IRPF – RENDIMENTOS DE APOSENTADORIA, PENSÃO E RESERVA REMUNERADA
É comum contribuintes com 65 anos ou mais receberem, de forma cumulativa, proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão, pagos pela previdência oficial ou complementar. Uma parcela de tais rendimentos faz jus à isenção do... Leia mais
Postado em: 28/03/2016 09:46:42
TRF-2ª GARANTE INDENIZAÇÃO DE 30 MIL A MOTOCICLISTA QUE SE ACIDENTOU POR CAUSA DE BURACO NA ESTRADA
A 5ª Turma Especializada do TRF2 decidiu elevar de 20 para 30 mil reais o valor da indenização por danos morais que a União terá de pagar a um motociclista, que fora vítima... Leia mais
Postado em: 24/03/2016 11:48:43
AGÊNCIA CAMARA - DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA PODERÁ SER CRIME
Pena poderá chegar a dois anos de detenção. Previsão está em projeto aprovado pelo Plenário da Câmara nessa quinta-feira (23). Leia mais
Postado em: 24/03/2016 11:47:20
AGÊNCIA BRASIL - CÂMARA APROVA QUATRO PROPOSTAS QUE GARANTEM DIREITOS À MULHER
Ainda no clima de homenagens ao Dia da Mulher, celebrado no último dia 8, deputados federais aprovaram ontem (23) quatro propostas relacionando direitos ao gênero feminino. Leia mais
Postado em: 24/03/2016 11:46:10
TRT-3ª - EMPREGADO NÃO PODE RECEBER MAIS DE UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AINDA QUE EXPOSTO A DOIS OU MAIS AGENTES NOCIVOS À SAÚDE
O empregado que presta serviços em condições insalubres tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade, em percentual variável, conforme classificação nos graus... Leia mais
Postado em: 24/03/2016 11:44:54
AGÊNCIA BRASIL - LEI AUTORIZA CAIXA E BB A ADQUIRIR PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com veto, lei que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, diretamente ou por intermédio de suas subsidiárias, constituir ou adquirir... Leia mais
Postado em: 24/03/2016 11:44:02
TJSC - GARI LESIONADO COM SERINGA DESCARTADA POR HOSPITAL EM LIXO COMUM SOFREU ABALO MORAL
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de um hospital de Imbituba, no sul do Estado, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em favor de um... Leia mais
Postado em: 24/03/2016 11:32:49
QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DA EFD?
O arquivo digital da EFD-ICMS/IPI será gerado pelo contribuinte de acordo com as especificações do leiaute definido em Ato COTEPE e conterá a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período... Leia mais
Postado em: 24/03/2016 11:30:22
TRABALHO: DIVULGADA NOVA VERSÃO DO MANUAL DO ESOCIAL PARA O EMPREGADOR DOMÉSTICO
Está disponível no sítio eSocial a Versão 1.4.1 do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico. Novidades da Versão 1.4.1 do Manual: § 4.1.4 Empregados Demitidos no Mês da... Leia mais
Postado em: 24/03/2016 11:26:55
IR 2016: APÓS RECLAMAÇÕES, RECEITA FAZ MELHORIAS NO APLICATIVO DE CELULAR
A Receita Federal promoveu mudanças no aplicativo usado para enviar a declaração de Imposto de Renda de 2016 por dispositivos móveis, como celular ou tablet. O sistema foi aperfeiçoado depois que contribuintes registraram,... Leia mais
Postado em: 24/03/2016 11:26:16