IRPF: ATÉ 2018 É POSSÍVEL ABATER O PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO
No ano passado, houve mudança substantiva na forma de contratação do empregado doméstico. Os percentuais de contribuição e as obrigações dos patrões mudaram, mas a regra que permite o abatimento da contribuição patronal... Leia mais
Postado em: 18/03/2016 11:20:17
USO INDEVIDO DA MARCA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
A Receita Federal alerta os contribuintes que a elaboração e os dados informados na Declaração de Imposto sobre Renda da Pessoa Física são de responsabilidade do próprio contribuinte. A Receita Federal não autoriza ou faz convênio com... Leia mais
Postado em: 18/03/2016 11:19:42
EXAME DE SUFICIÊNCIA TERÁ MAIS QUESTÕES DE CONTABILIDADE GERAL
No dia 10 de abril, cerca de 50 mil pessoas realizarão a primeira edição do Exame de Suficiência 2016, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A comissão que elabora a prova anunciou uma série de medidas com o intuito de aprimorar a... Leia mais
Postado em: 18/03/2016 11:19:11
SIGILO BANCÁRIO E O FISCO
No mês de fevereiro, o STF - no julgamento das ADINs 2.390, 2.386, 2.397 e 2.859 e do RE 601.314 - decidiu o tema do sigilo bancário, que já estava há quase 15 anos para ser apreciado, fixando posição que pode o fisco se utilizar de dados bancários... Leia mais
Postado em: 18/03/2016 11:18:08
E-SOCIAL DEVE FACILITAR A CONTABILIDADE RURAL
Organizar, fechar e pagar as contas de qualquer empresa, todos os meses, é uma tarefa que exige conhecimentos e planejamentos que vão além da simples declaração do Imposto de Renda. E na fazenda não é diferente. Por isto, o serviço E-social... Leia mais
Postado em: 18/03/2016 11:17:33
PIS/PASEP – APOSENTADOS QUE CONTRIBUÍRAM ATÉ OUT/1988 PODEM POSSUIR COTAS DISPONÍVEIS
Aposentados de qualquer idade e pessoas com 70 anos ou mais que contribuíram para o PIS ou PASEP até 04/10/1988 podem ter valores disponíveis para saque do Fundo PIS-PASEP. Quem ainda não fez o resgate das cotas, por ocasião da aposentadoria, por... Leia mais
Postado em: 18/03/2016 11:12:35
TJMG - MECÂNICO DEVE INDENIZAR CONSUMIDOR QUE TEVE VEÍCULO FURTADO
Um mecânico foi condenado a pagar a um cliente R$ 11.125 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais, porque o veículo deste foi furtado em frente à oficina mecânica. A... Leia mais
Postado em: 17/03/2016 10:32:12
TRT-3ª - ATENDENTE DE CALL CENTER INCLUÍDA EM EQUIPE ABSENTEÍSTA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Os direitos da personalidade são protegidos pela nossa Leia mais
Postado em: 17/03/2016 09:30:20
TJSC MANTÉM ORDEM DE PRISÃO A PAI CARACTERIZADO COMO DEVEDOR CONTUMAZ DE ALIMENTOS
A 6ª Câmara Civil do TJ negou habeas corpus e manteve ordem de prisão civil contra um pai que deve três anos e quatro meses de pensão alimentícia a seus dois filhos. O... Leia mais
Postado em: 17/03/2016 09:29:12
TST REGULAMENTA PONTOS DO NOVO CPC RELATIVOS AO PROCESSO DO TRABALHO
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil ( Leia mais
Postado em: 17/03/2016 09:28:28