TRT-15ª - PRIMEIRA CÂMARA NEGA “ACIDENTE DE TRAJETO” A CONSTRUTOR TERCEIRIZADO
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que atuava como construtor contratado por uma empresa mas que trabalhava para o município de Taubaté. Ele não se... Leia mais
Postado em: 23/02/2016 12:18:57
TRT-2ª - PORTARIA DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS NOS PROCESSOS REMETIDOS PARA DIGITALIZAÇÃO NAS VARAS DO TRABALHO
Portaria GP/CR nº 08, de 18 de fevereiro de 2016 Dispõe sobre a suspensão de prazos nos processos remetidos para digitalização nas Varas do... Leia mais
Postado em: 23/02/2016 12:18:23
TRF-1ª - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODE FAZER USO DE VEÍCULO APREENDIDO EM AÇÃO CRIMINAL
A 2ª Seção do TRF da 1ª Região entendeu que não se afigura ilegal o uso, pela administração pública, de veículo apreendido pelo Departamento de... Leia mais
Postado em: 23/02/2016 12:17:41
STF - MINISTRO LEWANDOWSKI LANÇA PROGRAMA VOLTADO AOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, visitou nessa segunda-feira (22/2) o Complexo Prisional de Viana, o maior do... Leia mais
Postado em: 23/02/2016 12:17:16
CJF - TNU GARANTE APOSENTADORIA HÍBRIDA A SEGURADA QUE CONTRIBUIU COMO TRABALHADORA RURAL E URBANA
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu o direito a aposentadoria híbrida a uma segurada que havia contribuído ao Instituto Nacional do... Leia mais
Postado em: 23/02/2016 12:16:10
TJSC - HOMEM QUE COMPROU COBERTURA CONSTRUÍDA IRREGULARMENTE NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado por um homem... Leia mais
Postado em: 23/02/2016 12:15:11
TJSC - PROPRIETÁRIO DE TERRENO QUE PERDEU VALOR POR ATO DE MUNICÍPIO RECEBERÁ RESSARCIMENTO
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou município do norte catarinense ao pagamento de indenização em favor de morador que teve seu direito... Leia mais
Postado em: 22/02/2016 12:14:32
TST - CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO IMPEDE REPRESENTANTE COMERCIAL DE OBTER JUSTIÇA GRATUITA
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou do pagamento das custas processuais um representante comercial condenado na primeira instância por litigância de má-fé. Para o... Leia mais
Postado em: 22/02/2016 12:13:02
TRF-4ª - FILHO DECLARADO INCAPAZ APÓS MORTE DE MILITAR OBTÉM DIREITO À PENSÃO
A União deverá pagar pensão vitalícia ao filho incapaz de um militar anistiado, mesmo ele tendo sido declarado interditado após o falecimento do pai. Na última... Leia mais
Postado em: 22/02/2016 12:11:48
CJF RECONHECE PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
O Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu a decadência do ato de revisão de valores de adicional por tempo de serviço pagos a uma servidora pública de seu quadro, na... Leia mais
Postado em: 22/02/2016 12:11:16