TJSC - GARI LESIONADO COM SERINGA DESCARTADA POR HOSPITAL EM LIXO COMUM SOFREU ABALO MORAL
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de um hospital de Imbituba, no sul do Estado, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em favor de um... Leia mais
Postado em: 24/03/2016 11:32:49
QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DA EFD?
O arquivo digital da EFD-ICMS/IPI será gerado pelo contribuinte de acordo com as especificações do leiaute definido em Ato COTEPE e conterá a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período... Leia mais
Postado em: 24/03/2016 11:30:22
TRABALHO: DIVULGADA NOVA VERSÃO DO MANUAL DO ESOCIAL PARA O EMPREGADOR DOMÉSTICO
Está disponível no sítio eSocial a Versão 1.4.1 do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico. Novidades da Versão 1.4.1 do Manual: § 4.1.4 Empregados Demitidos no Mês da... Leia mais
Postado em: 24/03/2016 11:26:55
IR 2016: APÓS RECLAMAÇÕES, RECEITA FAZ MELHORIAS NO APLICATIVO DE CELULAR
A Receita Federal promoveu mudanças no aplicativo usado para enviar a declaração de Imposto de Renda de 2016 por dispositivos móveis, como celular ou tablet. O sistema foi aperfeiçoado depois que contribuintes registraram,... Leia mais
Postado em: 24/03/2016 11:26:16
PROFISSIONAL BOM É PROFISSIONAL ATUALIZADO
Uma frase mais que batida no mercado de trabalho é a de que o profissional tem que estar sempre atualizado, buscando novos conhecimentos. Porém, essa afirmação na vida de um contador, por exemplo, não é um clichê, mas uma realidade. Com uma... Leia mais
Postado em: 24/03/2016 11:20:47
O CONCEITO DE AÇÃO E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Os conceitos de jurisdição e processo induzem ao conceito de ação. Aliás, os três conceitos são entrelaçados de tal forma que já se registrou que formem a trilogia (1) da ciência processual. Isso porque o Estado,... Leia mais
Postado em: 24/03/2016 11:06:21
ICMS: O ESTADO DA ARTE DO CAOS TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
A tributação está no centro dos debates políticos e econômicos, por conta de medidas adotadas por todos os entes federados que visam ao aumento da arrecadação tributária, cuja causa imediata é a crise econômica e a... Leia mais
Postado em: 24/03/2016 10:44:57
GOVERNO E EMPRESAS: ALIADOS OU ADVERSÁRIOS NESTA CRISE?
O cenário econômico, além de estar engessado, trazendo queda nas vendas, inadimplência em alta para as empresas, ainda traz a realidade de intensa fiscalização e autuações fiscais, pois os Estados e a União também estão... Leia mais
Postado em: 24/03/2016 10:43:48
STJ - INTERESSE ECONÔMICO NÃO JUSTIFICA PEDIDO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE PATERNIDADE
É ilegítimo o pedido de anulação de filiação quando o interesse dos autores da petição for unicamente patrimonial. A tese foi definida pelos ministros da... Leia mais
Postado em: 23/03/2016 12:21:47
TJDFT - LOJA DE BRINQUEDOS TERÁ QUE INDENIZAR CRIANÇA ACIDENTADA NO ESTABELECIMENTO
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou loja de brinquedos a indenizar criança lesionada em virtude da queda de uma placa de ferro localizada no interior do estabelecimento. Cabe... Leia mais
Postado em: 23/03/2016 12:21:02