TRT-1 PRORROGA SUSPENSÃO DO ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS
Medida prorroga o Ato 107/2023 por mais 60 dias, determinando a suspensão do arquivamento de processos judiciais das varas do Trabalho do interior e do 2º Grau. Leia mais
Postado em: 15/12/2023 11:36:20
PRORROGADO O FUNCIONAMENTO DIFERENCIADO DO FÓRUM DE DUQUE DE CAXIAS ATÉ 12/1/2024
A medida considera, entre outras questões, a modernização ainda não concluída dos elevadores, a acessibilidade e a segurança dos(as)... Leia mais
Postado em: 15/12/2023 11:35:49
OPINIÃO NOVOS DESAFIOS DA MORATÓRIA DA SOJA E A QUESTÃO DO DESMATAMENTO LEGAL
Desde 2006, os produtores rurais brasileiros convivem com a moratória da soja Leia mais
Postado em: 15/12/2023 11:08:11
CASO A CASO PARA MINISTRO, É INVIÁVEL CRIAR LIMITE DE RENDA PARA CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA
Não há previsão legal que autorize o juiz a usar critérios objetivos, como limite de renda, para indeferir os pedidos de gratuidade de Justiça.... Leia mais
Postado em: 15/12/2023 11:07:29
TRIBUNAL DO JÚRI LEI 14.752/2023: UMA VITÓRIA DA ADVOCACIA
Como se sabe, ultimamente a advocacia brasileira vem sofrendo constantes ataques. Ataques contra suas prerrogativas profissionais (como a... Leia mais
Postado em: 15/12/2023 11:06:16
FALTA DE QUÓRUM MINISTRA DO STJ MULTA AUDITORES EM R$ 1,3 MILHÃO POR SESSÕES SUSPENSAS DO CARF
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) em R$ 1,3 milhão... Leia mais
Postado em: 15/12/2023 11:05:18
PROGRAMA CONFIA CONFIA: RECEITA FEDERAL INICIA FASE DE TESTES DO NOVO PROGRAMA DE CONFORMIDADE FISCAL
A fase piloto do Confia visa aprimorar a transparência e confiança entre o Fisco e grandes contribuintes, marcando uma mudança significativa no panorama tributário. Leia mais
Postado em: 15/12/2023 11:03:09
IRRF IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE: ENTENDA MAIS SOBRE ESSA COBRANÇA MENSAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
Entenda sobre o IRRF e comece 2024 atento aos descontos do seu salário. Leia mais
Postado em: 15/12/2023 11:02:26
ICMS ICMS: STJ VAI DECIDIR REPETITIVO SOBRE LEGALIDADE DA INCLUSÃO DE PIS/COFINS NA BASE DE CÁLCULO
Alguns Recursos Especiais foram afetados para julgamento sob o ritmo dos recursos repetitivos. Leia mais
Postado em: 15/12/2023 11:01:40
DPVAT DPVAT: GOVERNO SUSPENDE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA DO PL DO SEGURO QUE ESTÁ SEM FUNDOS HÁ UM MÊS
Uma nova proposta deve ser apresentada em breve, mas enquanto isso, acidentes desde 15 de novembro não terão cobertura do DPVAT. Leia mais
Postado em: 15/12/2023 11:00:51