PROGRAMA DE INCENTIVO A STARTUPS DOBRA NÚMERO DE VAGAS EM 2016
Primeira rodada de seleção do Inovativa Brasil vai até 14 de março com 300 vagas para empreendedores de tecnologia; no segundo semestre serão mais 300 Leia mais
Postado em: 18/02/2016 09:47:46
MEIS REPRESENTAM 76% DAS EMPRESAS ABERTAS EM 2015
O número de novas empresas no Brasil cresceu 5,3% em 2015, ao passar de 1.865.183 novos registros em 2014 para 1.963.952 no ano passado. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. De... Leia mais
Postado em: 18/02/2016 09:46:58
STF SUSPENDE AUMENTO DO ICMS PARA E-COMMERCE
Liminar concedida em ação da OAB suspende as novas regras de cobrança do tributo instituída por secretários estaduais de Fazenda Em decisão tomada no final da tarde desta quarta-feira... Leia mais
Postado em: 18/02/2016 09:45:27
O NOVO SIMPLES VERSUS A VELHA RECEITA
Guilherme Afif, um dos idealizadores do Simples Nacional, diz que a Receita Federal trabalha contra as mudanças que aumentam os limites de enquadramento no regime simplificado As mudanças na... Leia mais
Postado em: 18/02/2016 09:44:46
TST - PLENO APROVA ALTERAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA E NO REGIMENTO INTERNO DO TST
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou nessa terça-feira (16), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, alterações em sua jurisprudência e no seu Regimento Interno. A... Leia mais
Postado em: 17/02/2016 10:19:12
STJ - COMUNICAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO EQUIVALEM A INTIMAÇÕES PESSOAIS
As intimações realizadas pela Justiça por meio eletrônico, como no caso das publicações oficiais pela internet, são consideradas comunicações pessoais... Leia mais
Postado em: 17/02/2016 10:18:12
STJ APLICOU PRIVILÉGIO EM CRIME DE FURTO, MESMO COM O VALOR DO BEM PRÓXIMO AO DO SALÁRIO MÍNIMO
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a um condenado o reconhecimento do privilégio no crime de furto, uma vez que o valor do bem subtraído... Leia mais
Postado em: 17/02/2016 10:17:35
TRT-3ª - EMPRESA QUE FORNECE CONDUÇÃO E NÃO DEMONSTRA QUE LOCAL DE TRABALHO É SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO DEVE PAGAR HORAS DE PERCURSO
Quando o empregador transporta os empregados em condução particular, presume-se que o local de trabalho é de difícil acesso e não servido por transporte público regular.... Leia mais
Postado em: 17/02/2016 10:16:27
NOVO CPC DEVE AUMENTAR HONORÁRIOS EM DISCUSSÕES ENVOLVENDO TRIBUTOS
Especialista ouvido pelo DCI avalia que com as novas regras os gastos com pagamentos de advogados em ações tributárias vão aumentar tanto para contribuintes quanto para a... Leia mais
Postado em: 17/02/2016 10:04:53
PROJETO APROVADO NA CAE PERMITE USO DE RESIDÊNCIA COMO SEDE DE MICROEMPRESA
O microempreendedor individual poderá utilizar a sua própria residência como sede da empresa. É o que estabelece projeto ( Leia mais
Postado em: 17/02/2016 10:02:46