REGRAS PARA EMISSÃO DE DECORE PASSAM A VALER NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016
A ampliação do número de documentos válidos para a emissão da Decore e a informação de que as declarações emitidas ficarão disponíveis para a Receita Federal estão valendo desde o dia 1º de janeiro de... Leia mais
Postado em: 20/01/2016 09:15:03
PEQUENO VAREJO VAI PEDIR QUE GOVERNO MUDE REGRAS DO NOVO ICMS
As principais entidades que representam a atividade de e-commerce no Brasil se reuniram nesta terça-feira (19) para discutir mudanças na nova regra tributária que tirou o sono de pequenos... Leia mais
Postado em: 20/01/2016 09:12:28
SIMPLES DOMÉSTICO - EMISSÃO DO DAE DO MÊS DE JANEIRO/2016 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL
O site do e-Social comunica que empregadores domésticos que já podem gerar o DAE - Documento de... Leia mais
Postado em: 19/01/2016 11:02:41
ENTREGA DA RAIS COMEÇA NESTA TERÇA-FEIRA (19) E VAI ATÉ 18 DE MARÇO
Segundo a Portaria nº 269, de 29 de dezembro de 2015, do Ministério do Trabalho e Emprego, a entrega da Rais não será prorrogada. Leia mais
Postado em: 19/01/2016 10:58:09
ESTADOS AQUECEM INFLAÇÃO
Aumento de tributos estaduais serve como argumento para aumento da taxa de juros da economia pelo Banco Central O movimento recente de alta nos tributos estaduais promete ser mais uma pedra no sapato do Banco Central na sua busca... Leia mais
Postado em: 19/01/2016 10:56:59
GOVERNO REAJUSTE MEI E ENCERRA DISTRIBUIÇÃO DE BOLETO
Os mais de 5,5 milhões de microempreendedores individuais formalizados no Brasil devem se atentar para duas novidades que já começam a vigorar agora no... Leia mais
Postado em: 19/01/2016 10:56:11
TJRS - PAIS ADOTIVOS GARANTEM GUARDA DE MENINO
A Oitava Câmara Cível negou provimento à apelação de uma mulher que reclamava a guarda do filho biológico na Serra Gaúcha. O menino, que hoje tem quatro anos e... Leia mais
Postado em: 19/01/2016 09:13:39
TRF-2ª - REAJUSTE CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS NÃO PODE SER ESTENDIDO À INICIATIVA PRIVADA.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgou extinto, sem resolução do mérito, o processo em que um aposentado pretendia que o INSS fosse condenado a reajustar sua... Leia mais
Postado em: 19/01/2016 09:12:33
TRF-3ª - RECEPCIONISTA DE HOSPITAL TEM RECONHECIDO TRABALHO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
A autora exerceu a atividade de recepcionista de hospital e demonstrou que permanecia em contato direto com pacientes enfermos, não isolados, exposta a agentes biológicos nocivos Leia mais
Postado em: 19/01/2016 09:11:49
TRT-3ª - TURMA APLICA PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA PARA NEGAR ESTABILIDADE À GESTANTE EM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Uma empregada que trabalhou mediante contrato de experiência no período de 05/12/2011 a 03/03/2012 não conseguiu obter a reintegração ao emprego ou a indenização... Leia mais
Postado em: 19/01/2016 09:10:56