/2023 13:13:41

MAIOR LITIGANTE DO PAÍS, BOTTURA É ACUSADO DE INTIMIDAR PERITO EM SP

Por entender que é preciso resguardar a segurança e a integridade física e psicológica da vítima, o juiz Fabio Pando de Matos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proibiu o empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura e a advogada Cibele... Leia mais

Postado em: 08/09/2023 13:12:07

HC NÃO SERVE PARA CONTORNAR FALHAS PROCESSUAIS NOS RECURSOS PRÓPRIOS, DIZ STJ

É descabida a impetração de Habeas Corpus para inovar mediante a apresentação de teses que não foram devolvidas no âmbito de recurso especial previamente interposto e não admitido. A ação constitucional não serve para... Leia mais

Postado em: 08/09/2023 13:11:07

MICRO E PEQUENAS INDÚSTRIAS RECEBERÃO APORTE DE R$ 10 MI PARA MELHORIAS EM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA

Financiamento tem foco na segurança e conformidade com a NR 12, beneficiando empresas de menor porte. Leia mais

Postado em: 08/09/2023 13:10:13

GOVERNO FEDERAL PUBLICA PL QUE ACABA COM JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

Projeto de lei pretende acabar com JCP a partir de 2024. Leia mais

Postado em: 08/09/2023 13:09:14

PIX PARCELADO: CONFIRA 5 VANTAGENS DA MODALIDADE PARA O CONSUMIDOR

Brasileiros podem usar o Pix Parcelado para ajudar no controle financeiro e ainda democratizar o acesso a produtos e serviços. Leia mais

Postado em: 08/09/2023 13:07:52