TRF-4ª - PEQUENA PROPRIEDADE RURAL EXPLORADA APENAS PELA FAMÍLIA É IMPENHORÁVEL
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, em dezembro, ao recurso de um agricultor de Santo Antônio do Planalto, município do noroeste gaúcho, e proibiu a... Leia mais
Postado em: 14/01/2016 09:29:26
STJ - TELEFONIA: STJ CONSIDERA LEGAL CLÁUSULA DE FIDELIDADE, DESDE QUE O CLIENTE RECEBA BENEFÍCIOS
A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando há concessão de benefícios ao... Leia mais
Postado em: 14/01/2016 08:21:49
AGÊNCIA BRASIL - GOVERNO REAJUSTA PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO EM 11,28% E TETO CHEGA A R$1.542
As parcelas do seguro-desemprego foram reajustadas em 11,28% e o teto mensal do beneficio passou a ser de R$ 1.542,24. Antes, o máximo mensal era 1.385,91. O valor da parcela que cada segurado recebe... Leia mais
Postado em: 14/01/2016 08:20:54
SÃO PAULO ADIA COBRANÇA DE ICMS EM DOWNLOAD
O governo de São Paulo desistiu temporariamente de cobrar o ICMS sobre o software adquirido via download. Segundo o Decreto nº 61.791, o Estado se absterá de fazer a cobrança... Leia mais
Postado em: 13/01/2016 09:52:04
DECLARAÇÃO AMPLIA INFORMAÇÕES PARA CRUZAMENTO DE DADOS FISCAIS
A partir deste ano, a Receita Federal terá um subsídio a mais para fiscalizar as movimentações financeiras dos contribuintes. Com o chamado e-Financeira, planos de saúde,... Leia mais
Postado em: 13/01/2016 09:51:19
MP 694 GERA DÚVIDAS SOBRE ALTERAÇÕES EM NORMAS FISCAIS
A prorrogação do prazo para a votação da Medida Provisória (MP) nº 694, que aumenta os juros sobre capital próprio, tem gerado questionamentos no mercado sobre a... Leia mais
Postado em: 13/01/2016 09:50:26
20 ESTADOS E DF SOBEM ICMS NO PAÍS; VEJA QUAIS IMPOSTOS AUMENTARAM
A inflação não será a única vilã do bolso dos contribuintes em 2016. Com perdas na arrecadação, o governo federal e a maior parte dos estados e capitais elevaram seus principais tributos, de acordo com levantamento realizado pelo... Leia mais
Postado em: 13/01/2016 09:49:28
CRÉDITO TERÁ NOVA PIORA EM 2016
Do crédito em 2016 só se deve esperar más notícias. Com taxas de inadimplência em alta e crescimento econômico anêmico, a questão é qual será... Leia mais
Postado em: 13/01/2016 09:47:41
TST - AUXILIAR CONSEGUE AFASTAR JUSTA CAUSA, MAS NÃO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a T. A. S.A. do pagamento de indenização por dano moral a um auxiliar de produção que conseguiu, na Justiça do Trabalho,... Leia mais
Postado em: 13/01/2016 09:10:12
TJRS - NEGADA INDENIZAÇÃO EM CASO DE GRAVIDEZ APÓS VASECTOMIA
A 10ª Câmara Cível da Comarca de Porto Alegre negou ressarcimento a mulher que engravidou depois da vasectomia realizada pelo então companheiro em uma clínica de Porto Alegre. Ela... Leia mais
Postado em: 13/01/2016 09:08:45