PRECISAMOS FALAR SOBRE O GARANTISMO À LA CARTE
No último dia 1º de setembro, viralizou uma publicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, no Instagram: "Fui juiz federal por 12 anos. E sempre dizia aos acusados: o interrogatório é um momento precioso para a... Leia mais
Postado em: 14/09/2023 11:57:54
NARRATIVA GENÉRICA LEVA A TRANCAMENTO DE AÇÃO DE CRIME CONTRA HONRA
Compreendendo que a queixa-crime apresentava narrativa genérica, sem imputação de fatos concretos, a 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) trancou uma ação penal contra duas mulheres por, supostamente,... Leia mais
Postado em: 14/09/2023 11:54:21
FGTS DIGITAL: DATA PARA TESTES DOS GRUPOS 2, 3 E 4 É ADIADA
Empresas precisarão esperar mais tempo para acessar a plataforma de testes. Leia mais
Postado em: 14/09/2023 11:51:58
ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA: CÁLCULO DEVE CONSIDERAR CARGA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO EM SP
Dê o play e saiba como fazer o cálculo corretamente do ICMS antecipação tributária. Leia mais
Postado em: 14/09/2023 11:51:09
SAIBA MAIS SOBRE A NOVA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES
Supremo aprovou cobrança de contribuição a quem não é sindicalizado. Leia mais
Postado em: 14/09/2023 11:50:37
CAIXA REABRE LINHA DE MICROCRÉDITO COM EMPRÉSTIMOS MÍNIMOS DE R$ 100 MIL E QUER ALCANÇAR 160 MIL EMPREENDEDORES
Programa é voltado para empresários que buscam microcrédito e serão destinados R$ 300 milhões para a modalidade. Leia mais
Postado em: 14/09/2023 11:49:53
TST PROMOVE 1º CONGRESSO DE PESQUISA JUDICIÁRIA, ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE DADOS NA JT
Postado em: 13/09/2023 16:32:01
DIRETORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PROMOVE FORMAÇÃO EM LINGUAGEM SIMPLES COM VISTAS À INCLUSÃO
A Diretoria da Pessoa com Deficiência da OABRJ promoveu, nesta quarta-feira, dia 13, uma palestra sobre linguagem simples com secretária Municipal da Pessoa com Deficiência, Flávia Cortinovis. A ideia é que uma comunicação... Leia mais
Postado em: 13/09/2023 16:30:19