TST - DISTRIBUIDORA É RESPONSABILIZADA POR COLISÃO ENTRE MOTO DE VENDEDOR E CÃO QUE INVADIU PISTA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso de um ex-vendedor externo da F. P. Distribuidora Ltda. e restabeleceu a responsabilidade objetiva da empresa no acidente de moto causado... Leia mais
Postado em: 25/02/2016 16:35:58
TJMG - JUSTIÇA DETERMINA O PAGAMENTO DE SEGURO DE VIDA
A empresa administradora deve fazer o pagamento à viúva do segurado O juiz Paulo... Leia mais
Postado em: 25/02/2016 16:35:07
FAÇA O DOWNLOAD DO PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IRPF 2016
Na tarde de ontem (2/2), a Receita Federal anunciou as principais novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para este ano. Entre as inovações está a obrigatoriedade de... Leia mais
Postado em: 25/02/2016 16:32:54
OS IMPACTOS DO ESOCIAL NA FOLHA DE PAGAMENTO
O eSocial veio para ficar e em breve será obrigatório para todas as empresas do Brasil, desde as grandes até o Microempreendedor Individual (MEI). Esse é um projeto do governo federal para unificar o envio de informações pelo empregador sobre seus... Leia mais
Postado em: 25/02/2016 16:31:58
PARA STF, RECEITA FEDERAL PODE MONITORAR FINANÇAS DOS CONTRIBUINTES
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a regra que permite à Receita Federal monitorar movimentações financeiras de pessoas físicas e jurídicas sem autorização judicial. Com base nessa lei, foi editada Instrução... Leia mais
Postado em: 25/02/2016 16:30:57
CUIDADOS ESPECIAIS PARA EVITAR A MALHA FINA
Na próxima quinta-feira, dia 25 de fevereiro, estará disponível para download, a partir das 9 horas, o programa para o rascunho da Declaração de Imposto de Renda 2016 e muitos contribuintes já poderão se preparar e se adiantar.... Leia mais
Postado em: 25/02/2016 16:30:01
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO
Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. Os atos faltosos do empregado que justificam a... Leia mais
Postado em: 25/02/2016 16:28:39
FIQUE ATENTO ÀS NOVIDADES DO IMPOSTO DE RENDA 2016
A Receita Federal disponibiliza nesta quinta-feira (25/02) o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2016, que poderá ser acessado no site da Receita a partir das 8 horas. A declaração deste ano traz algumas novidades,... Leia mais
Postado em: 25/02/2016 16:02:59
TRF - 1ª - APOSENTADORIA PELO INSS SOMENTE É POSSÍVEL AO SERVIDOR OCUPANTE EXCLUSIVAMENTE DE CARGO EM COMISSÃO OU DE EMPREGO PÚBLICO
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) feito por servidora... Leia mais
Postado em: 24/02/2016 16:55:49
TRT- 2ª - REINTEGRAÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL NÃO PODE SER CONVERTIDA EM INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA
Uma empresa (reclamada no processo) recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região por não concordar com a determinação de reintegração ao trabalho de um de... Leia mais
Postado em: 24/02/2016 16:54:22