CONGRESSO NÃO APROVARÁ CPMF SE GOVERNO NÃO CORTAR GASTOS, DIZ JUCÁ
O Congresso não aprovará medidas como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), se o governo não fizer sua parte e mostrar o corte de gastos, disse ontem (11) o... Leia mais
Postado em: 12/02/2016 12:43:21
PEDIDOS DE FALÊNCIA CRESCEM E RECUPERAÇÃO JUDICIAL TÊM MAIOR ALTA EM 10 ANOS
Setores de serviço, comércio e indústria totalizaram 1.760 falências requeridas em 2015 - aumento de 6% frente a 2014 O número de recuperações judiciais requeridas no país... Leia mais
Postado em: 12/02/2016 12:42:28
JUCÁ DIZ QUE INCLUIRÁ EM RELATÓRIO REDUÇÃO DE IR EM REMESSAS AO EXTERIOR
Em reunião de uma hora e meia no Ministério da Fazenda, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) informou nesta quinta-feira, 11, ao titular da pasta, Nelson Barbosa, que reduziu a 6% a alíquota do Imposto de Renda (IR) sobre remessas ao exterior... Leia mais
Postado em: 12/02/2016 12:41:32
GOVERNO PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPVA 2016 COM 10% DE DESCONTO
Proprietários de veículos tem até o dia 29 de fevereiro realizar o pagamento antecipado em cota única do IPVA 2016 com 10% de desconto. Leia mais
Postado em: 12/02/2016 08:37:46
TJSP NEGA INDENIZAÇÃO POR CONTÁGIO DE DENGUE
Um homem que pretendia receber indenização por ter contraído dengue teve o pedido negado pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. O autor alegava omissão da Prefeitura de Cruzeiro, que teria deixado de... Leia mais
Postado em: 12/02/2016 08:34:08
TRT-9ª - 6ª TURMA CONFIRMA "CULPA RECÍPROCA" EM CASO DE ABANDONO DE EMPREGO APÓS ATRASO DE SALÁRIOS
O artigo 484 da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que havendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, o Tribunal... Leia mais
Postado em: 12/02/2016 08:31:27
TRF-1ª - É IMPOSSÍVEL A APLICAÇÃO DE MULTA POR DANOS MATERIAIS SOB A ALEGAÇÃO DE DANO PRESUMIDO
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, reformou sentença, do Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Paracatu, Minas Gerais, que julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público Federal... Leia mais
Postado em: 12/02/2016 08:30:16
TRF-3ª CONDENA HOMEM ACUSADO DE FORJAR UNIÃO ESTÁVEL PARA RECEBER PENSÃO POR MORTE
Réu fraudou documentos e em outra ação havia declarado ser homossexual A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um acusado de São João da Boa Vista (SP) por estelionato... Leia mais
Postado em: 12/02/2016 08:29:27
TRT-15ª - 10ª CÂMARA ISENTA EMPRESA DO PAGAMENTO DE MINUTOS RESIDUAIS REFERENTE AO CAFÉ DA MANHÃ
A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamada, uma empresa de transformação mineral, e excluiu a condenação imposta à empresa, pela Vara do Trabalho... Leia mais
Postado em: 11/02/2016 11:12:03
TRF-3ª - JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A SOLTURA DE PESSOA PRESA INJUSTAMENTE POR 120 DIAS
A Primeira Vara Federal de Guarulhos determinou a imediata soltura de A.A.L., que permaneceu preso injustamente em prisão do Estado por 210 dias. Ele havia sido condenado pelo crime de moeda falsa, tendo... Leia mais
Postado em: 11/02/2016 11:11:25