SUSPENSÃO DOS EXPEDIENTES INTERNO E EXTERNO NAS VARAS DO TRABALHO DE RESENDE NO DIA 15/12
O motivo é a realização da cerimônia de inauguração da nova sede do Fórum Trabalhista de Resende, que acontecerá às 14h desta... Leia mais
Postado em: 12/12/2023 18:11:40
VOLTAR TRT-1 LEVA AO CINEMA CERCA DE 250 ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Organizado pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do regional fluminense, o evento está inserido no contínuo objetivo de... Leia mais
Postado em: 12/12/2023 18:11:05
COMISSÃO DE DIREITO E ECONOMIA REALIZA SEMINÁRIO SOBRE NÚMEROS DO JUDICIÁRIO
Evento teve a participação de palestrantes de diversas áreas Felipe Benjamin Leia mais
Postado em: 12/12/2023 18:10:11
IGUALDADE DE GÊNERO RESOLUÇÃO DO CNJ BUSCA ASSEGURAR EQUIPARAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES
O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça foi alterado para assegurar, sempre que possível, a designação igualitária de mulheres em... Leia mais
Postado em: 12/12/2023 17:24:46
OPINIÃO O POTENCIAL DELETÉRIO DA TEORIA DA CAUSA MADURA ENCAMPADA PELO CPC DE 2015
Como se sabe, o artigo 489, §1º, do Código de Processo Civil, representa uma drástica mudança de paradigmas no campo da processualística... Leia mais
Postado em: 12/12/2023 17:24:08
DIREITOS DAS MULHERES PGR PEDE QUE STF FIXE PRAZO PARA EDIÇÃO DE LEI DE INCENTIVOS ÀS TRABALHADORAS
Uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão da Procuradora-Geral da República (PGR) pede que o Supremo Tribunal Federal declare a... Leia mais
Postado em: 12/12/2023 17:23:30
FÁBRICA DE LEIS PACTO FEDERATIVO E COMPETÊNCIA LEGISLATIVA: EXEMPLO DA ROTULAGEM DE PRODUTOS
Um dos temas que — passados 35 anos da vigência da Constituição de 1988 — permanece no debate político e jurídico brasileiro diz... Leia mais
Postado em: 12/12/2023 17:06:53
ECONF SISTEMA NF-E DIVULGA NOTA TÉCNICA 2023.004-V.1.00 E CRIA EVENTO DE CONCILIAÇÃO FINANCEIRA
Nota Técnica divulga a criação de Evento de Conciliação Financeira (ECONF), além de inclusão e alteração de outros campos e regras de validação. Leia mais
Postado em: 12/12/2023 17:02:13
TRABALHISTA SAIBA COMO FAZER O CÁLCULO DO 13º SALÁRIO DE EMPREGADOS QUE RECEBERAM AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU SALÁRIO-MATERNIDADE
Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Leia mais
Postado em: 12/12/2023 17:00:16
MÉDIA SALARIAL REMUNERAÇÃO: MINISTRO COBRA EMPRESAS PARA MELHORAREM MÉDIA SALARIAL
Ministro pede atenção à precariedade do mercado de trabalho. Leia mais
Postado em: 12/12/2023 16:59:39