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TJSP - VÍTIMA DE OFENSAS RACIAIS EM REDE SOCIAL SERÁ INDENIZADA

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve indenização por danos morais para homem que sofreu injúrias raciais em rede social. O valor... Leia mais

Postado em: 07/04/2016 11:23:33

CONTADOR NÃO FAZ MILAGRE SEM AJUDA DOS CLIENTES

Muitos contribuintes recorrem aos escritórios de contabilidade para não correrem o risco de cair na malha fina nesse período de declaração de Imposto de Renda. Entretanto, se a documentação encaminhada... Leia mais

Postado em: 07/04/2016 11:22:33

PUBLICADA PORTARIA RFB N.º 457, DE 28 DE MARÇO DE 2016, QUE REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a Portaria 457, de 28 de março de 2016, que regulamenta um conjunto de procedimentos relativos ao atendimento presencial prestado pela Instituição. Exposta a ampla discussão interna e externa, por meio de consulta... Leia mais

Postado em: 07/04/2016 11:21:45

O QUE É A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL?

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou Lei Complementar nº 101, foi criada no início dos anos 2000 com o intuito de estabelecer normas direcionadas para a responsabilidade dos gestores com relação às finanças públicas. Os contadores da... Leia mais

Postado em: 07/04/2016 11:13:41

STJ – CONSTRUTORAS NÃO DEVEM DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE COMPRA DE INSUMOS

Algumas sociedades que se dedicam à atividade de construção adquirem insumos em outros Estados da Federação para utilização em suas obras e, nessas operações, pagam ICMS calculado à alíquota interestadual (7% ou 12%),... Leia mais

Postado em: 07/04/2016 11:12:57

DECLARAÇÃO DE ST E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ 20/ABRIL

O arquivo digital da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDAdeverá ser enviado até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao encerramento do período de... Leia mais

Postado em: 07/04/2016 11:07:28

RECEITA ABRE CONSULTA A LOTE DA MALHA FINA DO IMPOSTO DE RENDA

Cerca de 115 mil contribuintes que estavam na malha fina do Imposto de Renda vão acertar as contas com o fisco. A Receita Federal abre nesta sexta-feira (08/04) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de... Leia mais

Postado em: 07/04/2016 11:04:23