TRT-3ª - TURMA ACOLHE NULIDADE DE SENTENÇA POR CERCEIO DE DEFESA DE TRABALHADOR QUE NÃO FOI PREVIAMENTE COMUNICADO DA DATA DA PERÍCIA
A 10ª Turma do TRT mineiro, acompanhando voto do juiz convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires, acolheu preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguida por um trabalhador que... Leia mais
Postado em: 12/04/2016 11:33:04
TJSP - HOMEM PAGARÁ INDENIZAÇÃO POR BATER NO FILHO DE SUA EMPREGADA
Um homem foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais por bater no filho de sua empregada doméstica. Os integrantes da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 12/04/2016 11:14:36
7 FILMES OBRIGATÓRIOS PARA QUEM TRABALHA COM CONTABILIDADE
São Paulo – Você pode até não ter percebido, mas Leia mais
Postado em: 12/04/2016 11:12:44
NOVA LEI TRAZ BOAS NOTÍCIAS PARA CONTRIBUINTES
Apesar de trazer mudanças importantes para empresas interessadas em aproveitar prejuízos fiscais para abater dívidas tributárias, a Lei 13.202, publicada nesta quarta-feira (09/12) no Diário Oficial da União, já nasce... Leia mais
Postado em: 12/04/2016 11:11:44
RELATÓRIO REJEITA EMENDA DA GFIP NA MEDIDA PROVISÓRIA 701
O relatório a ser entregue pelo senador Douglas Cintra (PTB/PE) na comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) nº 701 exclui a emenda proposta pelo deputado federal Laércio Oliveira (SD/SE), que anistia as multas relativas... Leia mais
Postado em: 12/04/2016 11:09:40
DOIS TERÇOS DOS CONTRIBUINTES AINDA NÃO ENTREGARAM DECLARAÇÃO DO IR 2016
A 18 dias do fim do prazo, dois terços dos contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Até as 17h desta segunda-feira, a Receita Federal havia recebido 9.579.281... Leia mais
Postado em: 12/04/2016 11:06:10
LEI DA REPATRIAÇÃO COLOCA O CONTRIBUINTE CONTRA A PAREDE
É questionável a constitucionalidade da lei que anistia os crimes daqueles que não declararam recursos no exterior. Nesse caso, vale aderir a ela ou esperar que o STF defina sua validade? Everardo Maciel,... Leia mais
Postado em: 12/04/2016 10:44:38
TRF-3ª - AGENTE DE SAÚDE INTOXICADO POR INSETICIDA DDT RECEBERÁ DANO MORAL
Produto está banido do país desde 2009 A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que concedeu... Leia mais
Postado em: 11/04/2016 10:03:17
TRT-3ª - TURMA AFASTA JUSTA CAUSA APLICADA A APENAS UM DOS ENVOLVIDOS EM BRIGA
Um vigilante que se envolveu em uma luta corporal com o seu chefe após uma discussão conseguiu reverter, em recurso julgado pela 4ª Turma do TRT-MG, a justa causa aplicada pela empregadora, uma... Leia mais
Postado em: 11/04/2016 10:02:38
TJSC - JUÍZA REJEITA SUBTERFÚGIOS DE SEGURADORA PARA NEGAR COBERTURA PREVISTA EM APÓLICE
A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou uma seguradora a pagar os valores previstos em apólice contratada por pai e filho, sócios... Leia mais
Postado em: 11/04/2016 10:02:02