AGÊNCIA BRASIL - RESOLUÇÃO DETERMINA FIM DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA EM REGISTROS POLICIAIS
Uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil Leia mais
Postado em: 05/01/2016 11:42:09
AGÊNCIA BRASIL - DIÁRIO OFICIAL DIVULGA LISTA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2016
Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados ontem (4) no Diário Oficial da União. Este ano são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º... Leia mais
Postado em: 05/01/2016 11:39:56
STJ - PENSÃO ALIMENTÍCIA É DEVIDA A PARTIR DA CITAÇÃO NO PROCESSO, INDEPENDENTE DA MAIORIDADE CIVIL
Reconhecida a paternidade, o genitor tem a obrigação de prestar alimentos ao menor desde a sua citação no processo, até que o filho complete a maioridade. Isso porque os... Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:18:29
CURSO: CERTIFICAÇÃO DIGITAL E PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO PJE-JT (JUSTIÇA DO TRABALHO)
A AASP – Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no... Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:17:51
TRT-3ª - JT SUBSTITUI BLOQUEIO DE DINHEIRO DE ENTIDADE BENEFICENTE POR PENHORA DE BENS MÓVEIS
Nos termos do artigo 655 do Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:16:54
TRF-4ª GARANTE 180 DIAS DE LICENÇA À SERVIDORA DA UFRGS QUE ADOTOU CRIANÇA
Segundo a decisão, mães adotivas devem ter o mesmo direito de mães gestantes O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em dezembro, liminar... Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:16:15
TJSP - HOMEM QUE AGREDIU FILHA É CONDENADO COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA
TJSP - Homem que agrediu filha é condenado com base na lei maria da... Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:15:30
NOVA LEI DO COMÉRCIO ELETRÔNICO PROVOCA DÚVIDAS
Entra em vigor em 1º de janeiro a emenda constitucional que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transações não presenciais entre dois Estados, com destino a um consumidor final. Motivada... Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:12:04
NOVA SISTEMÁTICA DO ICMS VALE A PARTIR DE 1 DE JANEIRO
Em 1 de janeiro de 2015, passou a produzir efeitos a Emenda Constitucional 87/2015, que traz alterações no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de venda de mercadorias ou... Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:11:11
PRAZO DE ENTREGA DA RAIS 2015 COMEÇA EM 19 DE JANEIRO
O prazo de entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2015) começa no dia 19 de janeiro e termina em 18 de março de 2016. A regra foi fixada por meio de portaria do Ministério do Trabalho e... Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:10:21