TRT-2ª - PROVA EMPRESTADA DE LAUDO PERICIAL SÓ É VÁLIDA QUANDO HÁ TOTAL CORRESPONDÊNCIA DAS FUNÇÕES
Embora tenha ganhado em 1ª instância alguns dos pedidos de sua reclamação trabalhista, trabalhador que era motorista recorreu ao 2º grau, insistindo fazer jus a adicionais de... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 10:58:31
ESCRITURAÇÃO DIGITAL AUMENTARÁ EMPRESAS QUE EXPORTAM COM ISENÇÃO DE INSUMOS
Nos próximos 90 dias, indústrias de todo o país poderão exportar mercadorias sem pagar tributos federais na compra de insumos. Esse é o prazo que as empresas terão para aderir ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial com controle... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 10:55:18
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS SUPERAM NÚMERO DE EMPRESAS ABERTAS NO PAÍS
O número de MEIs (microempreendedores individuais) ultrapassou o de micro e pequenas empresas no Brasil. Desde sua criação, em 2008, até este mês, o país já... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 10:52:54
REGIME DE TRIBUTAÇÃO CORRETO TRAZ DINHEIRO DE VOLTA AO CAIXA
A Contisul Transportes Nacional e Internacional, com sede em Santana do Livramento (RS), está há quase 25 anos no mercado. Em 2010, acumulava uma série de parcelamentos para pagar... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 10:51:54
GOVERNO ENVIARÁ AO CONGRESSO NACIONAL REFORMA DO PIS/COFINS
O governo enviará ao Congresso Nacional nas próximas semanas, por meio de projeto de lei, uma proposta de reforma do PIS/Cofins, informou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 10:50:47
"CRISE SE ENFRENTA COM INOVAÇÃO"
Márcio Massao Shimomoto, novo presidente do Sescon-SP, fala sobre os desafios que o fisco vai impor às empresas neste ano de crise -e como uma boa gestão pode ser decisiva para se... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 10:49:36
TRT-3ª - EMPRESA É CONDENADA POR CONHECER METADE DA SENHA BANCÁRIA DO EMPREGADO E POR EXIGIR ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO EM AGÊNCIA DISTANTE
Um servente de obras procurou a Justiça do Trabalho alegando que sua empregadora o obrigou a cadastrar a senha da sua conta bancária utilizando os quatro últimos dígitos de seu CPF. Segundo relatos do trabalhador, a abertura da conta salário foi realizada em... Leia mais
Postado em: 29/01/2016 11:21:19
TRF-3ª - IMÓVEL DOADO COM CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE PODE SER OBJETO DE CONSTRIÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL
A responsabilidade tributária abrange todos do contribuinte mesmo que gravados cláusula de impenhorabilidade voluntária A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a penhora da fração ideal de um... Leia mais
Postado em: 29/01/2016 11:20:19
MJ ABRE 2ª FASE DE DEBATE PÚBLICO PARA REGULAMENTAR O MARCO CIVIL DA INTERNET
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançou na quarta-feira (27), a segunda fase de consulta pública sobre o decreto que regulamentará o Marco Civil da Internet, durante evento em Brasília. Acompanhado do ministro da Cultura, Juca Ferreira; das... Leia mais
Postado em: 29/01/2016 11:19:32
TJMG - EMPRESA AÉREA INDENIZA PASSAGEIRA POR ATRASO DE VOO
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 8 mil o valor da indenização que a empresa T. terá que pagar a uma passageira. A indenização é devida ao atraso de três horas em um voo entre... Leia mais
Postado em: 29/01/2016 11:18:44