MODELO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DIGITAIS SE CONSOLIDA NA RECEITA FEDERAL
A Receita Federal do Brasil tem se utilizado da tecnologia para agregar facilidades e funcionalidades em seus canais de interação com o contribuinte, buscando expandir o número de... Leia mais
Postado em: 21/01/2016 09:53:48
COMISSÃO APROVA PRAZO MAIOR PARA MICROEMPRESA PAGAR DÍVIDA TRIBUTÁRIA
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia de 60 para 180 meses o prazo máximo... Leia mais
Postado em: 21/01/2016 09:50:55
PROJETO PRETENDE DIMINUIR INFORMALIDADE COM CRIAÇÃO DE SIMPLES TRABALHISTA
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 450/15, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal para as microempresas e... Leia mais
Postado em: 21/01/2016 09:47:59
STJ - CONCESSÃO DE ADICIONAL DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DEPENDE DA CONDIÇÃO SOCIAL DO SEGURADO
A concessão de adicional de aposentadoria por invalidez, além dos critérios definidos pela legislação, depende da análise da condição socioeconômica,... Leia mais
Postado em: 20/01/2016 09:24:02
TRT-2ª - CANCELAMENTO POSTERIOR DE VENDA NÃO AUTORIZA ESTORNO DE COMISSÕES
Trabalhador que era vendedor comissionado entrou com recurso, após sua ex-empregadora recorrer de sentença que lhe concedeu alguns de seus pedidos. A empresa alegou que o autor não impugnou... Leia mais
Postado em: 20/01/2016 09:23:09
TRF-4ª - FARMÁCIAS QUE NÃO MANIPULAM FÓRMULAS SÃO ISENTAS DE TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TCFA)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em dezembro, recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e manteve sentença que... Leia mais
Postado em: 20/01/2016 09:22:25
TJSP - DEFICIENTE VISUAL TEM DIREITO A COMPRAR VEÍCULO COM ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
A Vara da Fazenda Pública de Praia Grande acolheu pedido de uma deficiente visual para declarar seu direito à isenção de ICMS e IPVA na aquisição de um veículo. A... Leia mais
Postado em: 20/01/2016 09:21:40
PROCURA POR RASCUNHO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA QUASE TRIPLICA ESTE ANO
O planejamento aos poucos encontra espaço em uma das principais obrigações do brasileiro: a prestação de contas ao Fisco. A procura pelo rascunho da Declaração... Leia mais
Postado em: 20/01/2016 09:19:56
COMISSÃO APROVA REGRAS QUE FACILITAM TRANSFERÊNCIA DE BENS DE EMPRESAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza empresários a registrar, por meio... Leia mais
Postado em: 20/01/2016 09:18:13
"DECLARAÇÃO NEGATIVA" AO COAF DEVE SER FEITA EM JANEIRO
Todos os profissionais e organizações contábeis que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou... Leia mais
Postado em: 20/01/2016 09:16:19