AUMENTO DE TRIBUTOS PODE CAIR SE BASE ALIADA NÃO SUPERAR IMPASSE
Uma nova leva de alterações tributárias do ajuste fiscal, lançada pelo Planalto para aumentar a arrecadação, corre o risco de perder a validade na próxima semana se a base aliada do governo não conseguir votar ainda hoje a Medida... Leia mais
Postado em: 01/03/2016 11:04:19
RECEITA RECEBE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DE HOJE
O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa hoje (1º) e termina no dia 29 de abril. O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado nosite da Receita Federal.... Leia mais
Postado em: 01/03/2016 11:03:27
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA GERADOR DE SOLICITAÇÃO DE JUNTADA – PGS
Foi disponibilizada a versão 1.3.1 do Programa Gerador de Solicitação de Juntada – PGS. A Receita Federal alerta que, desde 19/2/2016, esta nova versão deve, obrigatoriamente, ser instalada para que os contribuintes e cidadãos usuários possam... Leia mais
Postado em: 01/03/2016 11:02:27
RECEITA FEDERAL ALERTA MAIS DE OITO MIL EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
A Receita Federal informou nesta segunda-feira (29/02) que mais de oito mil empresas do Simples Nacionalreceberam comunicados de alerta desde o início de fevereiro. O objetivo é permitir a autorregularização desses... Leia mais
Postado em: 01/03/2016 11:00:56
TRF-4ª - DESGASTES DE RODOVIAS NÃO PODEM SER ATRIBUÍDOS APENAS A EMPRESA DE TRANSPORTE
O entendimento de que as más condições das estradas federais não são causadas exclusivamente por veículos com excesso de carga levou o Tribunal Regional Federal da... Leia mais
Postado em: 29/02/2016 15:42:59
TJSC - CORTE DE ENERGIA NÃO PODE SER UTILIZADO PARA FORÇAR DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL EM DISPUTA
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que uma concessionária de energia elétrica religue a luz de imóvel objeto de alienação fiduciária, uma... Leia mais
Postado em: 29/02/2016 15:39:14
AASP – PREFEITO E PRESIDENTE DA OAB DE PRESIDENTE PRUDENTE RECEBEM CONVITE OFICIAL PARA O VIII SIMPÓSIO REGIONAL AASP
Na sexta-feira, 26, o prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello, recebeu convite oficial para o VIII Simpósio Regional da AASP, que acontece em 18 de março no Espaço Toledo. O... Leia mais
Postado em: 29/02/2016 15:38:04
TST - PEDIDO DE DEMISSÃO SEM ASSISTÊNCIA SINDICAL NÃO AFASTA DIREITO DE GESTANTE A ESTABILIDADE
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de demissão de uma vendedora gestante menos de um ano depois da contratação, e sem assistência sindical, e... Leia mais
Postado em: 29/02/2016 15:30:32
TJSP - PAIS DE VÍTIMA DE DESABAMENTO EM FESTA SERÃO INDENIZADOS
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Município de Guarulhos e três organizadores de uma festa que terminou em... Leia mais
Postado em: 29/02/2016 15:24:24
STJ - AÇÃO JUDICIAL PARA ACESSAR CADASTRO EM ENTIDADE DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO TERÁ QUE CUMPRIR REQUISITOS
Ação judicial para acesso ao cadastro em entidade de proteção ao crédito terá de cumprir requisitos para que seja aceita no Judiciário, segundo decisão... Leia mais
Postado em: 29/02/2016 15:22:53