TJMG - MECÂNICO DEVE INDENIZAR CONSUMIDOR QUE TEVE VEÍCULO FURTADO
Um mecânico foi condenado a pagar a um cliente R$ 11.125 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais, porque o veículo deste foi furtado em frente à oficina mecânica. A... Leia mais
Postado em: 17/03/2016 10:32:12
TRT-3ª - ATENDENTE DE CALL CENTER INCLUÍDA EM EQUIPE ABSENTEÍSTA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Os direitos da personalidade são protegidos pela nossa Leia mais
Postado em: 17/03/2016 09:30:20
TJSC MANTÉM ORDEM DE PRISÃO A PAI CARACTERIZADO COMO DEVEDOR CONTUMAZ DE ALIMENTOS
A 6ª Câmara Civil do TJ negou habeas corpus e manteve ordem de prisão civil contra um pai que deve três anos e quatro meses de pensão alimentícia a seus dois filhos. O... Leia mais
Postado em: 17/03/2016 09:29:12
TST REGULAMENTA PONTOS DO NOVO CPC RELATIVOS AO PROCESSO DO TRABALHO
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil ( Leia mais
Postado em: 17/03/2016 09:28:28
QUOTAS DO IRPJ E DA CSLL COM VENCIMENTO EM MARÇO/2016 TERÃO ACRÉSCIMO DE JUROS
As pessoas jurídicas submetidas à apuração trimestral do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (lucro real, presumido ou arbitrado), que optaram pelo pagamento parcelado do IRPJ e da CSLL apurados em cada trimestre,... Leia mais
Postado em: 17/03/2016 09:21:43
ALTERADO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA PARTE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 15-3, o Decreto 8.691, de 14-3-2016, que altera o RPS - Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048/99, para disciplinar novas normas para a concessão e prorrogação do benefício de... Leia mais
Postado em: 17/03/2016 09:21:10
BENEFÍCIOS DA LEI DO BEM SERÃO MANTIDOS EM 2016!
A Medida Provisória 694, publicada em 30 de setembro de 2015, não foi votada no Senado a tempo para conversão em Lei. Desta forma, os incentivos fiscais à inovação tecnológica previstos na Lei do... Leia mais
Postado em: 17/03/2016 09:20:28
RETA FINAL PARA ENVIAR A RAIS
Não perca tempo! Encerra-se no dia 18 de março o prazo para envio da RAIS. Por essa razão, dentro do Espaço RAIS,disponibilizado pelo CENOFISCO, você encontra todas as informações importantes para auxiliá-lo no preenchimento da... Leia mais
Postado em: 17/03/2016 09:19:54
IMPOSTO DE RENDA 2016: MUDANÇAS E CUIDADOS POR PARTE DO PRODUTOR RURAL
Chega o mês de março e com ele o momento de organizar toda a documentação de 2015 pertinente à declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O programa para a confecção da declaração foi liberado pela... Leia mais
Postado em: 17/03/2016 09:19:01