IMPOSTO DE RENDA - DECLARAÇÃO EM CONJUNTO OU SEPARADO?
Uma dúvida muito constante para quem declara Imposto de Renda Pessoa Física é se vale a pena fazer declaração em conjunto ou separado. Contudo segundo o sócio da Delgado & Freitas Advogados, Fabio Delgado, isso dependerá de uma análise... Leia mais
Postado em: 21/03/2016 09:50:38
TST APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE AGRAVOS DE INSTRUMENTO E MUDANÇAS NA JURISPRUDÊNCIA
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na terça-feira (16), o cancelamento da Súmula Leia mais
Postado em: 18/03/2016 11:27:09
STJ - HONORÁRIOS E PRAZOS PROCESSUAIS, COMO INTIMAÇÃO, TAMBÉM MUDAM NO NOVO CPC
O novo CPC traz uma regulamentação inovadora no que se refere aos prazos processuais. Nesse sentido, o artigo 218 assinala que quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as... Leia mais
Postado em: 18/03/2016 09:49:41
AGÊNCIA BRASIL - NOVO CÓDIGO CIVIL ENTRA EM VIGOR COM A PROMESSA DE AGILIZAR AÇÕES NA JUSTIÇA
Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), Leia mais
Postado em: 18/03/2016 11:25:56
TRT-15ª - TRABALHADOR QUE DISCUTIU E BRIGOU COM COLEGA NO TRABALHO NÃO CONSEGUE REVERTER JUSTA CAUSA
Colegiado afirmou que cabe à empresa zelar para que o ambiente de trabalho não se transforme em "ringue" Leia mais
Postado em: 18/03/2016 11:24:31
TJSC - POUPANÇA UTILIZADA COMO CONTA CORRENTE NÃO ESTÁ LIVRE DE PENHORA JUDICIAL
O princípio legal que garante a impenhorabilidade de valores depositados em poupança, até o limite de 40 salários mínimos, pode ser flexibilizado quando notória a... Leia mais
Postado em: 18/03/2016 11:24:01
PRAZO PARA ENTREGA DA RAIS 2015 TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA
O prazo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais de 2015 (RAIS 2015) termina nesta sexta-feira (18). A data foi estabelecida pela portaria nº 269, do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). As informações... Leia mais
Postado em: 18/03/2016 11:22:48
REDES SOCIAIS PODEM DEDURAR CONTRIBUINTES PARA A RECEITA FEDERAL
Após os departamentos de RH e empresas de recrutamento começarem a olhar as redes sociais de funcionários e candidatos, agora chegou a vez da Receita Federal visitar os perfis dos contribuintes. O Fisco está de olho no Facebook, Instagram e Youtube, além de... Leia mais
Postado em: 18/03/2016 11:22:10
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) – INATIVA – PRAZO DE ENTREGA VAI ATÉ 31/MARÇO
A Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa, relativa ao ano calendário de 2015, deverá ser entregue até 31 de março de 2016. Considera-se pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado... Leia mais
Postado em: 18/03/2016 11:21:36
LEI QUE ELEVA IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL É SANCIONADA
A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a lei que aumenta a alíquota de Imposto de Renda sobreganho de capital. A mesma lei estabelece regras para o uso de imóveis para quitar dívidas tributárias. A Lei 13.259... Leia mais
Postado em: 18/03/2016 11:20:51