RENDIMENTO DE CÔNJUGE NÃO TERÁ QUE SER INFORMADO NO IR 2016
Os contribuintes obrigados a declarar imposto de renda não precisarão mais detalhar os rendimentos do cônjuge ao preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, relativo ao exercício de 2015. Bastará informar o CPF... Leia mais
Postado em: 26/02/2016 14:49:27
PESQUISA ON-LINE MOSTRA O QUE CONTRIBUINTES PENSAM SOBRE O FISCO
Causa frequente de discussões e controvérsias país afora, o comportamento das autoridades tributárias federais e estaduais agora passará novamente pelo crivo dos contribuintes. Desta vez, o termômetro vai ser uma pesquisa formatada no modelo “Net... Leia mais
Postado em: 26/02/2016 14:33:57
TJES - MANTIDA CONDENAÇÃO DE EMPRESA DE COMPUTADORES
A primeira Câmara Cível do TJES, em sessão ordinária realizada na terça-feira (23), manteve condenação de uma empresa de computadores, para que entregue notebook... Leia mais
Postado em: 25/02/2016 16:39:39
TJGO - VÍTIMA DE ERRO MÉDICO E INTIMIDAÇÃO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 150 MIL
Um paciente que sofreu grave hemorragia em decorrência de perfuração intestinal após exame de rotina receberá R$ 150 mil de indenização por danos morais e... Leia mais
Postado em: 25/02/2016 16:38:55
TJSC - SERVIDORES DE BUSCAS NÃO RESPONDEM PELO CONTEÚDO DOS SITES AOS QUAIS DÃO ACESSO
A 5ª Câmara Civil do TJ determinou o desbloqueio de um servidor de buscas da internet, imposto pelo simples fato de os usuários poderem utilizar seus serviços para acessar imagens... Leia mais
Postado em: 25/02/2016 16:37:59
STF GARANTE AO FISCO ACESSO A DADOS BANCÁRIOS DOS CONTRIBUINTES SEM NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão dessa quarta-feira (24) o julgamento conjunto de cinco processos que questionavam dispositivos da Lei Complementar (LC) Leia mais
Postado em: 25/02/2016 16:37:05
TST - DISTRIBUIDORA É RESPONSABILIZADA POR COLISÃO ENTRE MOTO DE VENDEDOR E CÃO QUE INVADIU PISTA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso de um ex-vendedor externo da F. P. Distribuidora Ltda. e restabeleceu a responsabilidade objetiva da empresa no acidente de moto causado... Leia mais
Postado em: 25/02/2016 16:35:58
TJMG - JUSTIÇA DETERMINA O PAGAMENTO DE SEGURO DE VIDA
A empresa administradora deve fazer o pagamento à viúva do segurado O juiz Paulo... Leia mais
Postado em: 25/02/2016 16:35:07
FAÇA O DOWNLOAD DO PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IRPF 2016
Na tarde de ontem (2/2), a Receita Federal anunciou as principais novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para este ano. Entre as inovações está a obrigatoriedade de... Leia mais
Postado em: 25/02/2016 16:32:54
OS IMPACTOS DO ESOCIAL NA FOLHA DE PAGAMENTO
O eSocial veio para ficar e em breve será obrigatório para todas as empresas do Brasil, desde as grandes até o Microempreendedor Individual (MEI). Esse é um projeto do governo federal para unificar o envio de informações pelo empregador sobre seus... Leia mais
Postado em: 25/02/2016 16:31:58