CÂMARA APROVA MP QUE AUMENTA PROGRESSIVAMENTE IR SOBRE GANHOS DE CAPITAL
Na primeira sessão deliberativa do ano, os deputados aprovaram ontem (3) a Medida Provisória (MP) 692/15, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda (IR) sobre ganhos de capital - a... Leia mais
Postado em: 04/02/2016 12:11:17
TRF-1ª - PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMPROVADA TEM DIREITO AO PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu que o autor do presente caso, deficiente físico, tem direito ao passe livre no sistema interestadual de transporte coletivo, uma vez que comprovou... Leia mais
Postado em: 03/02/2016 11:45:20
TJSC - AGRESSÃO ENTRE VIZINHOS DE SEXOS DISTINTOS NÃO SE ENQUADRA NA LEI MARIA DA PENHA
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou entendimento do Juizado da Violência Doméstica da comarca da Capital, que refutou competência para julgar processo que envolve agressão entre... Leia mais
Postado em: 03/02/2016 11:44:37
AGÊNCIA BRASIL - ANAC VAI FISCALIZAR ASSISTÊNCIA A PASSAGEIROS POR COMPANHIAS AÉREAS
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) inicia hoje (3) a Operação Carnaval, com foco na fiscalização da prestação de informações e... Leia mais
Postado em: 03/02/2016 11:36:50
STJ MANTÉM ACÓRDÃO QUE OBRIGA OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO A FORNECEREM SERVIÇO GRATUITO 0800
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter decisão colegiada de segunda instância (TJ-MG) que obrigou operadoras de cartão de crédito a... Leia mais
Postado em: 03/02/2016 11:35:50
PROFISSIONAL LIBERAL TERÁ DE IDENTIFICAR CLIENTES NO IR
A idade mínima dos dependentes que devem ter o CPF informado na declaração cai de 16 para 14 anos, segundo Joaquim Adir (foto), supervisor nacional do Imposto de Renda Leia mais
Postado em: 03/02/2016 11:32:46
RECEITA ESPERA RECEBER 28,5 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA ESTE ANO
Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física neste ano. A estimativa foi feita hoje (2) pelo... Leia mais
Postado em: 03/02/2016 11:31:36
PEDIDOS DE FALÊNCIA AUMENTAM 16% EM 12 MESES
Para os economistas da Boa Vista SCPC, o cenário ruim para as empresas está longe de terminar. Como resultado também avançaram os pedidos de recuperação... Leia mais
Postado em: 03/02/2016 11:20:32
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS PARA CADASTRO NO MARANHÃO - EMENDA 87
Após cadastro, solicitar acesso ao autoatendimento / SEFAZNET para regularização. Leia mais
Postado em: 02/02/2016 14:28:44
DPESP OBTÉM DECISÃO QUE REVERTE DESCLASSIFICAÇÃO ILEGAL DE CANDIDATA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM CONCURSO PÚBLICO
Uma mulher com deficiência, candidata ao cargo de investigadora de Polícia Civil do Estado de São Paulo, teve garantida sua permanência no concurso público para o cargo... Leia mais
Postado em: 02/02/2016 14:27:35