RESOLUÇÃO GECEX 512/2023 E AUMENTO DA SUBJETIVIDADE NA CONCESSÃO DO EX-TARIFÁRIO

A Resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) nº 512, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023, trouxe a nova visão do atual governo sobre o mecanismo do Ex-Tarifário,... Leia mais

Postado em: 28/08/2023 11:23:28

VALE DEVE INDENIZAR OPERADOR QUE PERDEU IRMÃ E EX-COLEGAS EM BRUMADINHO

Por constatar o nexo de causalidade entre a doença do trabalhador e a tragédia, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região condenou a mineradora Vale a indenizar em R$ 250 mil um operador de equipamentos devido aos danos morais... Leia mais

Postado em: 28/08/2023 11:19:59

DIREITO À INTEGRALIDADE E À PARIDADE NA APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR

Os entes públicos têm sustentado a impossibilidade de aplicação da integralidade e da paridade ao servidor público beneficiário de aposentadoria especial. Eles alegam que o § 4º do artigo 40 da CF/1988 dispõe... Leia mais

Postado em: 28/08/2023 11:19:07

INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 319 DO CPP TESTA LIMITES DO JUDICIÁRIO SOBRE A POLÍTICA

O artigo 319 do Código de Processo Penal está no cerne do debate sobre supostas intromissões do Poder Judiciário em outros poderes nos últimos anos. O dispositivo estabelece medidas cautelares alternativas à prisão de servidores públicos e... Leia mais

Postado em: 28/08/2023 11:15:30

EMPRESAS DO SIMPLES PRECISAM ENTREGAR A EFD-REINF? CONFIRA E EVITE PROBLEMAS

Transição da DIRF para a EFD-Reinf acontece já na próxima sexta-feira, primeiro dia de setembro. Leia mais

Postado em: 28/08/2023 11:02:38

CONSIGNADO DO INSS SERÁ CONCEDIDO PARA BPC APENAS DEPOIS DE DECISÃO DO STF

Regra para possibilidade de empréstimo é questionada na Justiça. Leia mais

Postado em: 28/08/2023 11:01:48