EVENTO NA OABRJ ANALISA ENFRAQUECIMENTO NA EFETIVIDADE DOS JECS

Realizado pela Comissão de Juizados Especiais da OABRJ no fim da tarde de segunda-feira, dia 28, o evento "A ordinarização dos Juizados Especiais Cíveis, a limitação das provas e a efetividade jurisdicional" reuniu... Leia mais

Postado em: 29/08/2023 16:07:17

COMISSÕES DA OABRJ ABORDAM PROTEÇÃO SOCIAL SOB A ÓTICA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM MEIO A CONSTANTES MUDANÇAS NO REGIME PREVIDENCIÁRIO

Evento também promoveu o lançamento de livro sobre uso do argumento financeiro no sistema protetivo   Leia mais

Postado em: 29/08/2023 16:06:13

FARMACÊUTICAS TENTAM DRIBLAR PRAZO DE PATENTE FIXADO PELO SUPREMO

Uma série de ações judiciais movidas por empresas estrangeiras do ramo farmacêutico tenta driblar uma decisão do Supremo Tribunal Federal que, em 2021, derrubou a extensão de patentes e limitou em 20 anos o período máximo de vigência... Leia mais

Postado em: 29/08/2023 11:23:05

OAB COMEÇA A RECEBER RESPOSTAS DE PESQUISA SOBRE PERFIL DA ADVOCACIA

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil começou a receber, nesta segunda-feira (28/8), as respostas dos profissionais inscritos na OAB no Perfil... Leia mais

Postado em: 29/08/2023 11:22:17

HÁ 4 ANOS, DANTAS VOTOU CONTRA CAMPANHA DO GOVERNO PELO PACOTE 'ANTICRIME'

O título da campanha "anticrime", promovida pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019, já demonstrava se tratar de um processo de convencimento da população, com a ideia de que quem se opusesse àquele projeto seria a favor do... Leia mais

Postado em: 29/08/2023 11:21:00

IMPOSTO DE HERANÇA E DOAÇÃO E A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O Brasil está prestes a passar por uma grande mudança no âmbito tributário, pois a reforma que está em tramitação busca remodelar por completo a tributação do consumo no país. Leia mais

Postado em: 29/08/2023 11:20:08

GOVERNO ASSINA MP QUE VISA TAXAR FUNDOS DE SUPER-RICOS E RENDIMENTOS NO EXTERIOR

Inclusão dessas taxações foi transferida para um PL independente depois de debates no Congresso Nacional. Leia mais

Postado em: 29/08/2023 11:17:55

LULA SANCIONA MP QUE AUMENTA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Assinatura foi realizada durante cerimônia no Palácio do Planalto. Leia mais

Postado em: 29/08/2023 11:16:59

CARREIRA: É IMPORTANTE SE VER POR OUTRAS PERSPECTIVAS

Você, profissional, já se viu por outras perspectivas? Leia mais

Postado em: 29/08/2023 11:14:15

NFS-E PADRÃO NACIONAL: SAIBA SOBRE A OBRIGAÇÃO QUE COMEÇA A VALER NESTA SEXTA (1º)

O Portal Contábeis realizará uma live com certificado sobre o tema, na próxima terça-feira (5) às 15h, com passo a passo para emissão da NFS-e padrão nacional e mais! Leia mais

Postado em: 29/08/2023 11:13:06