CARTÃO ALIMENTAÇÃO: ENTENDA A NOVA REGRA DE PORTABILIDADE

Trabalhadores poderão solicitar a transferência dos valores. Leia mais

Postado em: 08/09/2023 13:06:17

REPRESENTANTES DA OABRJ VISITAM SERVENTIAS DE NITERÓI PARA MAPEAR CENÁRIO APÓS RELATOS DE MOROSIDADE PROCESSUAL

Grupo colheu informações que serão levadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça   Leia mais

Postado em: 05/09/2023 16:30:38

SAIBA COMO FICARÁ O EXPEDIENTE DA OABRJ NA SEXTA-FEIRA, DIA 8, POR CAUSA DO PONTO FACULTATIVO

A OABRJ não terá expediente no prédio da sede (Av. Marechal Câmara, 150), na Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle (R. da Assembleia, 10) e nas demais salas externas da capital na sexta-feira, dia 8, por causa do ponto facultativo nas... Leia mais

Postado em: 05/09/2023 16:27:26

COMISSÃO DE CRIMES DIGITAIS DA OABRJ TOMA POSSE E PROMOVE DEBATE SOBRE PROVAS VIRTUAIS

Livro "Em defesa de um conceito jurídico de presunção" foi lançado no evento   O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, empossou a Comissão de Crimes Digitais da Seccional nesta segunda-feira, dia... Leia mais

Postado em: 05/09/2023 16:26:18

LC 200/2023: OPORTUNIDADE PERDIDA NA REVISÃO DO REGIME DE AUSTERIDADE

No último dia 30 de agosto foi editada a Lei Complementar nº 200, que teve por finalidade instituir "regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento... Leia mais

Postado em: 05/09/2023 11:44:29

STF ABSOLVE CONDENADO COM BASE EM TESTEMUNHOS INDIRETOS POR FURTO DE FIOS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, absolveu um homem condenado por furtar fios de cobre da empresa Telefônica apenas com base em confissão informal e testemunhos indiretos. Leia mais

Postado em: 05/09/2023 11:43:23

PODER INTERPRETATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS SOBRE NORMAS REGULATÓRIAS

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou recentemente, em seu Portal de Legislação, uma  Leia mais

Postado em: 05/09/2023 11:40:25

BANCAS WARDE ADVOGADOS E WILMER HALE PROMOVEM EVENTO SOBRE ARBITRAGEM

Os escritórios Warde Advogados e Wilmer Cutler Pickering Hale and Dorr promovem, em 29 de setembro, o evento “Talks on international arbitration” (conversas sobre arbitragem internacional). Leia mais

Postado em: 05/09/2023 11:39:44

SENADO APROVA PL DO MARCO LEGAL PARA PLANOS DE STOCK OPTIONS

Texto pode colocar fim a debates administrativos e no judiciários com relação à tributação. Leia mais

Postado em: 05/09/2023 11:38:55