NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A E-FINANCEIRA
Sobre algumas notícias que vêm sendo publicadas na imprensa de que a Receita Federal, ao estabelecer uma nova forma de prestação de informações pelas... Leia mais
Postado em: 05/02/2016 12:13:41
TJSC - CICLISTA DE 70 ANOS ATROPELADO POR MOTORISTA EMBRIAGADO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Tubarão e determinou que um motorista pague R$ 8 mil por danos morais a um ciclista de 70 anos atropelado em via pública. O... Leia mais
Postado em: 05/02/2016 12:09:00
STF - PLENÁRIO DO STF DECLARA CONSTITUCIONAL IOF SOBRE TRANSMISSÃO DE AÇÕES
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e... Leia mais
Postado em: 05/02/2016 12:05:39
AGÊNCIA BRASIL - SANCIONADA LEI QUE ALTERA LEGISLAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.256, que altera a Lei nº Leia mais
Postado em: 05/02/2016 12:05:25
TJSP - CONSULTAS DE PROCESSOS E PETICIONAMENTO DE 2º GRAU ESTARÃO INDISPONÍVEIS DE 6 A 10/2/2016
Atualização de sistema informatizado A Secretaria de Tecnologia da... Leia mais
Postado em: 05/02/2016 12:05:47
RECEITA AUMENTA FISCALIZAÇÃO NAS CONTAS DOS BRASILEIROS E DIVIDE OPINIÕES
Instrução Normativa permite que a Receita Federal tenha acesso a todas movimentações financeiras acima de R$ 2 mil. STF julga se há inconstitucionalidade Leia mais
Postado em: 04/02/2016 16:51:42
COM ECONOMIA LENTA E DÓLAR ELEVADO, MULTINACIONAIS AMPLIAM AMORTIZAÇÕES
Em 2015, empresas nacionais optaram por direcionar mais recursos para pagar dívidas com matrizes ou filiais no exterior; opção foi mais atraente que o investimento em... Leia mais
Postado em: 04/02/2016 16:50:52
TRF-3ª DETERMINA À UNIÃO E USP O FORNECIMENTO DE REMÉDIO PARA O TRATAMENTO DE MULHER PORTADORA DE CÂNCER
Medicamento fosfoetanolamina sintética, produzido pelo Instituto de Química de São Carlos, deverá ser fornecido a pessoa em fase avançada de doença Leia mais
Postado em: 04/02/2016 16:48:56
DPU NO RECIFE ASSEGURA GUARDA DE ANIMAIS PARA ASSISTIDOS
A Justiça Federal em Pernambuco decidiu pela manutenção da posse de um papagaio e uma arara por assistidos da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife. O juiz federal... Leia mais
Postado em: 04/02/2016 16:47:58
TRT-2ª - AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA ENTREGA DA CITAÇÃO INICIAL NÃO CONFIGURA INVALIDADE
Uma empresa do ramo de consórcio, uma das reclamadas do processo analisado, recorreu ao TRT da 2ª Região após decisão desfavorável no primeiro grau (2ª Vara do... Leia mais
Postado em: 04/02/2016 16:49:28