EMPREGADO COM ESTABILIDADE FOI DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA - O QUE FAZER?
Embora pareça ser impossível de acontecer, esta é uma situação que pode ocorrer e acontece no dia-a-dia das empresas, seja por falta de atenção, por falta de controle dos empregados que possuem estabilidade ou até por intenção... Leia mais
Postado em: 30/03/2016 10:54:52
REGIME CAMBIAL E TRIBUTÁRIO APRESENTA NOVAS OBRIGAÇÕES
A Receita Federal apresentou, no dia 14 de março, a Instrução Normativa RFB nº 1.627, que regulamenta o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) - Lei nº 13.254. O RERCT permite a regularização de recursos,... Leia mais
Postado em: 30/03/2016 10:34:50
RECEITA DEFINE PADRÕES DE ATENDIMENTO
Através da Portaria RFB 457/2016 foram... Leia mais
Postado em: 30/03/2016 10:28:47
TRT-15ª - EMPREGADO DE SUPERMERCADO ACUSADO DE FRAUDE É DEMITIDO POR JUSTA CAUSA E GANHA R$ 10 MIL POR DANOS MORAIS
A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o recurso de um trabalhador de supermercado, demitido por justa causa por ser acusado de ter cometido fraude na compra de produtos no próprio ambiente... Leia mais
Postado em: 29/03/2016 12:15:19
TJSC - EDITORA RESSARCIRÁ LEITORA QUE ASSINOU REVISTA MAS NUNCA RECEBEU EXEMPLAR EM CASA
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de uma editora à restituição, na forma simples, dos valores pagos por consumidora que assinou revista feminina de sua... Leia mais
Postado em: 29/03/2016 12:13:52
TJMG - FAMÍLIA DE LAVRADOR MORTO POR USO DE AGROTÓXICOS SERÁ INDENIZADA
Os proprietários da fazenda F. e F. Agropecuária devem pagar indenização por danos morais no valor de R$ 72.400 e pensão mensal à mulher e aos filhos de um empregado que... Leia mais
Postado em: 29/03/2016 11:56:57
TRF-1ª - TURMA DETERMINA A DIVISÃO IGUALITÁRIA DE PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO ENTRE EX-ESPOSA, CONCUBINA E ESPÓLIO
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia adotou o entendimento segundo o qual é possível efetuar o rateio de pensão por morte entre a esposa e a concubina para confirmar... Leia mais
Postado em: 29/03/2016 11:54:30
TRT-3ª - JUÍZA NEGA INDENIZAÇÃO A EMPREGADO SUBMETIDO A REVISTA VISUAL E ALEATÓRIA EM SEUS PERTENCES NA PORTARIA DA EMPRESA
Na 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, a juíza Flávia Cristina dos Santos Pedrosa analisou um caso em que o soldador de uma empresa produtora de refratários buscava... Leia mais
Postado em: 29/03/2016 11:53:51
TJSP - JUSTIÇA CONCEDE MEDIDA PROTETIVA A MULHER AMEAÇADA E COMUNICA DECISÃO POR APLICATIVO
Em questão de horas, a 2ª Vara de Mococa concedeu medidas protetivas a uma mulher ameaçada de morte pelo marido e, como medida de urgência, comunicou a decisão a ela pelo... Leia mais
Postado em: 29/03/2016 11:52:15
EMPRESÁRIOS GANHAM MAIS TEMPO PARA ADEQUAR A NF-E
Foi prorrogado para o dia 1º de outubro o prazo para que as empresas adaptem seus programas geradores de documentos fiscais ao Código Especificador da Substituição Tributária (Cest). A exigência passaria a valer em... Leia mais
Postado em: 29/03/2016 11:50:50