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CONTABILIDADE: QUAL O MODELO CERTO DE ESCRITÓRIO CONTÁBIL?

No universo dinâmico dos negócios, a Leia mais

Postado em: 16/04/2024 17:31:04

CABE AÇÃO AUTÔNOMA DE HONORÁRIOS SE HOUVER OMISSÃO NA DECISÃO, DIZ STJ

Por entender que a ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência é cabível se houver omissão na decisão transitada em julgado, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do... Leia mais

Postado em: 16/04/2024 17:44:04

FGV LANÇA PESQUISA SOBRE AÇÕES ANULATÓRIAS DE SENTENÇA ARBITRAL NA SEXTA

A FGV Justiça apresenta nesta sexta-feira (19/4) os resultados de uma pesquisa sobre ações anulatórias de sentença arbitral. Leia mais

Postado em: 16/04/2024 17:41:52

PARA ADVOGADOS, INSPEÇÃO DO CNJ REVELA PROJETO DE PODER E EXTENSÃO DA 'LAVA JATO'

A decisão do corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, de Leia mais

Postado em: 16/04/2024 17:40:44

STF SUSPENDE ANÁLISE SOBRE PROVA OBTIDA EM CELULAR ENCONTRADO NO LOCAL DO CRIME

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta segunda-feira (15/4) o julgamento que discute a validade das provas obtidas em aparelho celular encontrado no local do crime e se a perícia viola o sigilo telefônico. O ministro André Mendonça pediu vista. Leia mais

Postado em: 15/04/2024 15:55:06

PIS/COFINS NÃO INCIDE SOBRE CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS, DIZ JUÍZA FEDERAL

O crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não constitui receita ou faturamento, não devendo, por isso, compor a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da... Leia mais

Postado em: 15/04/2024 15:53:21

STF ATENDE À PGR E ARQUIVA PEDIDOS DE INVESTIGAÇÃO CONTRA NIKOLAS FERREIRA

A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de cinco petições apresentadas contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para que fosse apurado o suposto cometimento de... Leia mais

Postado em: 15/04/2024 15:51:40