MP QUE AUMENTA IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL COMEÇA A TRAMITAR NO SENADO
A Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas... Leia mais
Postado em: 17/02/2016 10:01:16
BOLETO DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL NÃO SERÁ MAIS ENVIADO PELO CORREIO
O microempreendedor individual (MEI) não receberá mais em casa o boleto mensal para realizar o pagamento dos seus tributos, informou o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e... Leia mais
Postado em: 17/02/2016 10:00:27
A CRISE ATINGIU SUA EMPRESA? INVISTA
Paralisar investimentos durante um período de crise pode ser fatal para o futuro do negócio. Cinco especialistas mostram o que é prioritário manter para resistir à... Leia mais
Postado em: 17/02/2016 09:59:19
TST - TURMA RESTABELECE CONFISSÃO FICTA DE TAIFEIRO QUE JUSTIFICOU FALTA A AUDIÊNCIA COM ATESTADO GENÉRICO
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e restabeleceu a pena de confissão ficta aplicada a um taifeiro que moveu... Leia mais
Postado em: 16/02/2016 10:35:40
TJSC - DANO MORAL PARA ESTUDANTE QUE ESPEROU MAIS DE CINCO ANOS POR DIPLOMA APÓS FORMATURA
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou uma instituição de ensino superior do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização por danos morais em favor de... Leia mais
Postado em: 16/02/2016 10:34:45
TRF-3ª - DECISÃO LIBERA PRODUTOS IMPORTADOS POR FARMACÊUTICA E RECLASSIFICADOS PELA RECEITA COMO COSMÉTICOS
Liminar visa evitar dano irreparável à empresa, que se comprometeu a pagar tributo a mais pela reclassificação se confirmada pela Justiça Leia mais
Postado em: 16/02/2016 10:33:57
TJGO - COM VAGA DISPONÍVEL, ESTADO NÃO PODE RECUSAR NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA
Mesmo que integre o chamado "cadastro de reserva", o candidato aprovado em todas as etapas do concurso público têm direito à nomeação no caso de vacância das... Leia mais
Postado em: 16/02/2016 10:33:12
VERSÃO 3.3 DO PGD DCTF MENSAL ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD
Nesta sexta-feira, 12 de fevereiro, foi publicado o Ato Declaratório Executivo Codac nº 5, que disponibiliza a versão 3.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de... Leia mais
Postado em: 16/02/2016 10:20:29
PROJETO PERMITE PAGAMENTO DE FGTS INCORPORADO AO SALÁRIO DO TRABALHADOR
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2308/15, do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que dá ao trabalhador o direito de optar pelo recebimento dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de... Leia mais
Postado em: 16/02/2016 10:19:38
COBRANÇA DE IMPOSTO ESTADUAL EM CARTÓRIO QUADRUPLICA EM SP
Cenário. O uso de protestos para cobrar débitos inscritos em dívida ativa começou em 2012, quando uma lei autorizou o uso do mecanismo. Contribuintes questionam medida no... Leia mais
Postado em: 16/02/2016 10:14:53