CONTADOR NÃO FAZ MILAGRE SEM AJUDA DOS CLIENTES
Muitos contribuintes recorrem aos escritórios de contabilidade para não correrem o risco de cair na malha fina nesse período de declaração de Imposto de Renda. Entretanto, se a documentação encaminhada... Leia mais
Postado em: 07/04/2016 11:22:33
PUBLICADA PORTARIA RFB N.º 457, DE 28 DE MARÇO DE 2016, QUE REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a Portaria 457, de 28 de março de 2016, que regulamenta um conjunto de procedimentos relativos ao atendimento presencial prestado pela Instituição. Exposta a ampla discussão interna e externa, por meio de consulta... Leia mais
Postado em: 07/04/2016 11:21:45
O QUE É A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL?
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou Lei Complementar nº 101, foi criada no início dos anos 2000 com o intuito de estabelecer normas direcionadas para a responsabilidade dos gestores com relação às finanças públicas. Os contadores da... Leia mais
Postado em: 07/04/2016 11:13:41
STJ – CONSTRUTORAS NÃO DEVEM DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE COMPRA DE INSUMOS
Algumas sociedades que se dedicam à atividade de construção adquirem insumos em outros Estados da Federação para utilização em suas obras e, nessas operações, pagam ICMS calculado à alíquota interestadual (7% ou 12%),... Leia mais
Postado em: 07/04/2016 11:12:57
DECLARAÇÃO DE ST E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ 20/ABRIL
O arquivo digital da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDAdeverá ser enviado até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao encerramento do período de... Leia mais
Postado em: 07/04/2016 11:07:28
RECEITA ABRE CONSULTA A LOTE DA MALHA FINA DO IMPOSTO DE RENDA
Cerca de 115 mil contribuintes que estavam na malha fina do Imposto de Renda vão acertar as contas com o fisco. A Receita Federal abre nesta sexta-feira (08/04) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de... Leia mais
Postado em: 07/04/2016 11:04:23
SPED- CONTÁBIL: APROVADO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE
Através do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 19/2016 - DOU 1 de 06.04.2016, foi aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital... Leia mais
Postado em: 07/04/2016 11:01:27
TJRS - COM BASE NO NOVO CPC, NÃO CONHECIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE VISAVA À DILAÇÃO DE PRAZO
Não é admissível a interposição de agravo de instrumento para atacar decisão interlocutória que não consta no rol de decisões passíveis de... Leia mais
Postado em: 06/04/2016 10:18:55
STJ - SEGUNDA TURMA RECONHECE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO POR ERRO EM HOSPITAL
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva do município de São Paulo em ação de... Leia mais
Postado em: 06/04/2016 10:15:16
TRF-4ª MANTÉM PROPRIEDADE DE AGRICULTORA EM FAIXA DE FRONTEIRA REIVINDICADA PELA UNIÃO
Um imóvel localizado em faixa de fronteira, no município de Bom Jesus, região oeste de Santa Catarina, foi declarado de propriedade de sua moradora por usucapião. A decisão do... Leia mais
Postado em: 06/04/2016 10:14:00