TJSP - EMPRESA ACUSADA DE "PIRÂMIDE FINANCEIRA" É PROIBIDA DE FIRMAR CONTRATATOS
A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto julgou procedente ação civil pública, proposta contra empresa acusada de praticar pirâmide financeira. A ré foi proibida de celebrar novos contratos de “agente de venda por... Leia mais
Postado em: 28/01/2016 08:29:22
TRT-9ª - PEDIDO DE DEMISSÃO APRESENTADO POR TRABALHADOR ANALFABETO É ANULADO
O pedido de demissão feito por um trabalhador analfabeto funcional, de Curitiba, foi anulado pela 6ª Turma do TRT-PR. O Colegiado entendeu que a solicitação de rescisão, por ser um documento escrito apresentado por um cidadão sem condições de... Leia mais
Postado em: 27/01/2016 10:24:35
STJ - IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO PARA USO PRÓPRIO NÃO PAGA IPI
A importação de veículo para uso próprio não requer o pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança de IPI é exigida quando há a... Leia mais
Postado em: 27/01/2016 10:23:01
TJSP - SEQUESTRO-RELÂMPAGO EM ESTACIONAMENTO DE LOJA GERA INDENIZAÇÕES
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de São Vicente para condenar um estabelecimento comercial varejista a indenizar cliente que sofreu sequestro-relâmpago no estacionamento da loja. A empresa... Leia mais
Postado em: 27/01/2016 10:22:23
TJGO - JUIZ CONCEDE BENEFÍCIO A ESQUIZOFRÊNICO, MESMO SEM SUA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA
Mesmo impossibilitado de comparecer ao fórum da comarca de Itaguaru, o esquizofrênico C. R. J., de 43 anos, receberá o benefício de assistência social chamado Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). A audiência – sem a presença... Leia mais
Postado em: 27/01/2016 10:21:29
PADRONIZAÇÃO DE DADOS AUXILIA ADAPTAÇÃO AO BLOCO K
De acordo com a Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil, identificação única do produto aprimora a gestão da movimentação nos... Leia mais
Postado em: 27/01/2016 09:54:29
RECEITA REGULAMENTA TRIBUTAÇÃO DE REMESSAS AO EXTERIOR
Foi publicada no DOU de ontem, 26 de janeiro, a Instrução Normativa RFB 1.611, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos,... Leia mais
Postado em: 27/01/2016 09:51:44
RECEITA REGULAMENTA ALÍQUOTA DE 25% SOBRE O IR PARA REMESSAS AO EXTERIOR
O Diário Oficial da União publicou ontem (26) a regulamentação do término do prazo da isenção sobre as remessas ao exterior destinadas ao... Leia mais
Postado em: 27/01/2016 09:50:01
COMISSÃO APROVA ALÍQUOTA ÚNICA PARA MICROEMPRESA EM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta do Senado (PLP Leia mais
Postado em: 27/01/2016 09:49:02
STJ - DEPOIMENTO DE VÍTIMAS DE ESTUPRO E ASSÉDIO SEXUAL TEM GRANDE VALOR COMO PROVA
O depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial porque, em geral, são praticados na clandestinidade, sem a... Leia mais
Postado em: 26/01/2016 11:54:37