MP REDUZ DE 25% PARA 6% O VALOR DO IR COBRADO SOBRE AS REMESSAS AO EXTERIOR
A redução do imposto sobre remessas ao exterior veio com a publicação da Medida Provisória nº 713, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (02/03). Confira integra. MEDIDA PROVISÓRIA nº 713, DE 1º -... Leia mais
Postado em: 02/03/2016 11:10:44
MEDIDA PROVISÓRIA REDUZ EM QUASE 5 VEZES VALOR DO IR SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR
Depois de mais dois meses de impasse e discussões entre os Ministérios da Fazenda e do Turismo, a presidente Dilma Rousseff assinou Medida Provisória reduzindo de 25% para 6% o valor do Imposto de Renda cobrado sobre as remessas para o exterior. Setor... Leia mais
Postado em: 02/03/2016 11:09:22
COMISSÃO DO SENADO APROVA FIM DE CONTRIBUIÇÃO POR DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (2) o projeto (PLS 550/15) que extingue o pagamento, por parte do empregador, da contribuição social de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão de funcionário sem... Leia mais
Postado em: 02/03/2016 11:08:44
TJDFT - HOMEM É CONDENADO A EXCLUIR POSTAGENS SOBRE A EX-NAMORADA NAS REDES SOCIAIS
Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um homem a retirar toda e qualquer postagem referente à ex-namorada nas redes sociais, contendo ou não o nome dela... Leia mais
Postado em: 01/03/2016 11:23:42
TRT-3ª - JUIZ REJEITA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EMBASADO APENAS EM DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
No caso analisado pelo juiz Fabiano de Abreu Pfeilsticker, na titularidade da Vara do Trabalho de Paracatu, duas empresas foram condenadas a pagar a um servente de pedreiro as verbas rescisórias devidas em... Leia mais
Postado em: 01/03/2016 11:22:47
STJ MANTÉM INDENIZAÇÃO A VÍTIMA DO REGIME MILITAR
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da União e manteve o julgamento do Tribunal Federal da 3ª Região (TRF3) que... Leia mais
Postado em: 01/03/2016 11:20:21
TRF-3ª - ESTRANGEIRA, FILHA DE MÃE BRASILEIRA, NÃO TEM DIREITO À NACIONALIDADE SÓ POR TER PASSADO INFÂNCIA NO BRASIL
TRF3 negou recurso à americana que requereu, após a maioridade, a nacionalidade brasileira, mas não comprovou residência ou vontade em permanecer no país Leia mais
Postado em: 01/03/2016 11:12:34
TJSC - DESARMONIA E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ENTRE VIZINHOS RESULTAM EM INDENIZAÇÃO MORAL
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Videira que condenou uma mulher a pagar R$ 5 mil por danos morais à sua vizinha, em virtude de perturbação do... Leia mais
Postado em: 01/03/2016 11:11:35
'AUMENTO DE IMPOSTOS INCENTIVARÁ MANOBRAS E NÃO AUMENTARÁ RECEITA'
A estratégia do governo de aumentar tributos para enfrentar a crise econômica não resultará na elevação da arrecadação. Ao contrário, irá estimular “manobras” e “planejamento fiscal” para se escapar da... Leia mais
Postado em: 01/03/2016 11:07:34
RECEITA TEM REGRA MAIS RÍGIDA PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS
Está aberta a temporada para acertar as contas com o Leão. É que a partir desta terça até o dia 29 de abril podem ser entregues as declarações do Imposto de Renda 2016, referentes aos rendimentos obtidos no ano passado. As regras da Receita... Leia mais
Postado em: 01/03/2016 11:05:00