TRT-9ª - ANULADA JUSTA CAUSA A DEPENDENTE QUÍMICO POR EXCESSO DE FALTAS
Uma decisão da 4ª Turma do TRT do Paraná anulou a dispensa por justa causa aplicada pela W. S. do B., do grupo W., a um funcionário dependente de crack e álcool que deixou de... Leia mais
Postado em: 22/03/2016 11:44:42
TJGO - CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE É INTERPRETADO A FAVOR DO BENEFICIÁRIO
A relação estabelecida entre plano de saúde e beneficiários se enquadra no Leia mais
Postado em: 22/03/2016 11:43:33
TJSC - PROVEDOR SOFRE CONDENAÇÃO POR DESÍDIA QUE EXPÔS MULHER AO RIDÍCULO NAS REDES SOCIAIS
A 3ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 10 mil o valor de indenização por dano moral a uma mulher que teve suas fotos divulgadas num perfil falso na rede social Facebook. A autora alega que... Leia mais
Postado em: 22/03/2016 11:41:14
STJ - CREDOR DE PEDIDO DE FALÊNCIA PODE PAGAR HONORÁRIOS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ratificou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou que o banco credor de um pedido de falência... Leia mais
Postado em: 22/03/2016 11:40:30
TRF-2ª - CEF TEM DE INDENIZAR MUTUÁRIO POR NÃO TER AVISADO SOBRE AÇÃO DE USUCAPIÃO DO ATUAL MORADOR
Nos casos em que a Caixa Econômica Federal (CEF) omitir do mutuário algum aspecto essencial ao negócio jurídico de que tinha ciência, é cabível a rescisão de... Leia mais
Postado em: 22/03/2016 11:39:27
STJ AFASTA FIGURA DE LIQUIDANTE EM CASO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram, por unanimidade, a figura do liquidante, em um caso que discutia a dissolução parcial de uma... Leia mais
Postado em: 22/03/2016 11:38:20
CÓDIGO CEST DEVERÁ SER INFORMADO NA NOTA A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2016
Através do Convênio ICMS 92/2015 foi criado a obrigatoriedade de informar, na nota fiscal, o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, que identifica a mercadoria passível de sujeição aos regimes de... Leia mais
Postado em: 22/03/2016 11:28:19
COMO O NOVO CPC AFETA O SETOR CONTÁBIL.
Na última sexta-feira, dia 18 de março, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC). Sancionada em março do ano passado, a Lei 13.105/2015, que trata do novo CPC, abriu um período de 12 meses para que o sistema judiciário se adequasse... Leia mais
Postado em: 22/03/2016 11:26:58
CLT CRIA DOIS NOVOS TIPOS DE FALTAS JUSTIFICADAS AO TRABALHO
No dia 9 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.257, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e determina um marco regulatório com direitos voltados para crianças de até... Leia mais
Postado em: 22/03/2016 11:23:00
PRAZO DA DSPJ INATIVA E DA DMED TERMINA 31 DE MARÇO
Na próxima semana, termina o prazo de entrega de duas obrigações acessórias: a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica – DSPJ de 2016 Inativa e a Declaração de Serviços Médicos – Dmed, ambas referentes ao... Leia mais
Postado em: 22/03/2016 11:01:15