CARTÃO ALIMENTAÇÃO: ENTENDA A NOVA REGRA DE PORTABILIDADE
Trabalhadores poderão solicitar a transferência dos valores. Leia mais
Postado em: 08/09/2023 13:06:17
NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (11/9), OUVIDORIA ITINERANTE CHEGA A NITERÓI
Postado em: 05/09/2023 16:31:20
REPRESENTANTES DA OABRJ VISITAM SERVENTIAS DE NITERÓI PARA MAPEAR CENÁRIO APÓS RELATOS DE MOROSIDADE PROCESSUAL
Grupo colheu informações que serão levadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça Leia mais
Postado em: 05/09/2023 16:30:38
SAIBA COMO FICARÁ O EXPEDIENTE DA OABRJ NA SEXTA-FEIRA, DIA 8, POR CAUSA DO PONTO FACULTATIVO
A OABRJ não terá expediente no prédio da sede (Av. Marechal Câmara, 150), na Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle (R. da Assembleia, 10) e nas demais salas externas da capital na sexta-feira, dia 8, por causa do ponto facultativo nas... Leia mais
Postado em: 05/09/2023 16:27:26
COMISSÃO DE CRIMES DIGITAIS DA OABRJ TOMA POSSE E PROMOVE DEBATE SOBRE PROVAS VIRTUAIS
Livro "Em defesa de um conceito jurídico de presunção" foi lançado no evento O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, empossou a Comissão de Crimes Digitais da Seccional nesta segunda-feira, dia... Leia mais
Postado em: 05/09/2023 16:26:18
LC 200/2023: OPORTUNIDADE PERDIDA NA REVISÃO DO REGIME DE AUSTERIDADE
No último dia 30 de agosto foi editada a Lei Complementar nº 200, que teve por finalidade instituir "regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento... Leia mais
Postado em: 05/09/2023 11:44:29
STF ABSOLVE CONDENADO COM BASE EM TESTEMUNHOS INDIRETOS POR FURTO DE FIOS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, absolveu um homem condenado por furtar fios de cobre da empresa Telefônica apenas com base em confissão informal e testemunhos indiretos. Leia mais
Postado em: 05/09/2023 11:43:23
PODER INTERPRETATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS SOBRE NORMAS REGULATÓRIAS
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou recentemente, em seu Portal de Legislação, uma Leia mais
Postado em: 05/09/2023 11:40:25
BANCAS WARDE ADVOGADOS E WILMER HALE PROMOVEM EVENTO SOBRE ARBITRAGEM
Os escritórios Warde Advogados e Wilmer Cutler Pickering Hale and Dorr promovem, em 29 de setembro, o evento “Talks on international arbitration” (conversas sobre arbitragem internacional). Leia mais
Postado em: 05/09/2023 11:39:44
SENADO APROVA PL DO MARCO LEGAL PARA PLANOS DE STOCK OPTIONS
Texto pode colocar fim a debates administrativos e no judiciários com relação à tributação. Leia mais
Postado em: 05/09/2023 11:38:55