MINISTRA DE TRIBUNAL SUPERIOR PROCESSA COMISSÃO DE ÉTICA NOS EUA

A ministra do Tribunal Superior da Carolina do Norte, Anita Earls, moveu uma ação rara em um tribunal federal. Ela processou a Comissão de Ética Judicial ( Leia mais

Postado em: 01/09/2023 11:39:00

OBRIGATORIEDADE DA NFS-E PADRÃO NACIONAL COMEÇA A VALER NESTA SEXTA-FEIRA (1º)

NFS-e padrão nacional está disponível desde abril, mas obrigatoriedade passa a valer hoje. Leia mais

Postado em: 01/09/2023 11:38:18

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2024 REVELA AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO E META FISCAL COM DÉFICIT ZERO

Proposta prevê aumento de 7,65% para R$ 1.421, com superávit fiscal. Leia mais

Postado em: 01/09/2023 11:36:33

SIMPLES NACIONAL: ENTIDADES EMPRESARIAIS SOLICITAM ATUALIZAÇÃO IMEDIATA DA TABELA

Entidades se preocupam com os setores de alimentação e alojamento, já que se encontram com sérias dificuldades de recuperação. Leia mais

Postado em: 01/09/2023 11:35:55

PIS/COFINS: SUPREMO SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI

Sessão virtual do julgamento se encerraria nesta sexta-feira (1). Leia mais

Postado em: 01/09/2023 11:35:17

OABRJ PARTICIPA DE EVENTO NA EMERJ SOBRE EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PELA DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA

A efetivação do Estado democrático de Direito para a promoção da democracia, da defesa e da segurança pública no estado foi o mote de evento promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), em... Leia mais

Postado em: 31/08/2023 16:45:44

SEFAZ RESPONDE QUESTIONAMENTOS DA OABRJ A RESPEITO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E UTILIZAÇÃO DO SEI

Ofício encaminhado pela Comissão de Prerrogativas foi respondido pelo chefe de gabinete da Sefaz   A Comissão de Prerrogativas da OABRJ recebeu do chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Pedro Augusto... Leia mais

Postado em: 31/08/2023 16:44:52

IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PAUTAM EVENTO NA OABRJ

A Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ levou, na tarde de quarta-feira, dia 30, relevante debate sobre os impactos da reforma tributária ao Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. O evento "Reforma... Leia mais

Postado em: 31/08/2023 16:44:18

STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI NO CÁLCULO DE PIS E COFINS

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (21/8), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, sobre a inclusão dos créditos presumidos de IPI decorrentes de exportação na base de... Leia mais

Postado em: 31/08/2023 11:51:36