TRF-3ª - PRESIDENTE CECÍLIA MARCONDES RECEBE REPRESENTANTES DA AASP
A presidente do TRF-3 e a nova diretoria da AASP trataram temas de interesse institucional A... Leia mais
Postado em: 16/03/2016 14:54:48
TJDFT - LOJA DEVE RESSARCIR CONSUMIDORA POR COMPRA EFETUADA COM CARTÃO ROUBADO
O 1º Juizado Cível de Taguatinga condenou uma loja a devolver a uma consumidora, em dobro, quantia referente a compras realizadas com cartão de crédito que lhe fora roubado. A loja... Leia mais
Postado em: 16/03/2016 14:53:25
TST - EMPREGADORA DOMÉSTICA DE 95 ANOS REVERTE DECISÃO DESFAVORÁVEL POR FALTAR À AUDIÊNCIA
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um vigia residencial que buscava o reconhecimento de vínculo com uma empregadora doméstica. Ele sustentava a... Leia mais
Postado em: 16/03/2016 14:51:28
STJ CONSIDERA LEGAL DIVÓRCIO FEITO SEM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal acordo de divórcio feito sem a realização de audiência prévia de conciliação entre as... Leia mais
Postado em: 16/03/2016 14:50:40
TJSC - TRIBUNAL FIXA INDENIZAÇÃO DE R$ 76 MIL A MOTOCICLISTA QUE SOFREU ACIDENTE DE TRÂNSITO
Uma manobra irregular no trânsito - conversão à esquerda, sem a devida sinalização - foi o suficiente para um motorista provocar acidente que teve por vítima um... Leia mais
Postado em: 16/03/2016 14:49:32
TRF-4ª IMPEDE DESPEJO DE MORADORA COM PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS
A desocupação do imóvel de uma mulher interditada por problemas psiquiátricos foi suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O caso... Leia mais
Postado em: 15/03/2016 14:31:59
STJ - CONSUMIDOR LESADO EM COMPRA DE IMÓVEL TEM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS GARANTIDA, MAS NÃO RECEBE ABATIMENTO NO VALOR PAGO
Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o direito de consumidores serem ressarcidos por danos morais no caso da compra de apartamento com metragem inferior... Leia mais
Postado em: 15/03/2016 14:31:21
TST - COSTUREIRA DE MICROEMPRESA RECEBERÁ PENSÃO POR PROBLEMAS NA COLUNA MESMO COM CONTRATO EM VIGOR
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma costureira da microempresa D. V. T. que desenvolveu doença relacionada ao trabalho envolvendo a coluna vertebral e o braço esquerdo... Leia mais
Postado em: 15/03/2016 14:30:32
TJRJ - FAMÍLIA DE MENINO QUE MORREU DE DENGUE VAI RECEBER INDENIZAÇÃO DO GOVERNO DO RIO
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram, por unanimidade, na sessão realizada nesta terça-feira, dia 15, que o... Leia mais
Postado em: 15/03/2016 14:29:36
STJ - BANCO SÓ PODE COBRAR JUROS COM CAPITALIZAÇÃO ANUAL SE ESTIVER PREVISTO EM CONTRATO
Bancos só podem cobrar a capitalização anual dos juros de cliente que utiliza o limite do cheque especial se essa cobrança estiver prevista no contrato assinado entre a... Leia mais
Postado em: 15/03/2016 14:28:54