TRF-2ª - CONTRATAÇÃO DE MILITAR A TÍTULO PRECÁRIO, EM REGRA, NÃO GERA DIREITO À ESTABILIDADE
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu atender pedido da União Federal apresentado em apelação, visando reverter sentença da... Leia mais
Postado em: 18/01/2016 09:35:42
TJGO - MUNICÍPIO TERÁ DE FORNECER LEITE ESPECIAL A CRIANÇA ALÉRGICA
O município de Itumbiara terá de fornecer leite especial a uma criança de apenas 7 meses de idade, alérgica a leite de vaca. A decisão é do juiz substituto em segundo... Leia mais
Postado em: 18/01/2016 09:34:43
TST - TÉCNICA QUE SOFREU INTOXICAÇÃO EM DEDETIZAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE RECEBERÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 15 MIL
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 90 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a uma técnica em segurança do trabalho que sofreu... Leia mais
Postado em: 18/01/2016 09:33:46
TJSP - SITE DO TJSP DISPONIBILIZA CONSULTA DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL NA CAPITAL
O Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, serviços para facilitar o acesso do cidadão ao Judiciário. A consulta de competência territorial na... Leia mais
Postado em: 18/01/2016 09:32:10
ORÇAMENTO DE 2016 JÁ NASCE DEFASADO
O Orçamento deste ano, publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, nasceu defasado, mesmo com cortes de gastos em órgãos públicos e programas sociais.... Leia mais
Postado em: 18/01/2016 09:27:48
COMISSÃO AMPLIA PRAZO PARA EMPRESA DEVOLVER CARTEIRA DE TRABALHO A FUNCIONÁRIO
Relator alterou dispositivos da CLT para reduzir as multas à empresa que demorar a devolver o documento e ao sindicato que cobrar pela devolução Leia mais
Postado em: 18/01/2016 09:26:17
EMPREGADORES TÊM DIFICULDADE PARA DEMITIR DOMÉSTICOS PELO ESOCIAL
O Simples Doméstico, ou eSocial, obrigatório para registro dos domésticos desde outubro do ano passado, continua a dificultar o dia a dia dos empregadores depois da conturbada... Leia mais
Postado em: 18/01/2016 09:23:29
SP PODE EDITAR NORMA SOBRE DOWNLOAD
O próprio governo de São Paulo poderá editar uma norma determinando o local e momento de ocorrência do fato gerador do ICMS para passar a cobrar o imposto do software adquirido por... Leia mais
Postado em: 18/01/2016 09:22:36
TJSP - BANCO É RESPONSABILIZADO POR INDUZIR IDOSA A ADQUIRIR PREVIDÊNCIA PRIVADA
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um banco, que deve indenizar e ressarcir uma cliente idosa, com mais de 80 anos e... Leia mais
Postado em: 15/01/2016 14:22:18
AGÊNCIA BRASIL - BANCOS: TED SEM LIMITE MÍNIMO ENTRA EM VIGOR HOJE
A partir de hoje (15), não haverá mais limite mínimo para a emissão de Transferência Eletrônica Disponível (TED). Até ontem (14), o valor mínimo era R$... Leia mais
Postado em: 15/01/2016 14:21:25