TRT-3ª - TURMA NEGA BLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA PARA RECEBIMENTO DE SALÁRIO
Em breve, o Novo CPC entrará em vigor e substituirá o Código de Processo Civil de 1973. Mas, por enquanto, os fatos são regidos pela Lei atual, que não permite o bloqueio de... Leia mais
Postado em: 11/03/2016 11:11:55
TJDFT - APROVAÇÃO DE CANDIDATO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS GERA DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO
O Conselho Especial do TJDFT, por maioria, concedeu a segurança a mandado impetrado por candidata aprovada em concurso público, a fim de garantir sua nomeação junto à Secretaria... Leia mais
Postado em: 11/03/2016 11:11:19
STJ - DEPOSITÁRIO JUDICIAL PODE EXERCER DIREITO DE RETENÇÃO
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso especial proposto por armazém que buscava o direito de reter soja depositada judicialmente em... Leia mais
Postado em: 11/03/2016 11:09:05
AGÊNCIA SENADO - REGULAMENTAÇÃO DE EMPRESAS JUNIORES SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL
O Plenário aprovou nessa quinta-feira (10) três emendas da Câmara dos Deputados ao Leia mais
Postado em: 11/03/2016 11:07:48
TJSC - INGRATIDÃO DE FILHO FAZ JUSTIÇA REVERTER DOAÇÃO DE IMÓVEIS FEITA POR MÃE EM SEU FAVOR
A 5ª Câmara Civil do TJ revogou a doação de dois imóveis feita de mãe para filho, em virtude da ingratidão demonstrada pelo beneficiário. Os dois... Leia mais
Postado em: 11/03/2016 11:05:49
RAIS: PRAZO LEGAL DE ENTREGA ENCERRA-SE EM 18 DE MARÇO
O que é RAIS? A gestão governamental do setor do trabalho conta com o importante instrumento de coleta de dados denominado de Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. Instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23/12/75, a RAIS... Leia mais
Postado em: 11/03/2016 11:04:13
COM ESOCIAL A FISCALIZAÇÃO VAI CRESCER
Em janeiro de 2017, começou a valer o módulo referente à Segurança e Saúde do Trabalho (SST) do eSocial, que vai exigir das empresas informações sobre condições ambientais do trabalho e rotinas dos funcionários. O impacto... Leia mais
Postado em: 11/03/2016 11:02:51
5 FATOS SOBRE A ENTREGA DA ECD QUE TODO PROFISSIONAL PRECISA SABER
As empresas tem até o dia 31 de maio para entregar a Escrituração Contábil Digital (ECD), que para muitos profissionais das áreas contábil, financeira e fiscal representa uma grande novidade, e com muitas dúvidas a esclarecer. Por isso reunimos... Leia mais
Postado em: 11/03/2016 11:01:52
GRANDE AVANÇO PARA O SPED
O Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, vem corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias. O Decreto altera a... Leia mais
Postado em: 11/03/2016 11:00:28
DCTF: NOVAS ALTERAÇÕES DE NORMAS
Através da Instrução Normativa RFB 1.626/2016 foram alterados procedimentos relativos à DCTF, a seguir resumidos: 1) as informações relativas às Sociedades em Conta de Participação (SCP) devem ser apresentadas pelo... Leia mais
Postado em: 11/03/2016 10:59:51