STF - PRESIDENTE DO STF APRESENTA PROPOSTAS PARA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ DO JUDICIÁRIO EM 2016
"Em que pese vivermos hoje em um cenário nacional e internacional de incertezas e dificuldades, o Judiciário não tem medido esforços para mitigar os problemas sofridos pela... Leia mais
Postado em: 02/02/2016 14:26:23
NOTÍCIAS DATA/HORA: 2/2/2016 - 12:33:30 AUMENTAR O TEXTO DIMINUIR O TEXTO AGÊNCIA BRASIL - COMISSÃO SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS APROVA REGIMENTO INTERNO
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos publica hoje (2), no Leia mais
Postado em: 02/02/2016 14:25:12
TJES - SUPERMERCADO CONDENADO A PAGAR R$16 MIL PARA MENINA
O juiz da 8ª Vara Cível de Vitória, Manoel Cruz Doval, condenou um supermercado a indenizar uma jovem em 16 mil reais por danos morais. A menina foi ofendida em público pelo... Leia mais
Postado em: 02/02/2016 14:24:15
ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2016 COMEÇA EM 1º DE MARÇO
O prazo de entrega do Imposto de Renda 2016, referente aos ganhos de 2015, começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. Deverá declarar o contribuinte que recebeu rendimentos... Leia mais
Postado em: 02/02/2016 14:21:27
GOVERNO PLANEJA UNIFICAR IDADE PARA APOSENTADORIAS DE HOMEM E MULHER
O governo elabora uma proposta de reforma da Previdência em que a idade de aposentadoria seria a mesma para homens e mulheres. A unificação está prevista a... Leia mais
Postado em: 02/02/2016 14:19:03
PRAZO PARA PAGAR GUIA DO ESOCIAL DE JANEIRO ACABA NA PRÓXIMA SEXTA
Termina na próxima sexta-feira (5) o prazo para pagamento do DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) referente ao salário de janeiro do empregado doméstico. A guia... Leia mais
Postado em: 02/02/2016 10:14:38
CONTRIBUIÇÃO DO MEI PODERÁ SER AUMENTADA
Se a o valor passar de 5% para 11% do salário mínimo, a arrecadação poderá aumentar de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,4 bilhões, segundo o jornal “Valor... Leia mais
Postado em: 02/02/2016 10:13:25
TRF-2ª CONFIRMA EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR FALECIDO
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a decisão de primeira instância que julgou extinta, sem resolução de mérito, a... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 11:00:57
STF - PLENÁRIO RETOMA JULGAMENTOS COM TEMAS DE REPERCUSSÃO GERAL
A pauta na primeira semana do Ano Judiciário de 2016, no Supremo Tribunal Federal (STF), contará com dezenas de processos previstos para julgamento nas Turmas e no Plenário. Além de... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 11:00:03
STJ - ALGUNS DOS DESTAQUES A SEREM JULGADOS PELO STJ NO INÍCIO DESTE ANO
Expurgos inflacionários, definição de índices de correção de dívidas e de depósitos judiciais, sentença estrangeira referente a acidente ambiental no... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 10:59:19