TST - AUXILIAR CONSEGUE AFASTAR JUSTA CAUSA, MAS NÃO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a T. A. S.A. do pagamento de indenização por dano moral a um auxiliar de produção que conseguiu, na Justiça do Trabalho,... Leia mais
Postado em: 13/01/2016 09:10:12
TJRS - NEGADA INDENIZAÇÃO EM CASO DE GRAVIDEZ APÓS VASECTOMIA
A 10ª Câmara Cível da Comarca de Porto Alegre negou ressarcimento a mulher que engravidou depois da vasectomia realizada pelo então companheiro em uma clínica de Porto Alegre. Ela... Leia mais
Postado em: 13/01/2016 09:08:45
TRT-3ª - ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL: TELEATENDENTE VÍTIMA DE GESTÃO POR ESTRESSE SERÁ INDENIZADA
O juiz Fabiano Fernandes Luzes, em sua atuação na 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou um caso envolvendo a prática de assédio moral organizacional por uma empresa de... Leia mais
Postado em: 13/01/2016 09:08:05
TJGO - SEGURADORA NÃO É OBRIGADA A INDENIZAR SUICÍDIO QUE OCORRE DENTRO DO PRAZO DE CARÊNCIA
A seguradora M. V. S/A não tem a obrigação de indenizar mãe de segurado que cometeu suicídio dentro do prazo de carência de dois anos da assinatura do contrato de seguro... Leia mais
Postado em: 13/01/2016 09:07:30
DPU - STJ REDUZ PRISÃO DE 18 ANOS PARA UM TERÇO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PENA
Uma pena de 18 anos cumprida inicialmente em regime fechado foi reduzida para 6 anos, em regime semiaberto, por decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo aos argumentos da Defensoria Pública da União... Leia mais
Postado em: 12/01/2016 13:30:31
TJMS - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO SEM ASSINATURA GERA INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL
Inconformados com a sentença proferida em 1º grau, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação Declaratória de Inexistência de Débito, c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, E.M.S. e um banco da cidade de... Leia mais
Postado em: 12/01/2016 13:28:04
TST - ENGENHEIRA DE NEGÓCIOS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR USO DE SEU NOME EM SITE DA EMPREGADORA APÓS RESCISÃO
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a L. C. do B. Ltda. a indenizar em R$ 5 mil uma engenheira de negócios por danos à sua imagem. O entendimento foi o de que houve abuso do poder diretivo na inclusão do nome da ex-empregada no rol de principais... Leia mais
Postado em: 12/01/2016 13:27:39
TJDFT - SITE TURÍSTICO É CONDENADO A RESTITUIR VALOR DE PACOTE NÃO USUFRUÍDO
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou parcialmente procedente o pedido de consumidor para condenar o H. U. V. e T. S/A a restituir a quantia paga por pacote turístico não utilizado, acrescido de juros e correção monetária. Narra a... Leia mais
Postado em: 12/01/2016 13:27:06
DIA DO EMPRESÁRIO CONTÁBIL: O QUE COMEMORAR E O QUE REIVINDICAR NESTE 12 DE JANEIRO?
Para ser um profissional contábil de sucesso num mercado dinâmico como o de hoje é fundamental ver além dos números, projetar o futuro a partir dos dados que as empresas apresentam e, num país em recessão, onde muitas empresas se voltam para o... Leia mais
Postado em: 12/01/2016 13:26:20
BALANÇO DE RECOLHIMENTO DO ESOCIAL ESTÁ DENTRO DAS EXPECTATIVAS
Até as 18 horas desta quinta, último dia de pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial - DAE, foram gerados 1.170.545 documentos relativos ao 13º de 2015 e 1.160.535 relativos à folha de pagamento de dezembro de 2015. Os números... Leia mais
Postado em: 12/01/2016 13:25:39